postado em 15/12/2010 08:00
Apesar das facilidades de financiamento na hora da compra, ficou mais caro manter um automóvel licenciado para circular pelas ruas. No ano que vem, o seguro obrigatório (Dpvat) passará a custar R$ 96,63 para os proprietários de carros de passeio. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá aumento. Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa propõe que o tributo seja reajustado em 4,68%. O documento que altera a cobrança do IPVA estava na pauta de ontem, mas a sessão foi suspensa por falta de quorum.As mudanças nas tabelas do Dpvat variam de acordo com o modelo. Conforme a Superintendência de Seguros Privados (Susep), Os donos de carros utilitários e de táxis vão encarar aumento de 7,83% e desembolsar R$ 96,63, na contramão dos
R$ 89,61 anteriores. O reajuste das motocicletas é o mesmo, mas a quantia cobrada sobe de R$ 254,16 para R$ 274,06. ;Há um desequilíbrio grande. A quantidade de vítimas dos acidentes com motos é absurda. Nesses casos, a pessoa está mais exposta;, justifica Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder Dpvat. Segundo ele, acidentes com veículos de duas rodas totalizaram 60% das indenizações pagas no ano passado.
No caso dos veículos para o transporte coletivo, o reajuste chega a 15,04%. O seguro obrigatório dos ônibus passa de R$ 339,74 para R$ 390,84. A taxa cobrada paro os micro-ônibus vai de R$ 210,65 para R$ 242,33.
O seguro obrigatório indeniza famílias de pessoas que morreram no trânsito. ;O aumento se baseou em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade (acidentes);, afirma o superintendente da Susep, Paulo dos Santos. As indenizações por conta de atropelamentos e batidas de veículos cresceram em 40% nos últimos dois anos. ;Em algumas situações, conseguimos manter o valor cobrado. Mas a quantidade de vítimas aumentou e a receita arrecadada, não;, explica Xavier, do Dpvat. Em 2010, a taxa não passou por correção. Além disso, em 2008 e 2009, caíram as alíquotas de automóveis destinados ao transporte coletivo.
Desvalorização
Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa, o projeto de lei determinará reajuste de 4,68% no IPVA. Por mais que a mudança represente mais gastos para a maioria dos motoristas, parte da frota do DF sentirá um alívio no bolso. O secretário adjunto de Fazenda, Adriano Sanches, afirma que cerca de 367 mil veículos terão redução de 2010 para 2011. Em nota, ele afirmou que o automóvel ;se deprecia ao longo do tempo, reduzindo, por conseguinte, o valor do IPVA;. O imposto é calculado com base no valor de venda e por isso pode diminuir. Segundo a Secretaria de Fazenda, o IPVA de 2011 não poderá ser superior a 4,68% do valor de 2010.
O limite foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Uma emenda modificativa ao projeto de lei que trata do assunto, de autoria do deputado Reguffe (PDT), pretende conceder desconto de 10% sobre o valor do IPVA para quem pagar o imposto no valor integral até a data de vencimento da cota única.