O novo governador do Distrito Federal (GDF), Agnelo Queiroz (PT), acaba de assinar seus cinco primeiros decretos. Os mais importantes são o que decreta situação de emergência na saúde pública e outro que exonera mais de 15 mil ocupantes de cargos comissionados (sem concurso).
O recém-empossado secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, anunciou as medida no meio da tarde deste sábado (1/1). Com a situação de emergência, haverá recursos materiais e humanos à disposição da Secretaria de Saúde para que a burocracia não atrapalhe as ações prioritárias.
Com isso, será possível fazer, por exemplo, remanejamento de servidores, contratos emergenciais e reposição de recursos orçamentários. O GDF também poderá comprar medicamentos e equipamentos sem licitação.
Horas antes, na solenidade, Agnelo Queiroz afirmou "estabelecer a ordem no atendimento médico" na capital da República nos 100 primeiros dias de sua administração. Ele anunciou que colocará em funcionamento as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já construídas.
Elas ficam em Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante. "Vamos equipar os espaços e iniciar o atendimento à população. Com isso, pretendemos desafogar os hospitais", afirmou Agnelo, sem precisar data.
O novo governador acrescentou que serão construídas outras 10 UPAs neste ano, além da criação de leitos intermediários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "A situação da saúde em nossas cidades, maior exemplo do estado lamentável dos nossos serviços públicos, adverte-me duramente para uma verdade inescapável: não temos o direito de desperdiçar sequer um centavo do orçamento", ressaltou.
Demissão em massa
A demissão em massa dos comissionados já havia sido antecipado pelo Correio Braziliense na edição impressa de 27 de janeiro último. Ao todo, por meio do decreto, Agnelo exonera 95% dos 18,5 mil servidores comissionados de uma tacada só.
As exceções ficarão por conta de quem tem função vital, de chefia ou atendimento direto ao público, que não possa ficar acéfala por alguns dias. Caso, por exemplo, de cargos em hospitais. Mas, com as demissões em bloco, Agnelo ficará livre para escolher quem permanece a serviço do novo governo.
É uma espécie de pente-fino para tirar da máquina funcionários fantasmas, improdutivos ou muito ligados às gestões anteriores, de Joaquim Roriz (PSC), José Roberto Arruda (sem partido) e Rogério Rosso (PMDB).
Estrutura administrativa
Dois dos outros três decretos assinados por Agnelo nesta tarde tratam da sua equipe de governo. Um deles traz a nomeação de todos os secretários de Estado empossados hoje. Outro cria a estrutura das secretarias, com a quantidade e nomenclatura das funções comissionadas.
O quinto decreto diz respeito à licitações já em andamento. Agnelo deu um prazo de mais cinco dias úteis para conclusão das concorrências públicas iniciadas no governo tampão de Rogério Rosso.