postado em 08/01/2011 08:00
Muitos brasilienses que compraram carros usados neste início de ano estão tendo dor de cabeça. O problema é que Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) só autoriza a transferência de veículos mediante pagamento do Imposto Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), mas para o azar de milhares de consumidores, o documento ainda não foi gerado pela Secretaria de Fazenda do DF. Como a maioria dos clientes desconhece o fato, não hesita na hora de fechar negócio. A expectativa do GDF é regularizar a situação na próxima semana.O atraso na emissão do IPVA ainda é um reflexo da gestão anterior. O ex-governador Rogério Rosso (PMDB) decidiu não se comprometer com a nova lei referente ao imposto aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) sobre as novas regras do tributo. De acordo com as mudanças feitas pelos distritais, o IPVA terá um reajuste, mas o contribuinte que optar por pagar a cota única receberá um desconto que pode chegar até 10%. Porém, a condição para receber o benefício é não ter sido multado em de 2010.
Como Rosso optou por não sancionar a lei durante seu mandato, a responsabilidade ficou para o novo governador, Agnelo Queiroz (PT). De acordo com a secretária de Comunicação Social do GDF, Samanta Sallum, Agnelo deve assinar, nos próximos dias, um decreto elaborado pelo secretário de Fazenda, Valdir Moyses Simão, com a tabela do IPVA 2011. No entanto, o decreto não deve conceder o desconto previsto em 2010. ;Como o governador Rosso não assinou no fim do ano passado, o benefício aprovado pela Câmara (Legislativa) não pode ser aplicado neste ano;, explicou Samanta Sallum.
Prejuízo
O barman Leonardo Osterne Gonçalves, 21 anos, foi contemplado no final do ano passado em um consórcio de carro usado . Após dar um lance de R$ 5,4 mil e pagar várias taxas exigidas pela concessionária e pelo governo, foi surpreendido ao saber que não conseguiria quitar o IPVA e, consequentemente, ficou impossibilitado de tirar o automóvel que deseja da garagem da loja. O jovem conta que se sentiu prejudicado pela falta de informação e cobrou mais responsabilidade. ;Apresentei toda a documentação, meu cadastro foi aprovado, paguei tudo o que eles exigiram, só que não adiantou nada, porque eles querem que eu pague por um documento que ainda nem existe. Poderiam ter me falado disso antes de eu quitar tudo;, protestou o barman.
Leonardo conta que entrou em contato com o Detran e com a Secretaria de Fazenda várias vezes, mas não obteve resposta. ;O Detran disse que o problema é com a secretaria, e a secretaria diz que só há previsão para emitir esse documento, talvez, em maio. Pensei em entrar na Justiça, mas vou gastar muito com advogado. Não tenho outra saída a não ser esperar;, lamentou.
O diretor adjunto do Detran, Rômulo Augusto de Castro Félix, disse que, infelizmente, o Detran não pode abrir exceções enquanto a pauta não passar pela sanção do governo. ;Não temos como permitir que se façam transferências sem o pagamento do IPVA. Nós, do Detran, também queremos que isso seja resolvido o mais depressa possível, mas enquanto a publicação não for feita, a recomendação é esperar;, disse o diretor. A Secretaria de Fazenda não comentou o problema.