postado em 03/01/2011 08:24
O governador Agnelo Queiroz (PT) não havia completado uma hora desde a posse na chefia do Executivo e já tinha em mãos o primeiro abacaxi de sua gestão. Os distritais estrearam nova legislatura com um motim político. Liderados por Eliana Pedrosa (DEM) e Benício Tavares (PMDB), um grupo de 14 parlamentares, com representantes da oposição e da base de apoio a Agnelo, desafiou o governo na montagem da Mesa Diretora. Mais do que uma cobrança pontual dos rebeldes, a atitude tinha objetivo de apontar que o PT não lidera uma base consolidada na Câmara.
Para reunir maioria confortável no Legislativo, o governo precisa ter a seu lado 16 deputados. É o mínimo para o chamado quorum qualificado, placar exigido na aprovação de projetos de desafetação de área pública, contratação de empréstimos no exterior, isenção de impostos e que modificam a Lei Orgânica. Mas no primeiro dia de governo, ficou demonstrado que o PT não amealhou, pelo menos por enquanto, esse grau de apoio na Casa.Dos 24 distritais, 14 aceitaram pressionar o governo e atirar para o alto a composição ajustada com Agnelo, que previa Patrício (PT) na Presidência. Em número suficiente, ameaçaram eleger outro nome. Entre os dissidentes, estavam Benício e Rôney Nemer (PMDB), que pertencem ao partido do vice-governador Tadeu Filippelli. Estimulados por Eliana Pedrosa, o grupo combinou o cabo de guerra na véspera da posse, durante uma reunião na casa da deputada. Um dos objetivos da turma foi escantear o bloco formado por Alírio Neto (PPS), que até definir sua ida para o GDF tinha o apoio para se tornar o segundo na hierarquia do Legislativo.
Mesmo com a saída de Alírio, o bloco antes liderado pelo agora secretário de Justiça imaginava que manteria a indicação de um dos seus para a Vice-Presidência. O nome preferido de Agnelo era Joe Valle (PSB). Mas a força dos 14 empurrou o distrital para a terceira-secretaria, cargo esvaziado de poder, quando comparado aos outros postos da Mesa Diretora (veja quadro). Com isso, Olair Francisco (PTdoB), que ocuparia o posto, ficou de fora da direção da Casa. ;A política é a arte da conversa, tínhamos todas as condições de eleger qualquer membro para a Mesa, mas aí resolvemos ceder a vaga;, disse o estreante, que dialogou, dialogou, mas acabou limado.
Entre a rebelião da base aliada até chegar ao ;aí resolvemos ceder a vaga; de Olair Francisco, que resume o acordo entre deputados e o Executivo, foram oito horas de negociação. A cúpula do novo governo foi mobilizada em meio à posse de Agnelo no Palácio do Buriti para evitar uma derrota na largada. Ao notar que a base estava fora de controle, Chico Vigilante telefonou para Filippelli e pediu socorro. Ligou para Agnelo e sugeriu ainda a liberação de Paulo Tadeu que, naquele momento, deveria estar alinhado com os outros 30 colegas secretários nomeados por Agnelo durante cerimônia no Palácio do Buriti.
Casamento
Os dois governistas convocados para apagar o incêndio na Câmara tinham como argumento os espaços abertos por Agnelo no governo para a turma de aliados na Câmara. Descumprir a primeira missão de eleger um presidente do PT seria como desfazer um casamento ainda nem sequer consumado. ;O que ocorreu durante a eleição da Presidência foi uma demonstração de que o governo pode ter problema com sua base na Câmara. Temos que medir o tamanho dessa rede de sustentação, porque, no dia 1;, só somávamos 10;, alertou o distrital Chico Vigilante. Ele cobrou abertamente dos colegas o que foi lembrado por Filippelli e Paulo Tadeu reservadamente. ;Não tem como querer ser governo no Palácio do Buriti e oposição na Câmara. Quem tem cargo na administração tem que agir como base;, lembrou Vigilante.
Não é a primeira vez que Eliana lidera uma rebelião na Câmara Legislativa na disputa pelo comando da Casa. Em 2004, a deputada conseguiu contrariar a vontade do ex-governador Joaquim Roriz e elegeu Fábio Barcellos, que depois acabou se aliando a Roriz. Com o episódio deste primeiro de janeiro, a distrital cujas empresas familiares mantêm negócios milionários com o GDF mostrou mais uma vez que a pedra no sapato do novo governo tem nome e sobrenome.
Depois da queda de braço, o acordo possível entre deputados e governo elegou Patrício (PT) para a Presidência e Dr. Michel (PSL) para a Vice. Na Primeira-Secretaria está Raad Massouh (DEM), na Segunda Cristiano Araújo (PTB), e Joe Valle (PSB) é o terceiro-secretário da Câmara Legislativa. Dos cinco, três, portanto a maioria, figuraram na lista dos 14 dissidentes.
Os postos
Confira os escolhidos para os cinco cargos da Mesa Diretora da Câmara Legislativa e algumas das atribuições de cada um:
Presidente
Patrício (PT)
Função: O presidente é quem convoca as sessões extraordinárias, define a ordem do dia, ou seja, a prioridade na pauta de votação dos projetos, comanda as sessões ordinárias, abrindo, suspendendo e fechando as atividades no plenário.
Vice-presidente
Dr. Michel (PSL)
Função: Na ausência do presidente, o vice passa a ter todas as atribuições conferidas à Presidência. Além disso, a gestão da informática da Câmara está sob o controle desse setor.
Primeiro-secretário
Raad Massouh (DEM)
Função: Administra os cargos da Câmara, tanto os comissionados quanto os de natureza efetiva. Nessa legislatura, vai comandar a reestruturação de pessoal na Casa.
Segundo-secretário
Cristiano Araújo (PTB)
Função: Depois da Presidência, é o posto mais cobiçado da Mesa, pois está responsável pelo controle do orçamento da Câmara. A Casa contará neste ano com mais de R$ 300 milhões.
Terceiro-secretário
Joe Valle (PSB)
Função: Cuida do processo legislativo, como o funcionamento das comissões, a rotina de plenário e a lista de presença dos deputados. A área é considerada mais burocrática e menos estratégica.