postado em 04/01/2011 07:56
No primeiro dia útil do novo governo, Agnelo Queiroz (PT) reuniu o secretariado para combinar como se darão na prática as medidas que anunciou por meio de decreto no dia da posse. Diante de uma equipe de 37 assessores mais próximos, o chamado primeiro escalão, o governador ordenou que a atenção nos primeiros meses de administração esteja voltada para a recuperação do atendimento médico em hospitais e postos de saúde da rede pública. Agnelo determinou a redução da estrutura de governo com o corte de cargos comissionados, que pode chegar a 50% da equipe atualmente formada por 18,5 mil funcionários. A princípio, 6 mil cargos estão congelados, o que equivale a um terço das funções de confiança existentes.Agnelo abriu a reunião com os secretários de governo orientando o grupo a colocar a estrutura de suas pastas, especialmente os servidores, à disposição da Secretaria de Saúde, que vai coordenar as medidas de recuperação desse sistema na rede. No último sábado, logo após tomar posse como chefe do Executivo no DF, o petista decretou estado de emergência na Saúde. Na tarde de ontem, o novo governador reforçou que a pasta terá acesso a recursos extras para lidar com a situação de ;calamidade; nos hospitais (leia mais na página 24). Profissionais com formação médica que, porventura, estejam lotados em áreas não afins devem ser requisitados para o mutirão planejado pelo Executivo.
Ao mesmo tempo que Agnelo sinalizou que não poupará dinheiro para aplicar na recuperação do sistema de Saúde, comprometeu-se a cortar gastos com a burocracia. As repartições do GDF hoje reúnem 120 mil servidores, dos quais 18,5 mil são de livre nomeação do governador, ou seja, são cargos comissionados, sem vínculo efetivo com a administração pública e cujo critério para indicação quase sempre é o apadrinhamento político. O governo estima que fará economia anual de R$ 40 milhões com a redução pela metade dos comissionados. ;Vamos recompor a estrutura no limite que estipulamos, o que se dará paulatina e criteriosamente, com base em estudos sobre a real necessidade dessas nomeações;, afirmou Agnelo. Essa recomposição partirá de uma estrutura com metade do número de servidores que foram exonerados por decreto e não poderá ultrapassar o teto de 12 mil cargos.
Comitê
Agnelo criou, durante o encontro com o primeiro escalão, um comitê formado pelas secretarias de Governo, Fazenda, Administração e Planejamento, além da Casa Civil, que terá a tarefa de promover a reestruturação do organograma no GDF. ;Não haverá perseguição, nem preconceito. Quem tiver um perfil compatível e adequado para o trabalho que queremos desenvolver pode ser aproveitado;, afirmou o governador petista aos secretários. No primeiro dia do ano, o governador assinou um decreto que demitiu todos os comissionados do GDF. Nos próximos dias, as secretarias vão iniciar a montagem de suas equipes com a nomeação de novos servidores. Por enquanto, os serviços públicos estão por conta dos funcionários de carreira, que somam mais de 100 mil trabalhadores.
O secretário de Governo, Paulo Tadeu, avaliou que a atual distribuição de cargos comissionados está uma ;verdadeira bagunça; e avaliou que, além de a estrutura de governo estar inchada, o GDF ;emprega muitos servidores fantasmas;. ;Já é um absurdo ter mais gente do que o necessário. Mas pior ainda é pagar funcionários que não vão trabalhar;, disse. Segundo informou, não há um dado preciso sobre o número de comissionados que, segundo os relatórios de transição, somam 18,5 mil, mas podem chegar a 20 mil cargos, como estimou Tadeu.
Não apenas os dados sobre cargos comissionados são uma incógnita para a nova administração. Durante o encontro de ontem, secretários e o próprio governador se queixaram de informações desencontradas sobre os relatórios produzidos no período de transição. Por isso, Agnelo criou um comitê responsável por pesquisar a real situação em todas as áreas do governo, entre secretarias, autarquias e empresas. Em 15 dias, o grupo terá de apresentar os resultados.
Facilidade
A situação emergencial permite ao governo dispensar licitações para compra de medicamentos que demandem urgência, bem como realizar contratações para suprir deficiência nos recursos humanos. Com relação à Secretaria de Saúde, podem ser convocados funcionários de outros órgãos para reforçar seu quadro atual.
Principais medidas
Confira alguns dos assuntos que foram tratados na primeira reunião de secretariado do governo Agnelo.
Saúde
Foi o carro-chefe da reunião. Os secretários foram orientados pelo governador a colocar a estrutura de suas pastas à disposição da Saúde. Agnelo também sinalizou que não faltará dinheiro para reforçar o abastecimento nos hospitais.
Educação
Foi acertado que haverá um mutirão para garantir a normalidade no início do ano letivo, com a disponibilização de espaços para atender a todos os estudantes matriculados na rede pública. Hoje há um deficit de 79 salas de aula.
Dívidas
A Secretaria de Fazenda apresentou um estudo no qual afirma que a gestão anterior deixou contratos com restos a pagar orçados em R$ 629,5 milhões. Agnelo afirmou, no entanto, que nem um centavo será pago sem uma análise detalhada sobre as circunstâncias desses convênios.
Mutirão de limpeza
A Secretaria de Obras apresentou as áreas que vão ser alcançadas pela Operação Casa Arrumada, que prevê faxina em vários pontos da cidade, recolhimento do lixo, corte da grama, além da recuperação de asfalto.
Cargos comissionados
Durante a reunião, foi criado um comitê que fará a recomposição da estrutura do governo, com a obrigação de congelar 30% dos 18,5 mil cargos comissionados existentes e a tentativa de promover um enxugamento de 50% no número de funções de confiança.
Diagnóstico do governo
Também foi organizado um grupo que fará um diagnóstico detalhado de cada área do governo, incluindo secretarias, empresas e autarquias. A equipe terá 15 dias para apresentar os dados. O governo detectou informações desencontradas nos relatórios obtidos durante a transição.
Um deficit de R$ 629 milhões
O governo que chega terá de administrar uma dívida da administração encerrada na última semana por Rogério Rosso (PMDB). A equipe da Secretaria de Fazenda detectou restos a pagar no GDF no valor de R$ 629,5 milhões. É dinheiro referente a contratos firmados pela gestão anterior em diversas áreas sem previsão no orçamento de 2011. O montante é tratado como um deficit pelos atuais governantes, que terão de fazer ajustes para quitar o saldo negativo.
Agnelo Queiroz, no entanto, declarou, em entrevista após a reunião com os secretários na tarde de ontem, que não vai pagar aos credores antes de estudar as circunstâncias desses contratos. ;Cada convênio, cada acerto será minuciosamente conferido. Não vamos pagar nem um real antes dessa análise;, afirmou o chefe do Executivo.
A equipe de transição detectou que, nas últimas semanas da administração de Rogério Rosso, o governo autorizou a realização de convênios e lançou concorrências públicas cujo desdobramento se dará no governo Agnelo. Procedimento semelhante ocorreu em 2007 quando José Roberto Arruda recebeu a administração de Maria de Lourdes Abadia. Na época, o governo falava em uma dívida de R$ 700 milhões, deficit que foi igualmente revisado e acabou sendo renegociado no período de seis meses com os credores. No fim da tarde de hoje, Agnelo terá uma nova reunião no Palácio do Buriti, desta vez com os administradores regionais. (LT)