postado em 28/12/2010 07:35
Um antigo galpão localizado na entrada da QN 510 de Samambaia abrigará a feira da região. Em uma negociação que se arrasta há meses, os vendedores de frutas, legumes e outros artigos da quadra não aguentam mais esperar o término das obras do espaço. O problema é que, enquanto os boxes não ficam prontos, os comerciantes se veem obrigados a trabalhar em uma estrutura improvisada no chão de terra batida. Vigas de madeira cobertas por lonas azuis ou pretas funcionam como balcões de exposição de peixes, carnes e todos os tipos de alimentos. 
Quando chove, os visitantes enchem os sapatos de lama. Na época da seca, os frequentadores tapam o nariz para engolir menos poeira. ;É um desrespeito com o cidadão. A comida fica exposta a toda sujeira;, denuncia a dona de casa Edivânia Morais, 33 anos. Moradora da Quadra 508, ela faz compras no local com frequência e denuncia que, como a feira só abre aos domingos, o aparato serve de esconderijo para marginais durante o restante da semana. A insegurança da comunidade e a falta de condições dos feirantes tinham data marcada para acabar: setembro deste ano. A empresa responsável alega que a demora na entrega da obra se deve à falta de recursos por parte dos feirantes. Os comerciantes têm de pagar, cada um, cerca de R$ 2 mil por box, conforme o que ficou acordado no início da construção, em maio último. O diretor-administrativo da companhia, Rodrigo Dias, calcula que faltem R$ 350 mil para o término dos serviços. ;Os trabalhos serão finalizados com recursos próprios da empresa e quem está em débito terá de acertar as contas;, avisa.
Os problemas no cumprimento do acordo causaram alvoroço entre os vendedores. A presidenta da Associação dos Feirantes da Quadra 510 de Samambaia, Francisca Campos, reclama das condições a que o grupo tem de se submeter por conta do atraso. ;Muitas vezes, os fregueses se recusam a fazer as compras conosco por causa da grande quantidade de lama;, conta.
Financiamento
O espaço se enquadrará no módulo de feira livre (veja O que diz a lei). Para arrefecer os ânimos dos comerciantes ansiosos pelo fim do impasse, a Administração Regional de Samambaia intermediou um termo de compromisso entre a empresa e a associação. Com o documento assinado, a previsão é de que as bancas do galpão estejam concluídas até o fim de janeiro. ;Acreditamos que o novo prazo será cumprido;, ressalta Francisca Campos, da associação.
As dificuldades financeiras levaram os vendedores a procurar um empréstimo para arcar com os custos dos boxes. Segundo Rodrigo Dias, a maioria deles fez um financiamento com o Banco do Povo, programa governamental de apoio ao microempreendedor. ;Os recursos foram liberados para poucos feirantes. Os demais, mesmo os que foram considerados aptos, não receberam a carta de crédito. Por isso, não obtiveram recursos;, explica o diretor-administrativo da empresa que executa o serviço.
De acordo com a Secretaria de Trabalho, o Banco do Povo foi interrompido neste mês, como de costume, para a realização do levantamento de 2010, mas não enfrentou maiores problemas ao longo do ano. Segundo o órgão, parte dos feirantes não recebeu o crédito por conta de pendências. A assessoria da pasta ainda informou que seria mais fácil adquirir o financiamento por meio da associação.
O que diz a lei
O Decreto n; 29.311, de 31 de julho de 2008, determina a organização de alguns dos segmentos comerciais do Distrito Federal. Segundo o documento, as feiras livres podem funcionar em vias ou áreas públicas cobertas. Nessa situação, entram pavilhões, galpões e outras edificações apenas com piso e cobertura de propriedade do poder público. No espaço, 20% da área podem ser destinados a peixarias, açougues, lanchonetes e similares. Os ocupantes têm de pagar para explorar o local. Para feiras livres e de produtores rurais, a taxa é de R$ 1,05 por metro quadrado, sem contar o reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os atrasos acarretam juro mensal de 1% e multa de 2% do valor total.