Roberta Machado
postado em 23/12/2010 08:00
A Agência de Fiscalização (Agefis) realizou neste mês uma pesquisa para descobrir o que a população espera do órgão. Os resultados impressionaram, pois vão de encontro às atividades priorizadas pelo órgão. Embora a maior parte das pessoas pesquisadas diga se recordar com mais facilidade de ações de retiradas de ambulantes ilegais e ambulantes, além das derrubadas de casas irregulares ; 14,5% e 7,7%, respectivamente ;, essas não parecem ser as maiores preocupações da população: somente 16,7 % dos entrevistados acreditam que combater a ocupação de área pública deveria ser prioridade.O enfoque popular parece voltar-se mais para outros assuntos, como a fiscalização de venda de bebidas alcoólicas, que alcançou 42,4% dos votos. Se somado com o índice de pessoas que disseram priorizar a fiscalização de bares, hotéis e casas noturnas, o índice alcança quase 60%. Nas ações feitas pela agência, porém, poucos resultados são alcançados. As buscas por estabelecimentos sem alvará feitas este ano não resolvem as reclamações dos moradores, que denunciaram o incômodo causado pelo barulho e pelas brigas de clientes.
A cidade que mais apresentou reclamações quanto à venda de álcool foi Ceilândia, com índices de 45% a 100%. A alguns metros da casa de Nair Maria de Oliveira, 63 anos, moradora local, há uma escola de ensino fundamental e, bem ali perto, uma distribuidora de bebidas. A aposentada conta que é comum ver as adolescentes comprando bebidas ali para consumirem na rua. ;Tem muita bagunça, a gente fica sem poder passar. Tem que intensificar a fiscalização;, apela a dona de casa. Outra moradora da Ceilândia Norte, Aline Thaís de Freitas, 19 anos, também pede maior fiscalização sobre a comercialização de bebida alcoólica. Vizinha de um grande bar, a estudante sofre em dias de jogos de futebol com a tomada da rua pelos carros e pelo barulho do trio elétrico que amplifica o som até meia-noite. ;Não adianta tirar os ambulantes do centro e ter um movimento desses no bar, tem que ser uma coisa mais uniforme. De nada adianta resolver um problema quando há vários outros;, reclama Aline.
Desencontros
No último ano, a Agência de Fiscalização concentrou forças em áreas bastante diferentes das apontadas como prioridade pela população. Após a revogação dos alvarás de transição, em junho, a Agefis fechou dezenas de estabelecimentos, como cinemas, bares e restaurantes, após passar um ano e meio encabeçando uma verdadeira caça aos vendedores ambulantes e de quiosques. Desde 2008, foram centenas de milhares de produtos piratas confiscados. Mas, aparentemente, a retirada dos vendedores irregulares de áreas como a Rodoviária do Plano Piloto e Ceilândia e o fechamento dos estabelecimentos com alvarás precários não foram ações muito notadas pelo povo. Ao contrário do órgão, somente 6% das pessoas pesquisadas apontaram que consideram importante a fiscalização de quiosques e apenas 4,4% sinalizaram a importância da conferência de documentos como Habite-se.
O resultado da pesquisa, realizada pela primeira vez no órgão, pode mudar a distância entre os desejos da população e a realidade. De acordo com os dados obtidos, somente 64% das pessoas dizem conhecer a Agefis, e nem mesmo essas parecem saber qual é a função do órgão: o índice de cidadãos que têm conhecimento da existência um órgão fiscalizador é de somente 52%. Segundo a diretora-geral da Agefis, Bruna Pinheiro, os números formam um mapa que irá facilitar a comunicação entre comunidade e governo. ;Assim poderemos estruturar o órgão de acordo com as necessidades da população do DF. A ideia é criar grandes políticas de fiscalização e direcioná-las para essa ou aquela cidade, de acordo com o resultado;, explica Bruna Pinheiro.
Como a Agefis não tem autonomia, a oportunidade de usar os dados obtidos para planejar novas ações ficará a cargo do GDF. Bruna Pinheiro ressalta que, caso o governo faça uso dos dados, o resultado pode ser mais do que somente a satisfação da população. ;Dessa forma, podemos coordenar melhor a fiscalização, de uma forma que não é contraditória;, esclarece a diretora da agência. A vontade dos moradores de cada cidade, combinada com uma melhor distribuição dos agentes, poderia evitar a concentração exagerada de fiscalização sobre determinado setor.
Os dados obtidos apontam, por exemplo, que 20% das pessoas consideram importantes ações a favor da acessibilidade de deficientes. Valtécio de Almeida Batista, diretor de fiscalização de obras responsável pela Comissão de Acessibilidade da Agefis, garante que esse trabalho, hoje discreto, pode ser otimizado graças aos resultados da pesquisa feita pela Agefis. ;Temos intensificado nossa ação com a vinda da Copa do Mundo para o Brasil. Mas esse resultado só faz com que o governo tenha mais zelo ainda, e que dê mais agilidade ao processo;, avalia.