Horas após assumir o Governo do Distrito Federal (GDF), Agnelo Queiroz (PT) decretou situação de emergência na saúde pública. O novo responsável pela pasta, Rafael Barbosa, anunciou a medida no meio da tarde. Por meio de decreto, recursos materiais e humanos ficarão à disposição da Secretaria de Saúde para que a burocracia não atrapalhe as ações prioritárias. Com isso, será possível fazer, por exemplo, remanejamento de servidores, contratos emergenciais e reposição de recursos orçamentários. Para algumas compras, especialmente de medicamentos essenciais, está prevista a dispensa de licitação.
;O decreto nos dá a prerrogativa de contratar médicos, retomar obras paradas e comprar insumos e remédios;, afirmou o secretário de Saúde. O documento é válido por seis meses, mas Barbosa espera reverter ; ou ao menos diminuir ; o caos na saúde pública do DF em cerca de 90 dias. Ele reconheceu ontem que o sistema público não pode prescindir dos leitos de UTI da rede privada. Nos últimos dois meses, os hospitais particulares chegaram a suspender o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) porque cobram uma dívida de R$ 103 milhões do governo local. Segundo o novo secretário, Agnelo autorizou a renegociação do pagamento.
Horas antes, nas solenidades de posse, o novo governador havia feito 15 promessas a serem realizadas nos seus quatro anos de mandato. Garantiu ;estabelecer a ordem no atendimento médico; na capital da República nos 100 primeiros dias de administração. Ele citou como outra prioridade a educação, com o compromisso de erradicar o analfabetismo até 2014.
Uma das primeiras medidas para melhorar a saúde será colocar em funcionamento as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já construídas. Elas ficam em Samambaia, em São Sebastião, no Recanto das Emas e no Núcleo Bandeirante. ;Vamos equipar os espaços e iniciar o atendimento à população. Com isso, pretendemos desafogar os hospitais;, afirmou Agnelo, sem precisar uma data de inauguração.
O novo governador acrescentou que serão construídas outras 10 unidades neste ano, além da criação de leitos intermediários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ;A situação da saúde em nossas cidades, maior exemplo do estado lamentável dos nossos serviços públicos, adverte-me para uma verdade inescapável: não temos o direito de desperdiçar sequer um centavo do orçamento;, ressaltou.
Agnelo mencionou algumas falhas do sistema de saúde do DF. ;Quando vejo que existem 20 mil pessoas aguardando há meses para fazer uma cirurgia, que há centenas de pacientes com câncer que não conseguem tratamento adequado, que falta todo tipo de medicamento na rede pública, quando vejo tudo isso, fica evidente para mim que não dá mais para pedir paciência às pessoas.;
O petista falou das promessas em dois discursos de posse, na Câmara Legislativa e no Palácio do Buriti, e em uma entrevista coletiva logo após assumir o governo. Nas três oportunidades, criticou duramente a corrupção e afirmou que governará com planejamento, para diminuir as desigualdades sociais entre o Plano Piloto e as demais cidades do DF.
O novo governador utilizou a palavra planejamento em diversos momentos. ;Foi essa forma de crescimento desordenado e foram políticas públicas sem planejamento, nos últimos 12 anos, que transformaram o Distrito Federal e seu Entorno na região mais desigual do país. E foi essa desordem que terminou derrotada nas urnas;, afirmou.
Cidade esquecida
Ainda nesse tema, Agnelo disse haver duas Brasílias, ;uma planejada e outra esquecida;. ;Assumo aqui agora o compromisso de usar uma ferramenta esquecida: o planejamento;, ressaltou, durante o discurso na Câmara Legislativa. Para cumprir tal meta, disse que trabalhará com a forma de governar do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, promovendo melhorias que, segundo ele, já poderiam ter ocorrido na capital do país.
Entre os programas do governo Lula que Agnelo anunciou que seguirá estão os voltados para áreas de habitação e de saneamento. ;Modernidade é levar saneamento básico a 100% dos lares no Distrito Federal e decretar o DF como território livre do analfabetismo. Vamos fazer com que programas como o Minha Casa, Minha Vida deslanchem na capital.;
O novo governador afirmou que a geração de empregos será uma ;obsessão; e garantiu que dará atenção especial aos servidores do GDF. ;Vou valorizar o servidor público do DF e implantar sistema de prêmios por produtividade;, destacou, sem detalhar como será tal premiação.
Metas iniciais
; Colocar ordem na saúde pública em 100 dias
; Abrir nos próximos dias as quatro Unidades
de Pronto Atendimento (UPAs) já construídas
; Inaugurar 10 UPAs ainda em 2011
; Criar leitos intermediários de unidade de terapia intensiva (UTI)
; Promover um mutirão de limpeza pública a partir de hoje
; Melhorar a educação pública
; Erradicar o analfabetismo
; Aumentar a inclusão digital
; Criar mais empregos
; Incentivar a cultura e o lazer
; Diminuir o deficit habitacional
; Crescer com planejamento urbanístico
; Valorizar o servidor público distrital
; Garantir o saneamento básico a 100% das residências
; Melhorar a acessibilidade às pessoas com deficiência
; Oferecer transporte público rápido,
seguro, confortável e a um preço justo
Agnelo Queiroz , governador do DF
"O decreto nos dá a prerrogativa de contratar médicos, retomar obras paradas e comprar insumos e remédios"
Faxina geral no centro
A primeira medida concreta do governo de Agnelo Queiroz (PT) é um mutirão de limpeza em todo o Distrito Federal, que começa hoje. O Buraco do Tatu, que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, no centro de Brasília, será o primeiro local a receber homens e máquinas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Depois, os funcionários seguem para a Rodoviária do Plano Piloto e demais vias e avenidas da cidade.
A providência ganhou o nome de DF em Ação. A operação é coordenada pela Secretaria de Obras, mas contará com a participação das pastas de Meio Ambiente, Transportes e Segurança, além de empresas como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e do próprio SLU.
Na madrugada de amanhã, à 1h, o mutirão ocorrerá na Rodoviária. Servidores do governo vão limpar, lavar e pintar os meios-fios do lugar. A Secretaria de Desenvolvimento Social participará da atividade para assegurar a integridade de moradores de rua, muitos dos quais passam a noite no local.
Às 7h de amanhã, homens e máquinas da Novacap, do SLU e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) darão início a ações de corte de grama, limpeza das vias, recolhimento do lixo e cobertura de buracos nas vias. Calçadas e jardins da Asa Sul e da Asa Norte, tomados pelo mato alto, serão os primeiros a serem assistidos pela faxina oficial.
Também na segunda-feira, duas patrulhas mecanizadas (com seis caminhões e tratores) irão a Vicente Pires. Uma equipe atuará na Vila São José e a outra na Colônia Agrícola Samambaia. Ainda está prevista para a amanhã a divulgação do mapa dos locais onde haverá a operação tapa-buracos.
Programação
Hoje
8h ; Lavagem e pintura da sinalização do túnel da Rodoviária do Plano Piloto, o chamado Buraco do Tatu.
Amanhã
1h ; Limpeza, lavagem e pintura dos meios-fios da Rodoviária do Plano Piloto.
7h ; Conferência das máquinas e acompanhamento da saída das equipes envolvidas na operação.
9h ; Início dos trabalhos de corte do mato alto em quadras e jardins do Plano Piloto, seguindo pelas principais ruas e avenidas.