postado em 28/12/2010 07:31
O resultado das inscrições para a matrícula e remanejamento de estudantes da rede pública de ensino já está disponível. Quem quiser saber em qual escola o filho vai estudar em 2011, basta telefonar para o 156, opção 2. Mais de 72 mil estudantes foram contemplados com uma vaga e a efetivação da matrícula será de 3 a 14 de janeiro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Somente depois dessa etapa, a matrícula será confirmada. Casos as ligações fiquem congestionadas, a Secretaria de Educação aconselha tentar em horários de menor fluxo de chamadas, à tarde ou à noite.Este ano, o telematrícula atendeu 17.740 alunos que pediram transferência para outra escola da rede. As solicitações de matrícula para os ensinos fundamental, médio e infantil somaram 37.165; 13.347 pediram uma vaga para a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e 3.758, para o Centro Interescolar de Línguas (Cil). Em 2009, a média foi de 56 mil inscrições. Para 2011, se todos confirmarem o pedido de matrícula, 50.512 alunos ingressarão na rede pública, que hoje atende a 505 mil estudantes.
A educação infantil ainda não oferece cobertura total para as crianças entre 4 e 5 anos. Em 2009, 22 mil foram matriculadas, o que correspondeu a cerca de 70% da demanda. Até 2016, a previsão é que o DF e as demais unidades da Federação atendam integralmente os meninos nessa faixa etária, como determina a Emenda Constitucional n; 59/2009.
De acordo com a EC n; 59, o Estado é obrigado a garantir educação básica gratuitamente a todos os brasileiros entre 4 e7 anos, inclusive àqueles que não tiveram acesso aos bancos escolares na idade própria. ;Falta muito pouco para que o ensino infantil seja universalizado. Com bons incentivos e mais construções de escola, com certeza o DF vai ampliar isso antes do prazo;, acredita professora Lívia Rodrigues, diretora de Organização do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação do DF.
Exigência
A realização de matrícula é obrigatória para todas as etapas. Os pais ou responsável de estudantes menores de 18 anos contemplados pelo Sistema Informatizado de Matrícula (SIM) devem comparecer à secretária da escola indicada com a vaga. É preciso levar os documentos específicos para cada modalidade de ensino (veja quadro) e preencher uma ficha de solicitação da vaga. Os estudantes também receberão, via Correios, a confirmação da matrícula com a indicação da escola para a qual foram encaminhados. As aulas começarão em 10 de fevereiro e quem perder o prazo de inscrição terá que aguardar até o fim de janeiro para saber se terá acesso às vagas que sobraram.
Mesmo quem não ficou satisfeito com a escola indicada, deverá fazer a confirmação da matrícula. ;É importante não deixar de confirmar, porque a transferência é muito mais simples de fazer posteriormente. Se o pai deixar de efetivar, ele vai concorrer com as sobras das vagas, com parte da população que chega no DF nesse período e com aquelas pessoas que não efetivaram matrícula na data certa;, explicou Lívia Queiroz.
As inscrições começaram em novembro e durante o período de efetivação, a Secretaria de Educação normalmente registra reclamações de congestionamento nas linhas. Mas, de acordo com Lívia, é preciso ter paciência e procurar horários mais tranquilos, como no início da tarde ou após as 18h. A lista dos contemplados também pode ser conferida nas regionais de ensino de cada cidade.
ATENDIMENTO CONGESTIONADO
Ontem, pais que tentaram ligar no 156 tiveram dificuldade. A listagem dos alunos também não estava disponível no site da Secretaria de Educação. A assessoria de imprensa informou que houve uma queda nos servidores do GDF no fim do dia do último domingo, o que deixou o sistema fora do ar. A previsão é que durante esta semana a situação esteja normalizada.
Fique atento
O período de efetivação de matrícula vai de 3 a 14 de janeiro. Para apressar o processo, confira a escola para a qual você foi encaminhado pelo 156, opção 2 e leve todos os documentos necessários para a efetivação. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos sábados, domingos e feriado, das 8h às 18h.
Documentos necessários
Remanejamento escolar:
; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, CPF; duas fotos 3x4; Comprovante de residência ou trabalho próprio ou dos pais/responsáveis, quando menor de idade; Histórico Escolar ou Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) da escola de origem (onde aluno estudou em 2010); documentos pessoais (RG e CPF) dos pais ou responsáveis legais, quando o estudante for menor de idade.
Educação infantil:
; Original e cópia da Certidão de Nascimento, duas fotos 3X4, comprovante de residência, cópia do Cartão de Vacina do estudante atualizado, Registro Nacional de Estrangeiros, quando for o caso. Os pais ou responsável legal devem apresentar, no ato da matrícula do estudante, os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Ensino fundamental:
; Original e cópia da Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), duas fotos 3X4, comprovante de residência, Registro Nacional de Estrangeiros, quando for o caso, Título Eleitoral, quando for o caso, Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar. Os pais ou responsável legal devem apresentar, no ato da matrícula do estudante menor de idade, os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Ensino médio:
; Original e cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), 2 (duas) fotos 3X4, comprovante de residência, Registro Nacional de Estrangeiros, quando for o caso, Título Eleitoral, quando for o caso, Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar. Os pais ou responsável legal deverão apresentar, no ato da matrícula do estudante menor de idade, os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Educação de Jovens e Adultos (Eja):
; Original e cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), duas fotos 3X4, comprovante de residência, Registro Nacional de Estrangeiros, quando for o caso, Título Eleitoral, quando for o caso, Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar do estudante. Os pais ou responsável legal devem apresentar, no ato da matrícula do estudante menor de idade, os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Educação Especial:
; Original e cópia da Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), duas fotos 3X4, comprovante de residência, Registro Nacional de Estrangeiros, quando for o caso, Título de Eleitor, quando for o caso, Declaração Provisória de matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar, sendo obrigatório anexar a documentação pertinente a cada etapa/modalidade da Educação, laudo conclusivo, expedido por profissional habilitado, identificando a Deficiência e/ou Transtorno Global do desenvolvimento (TGD) do estudante. Os pais ou responsável legal devem apresentar, no ato da matrícula do estudante, os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Centro Interescolar de Línguas:
; Original e cópia da Certidão de Nascimento, duas fotos 3X4, comprovante de residência, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando for o caso, e Declaração de Escolaridade expedida por instituição educacional da rede pública de ensino do Distrito Federal. Os pais ou responsável legal deverão apresentar, no ato da matrícula do estudante menor de idade, os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).