Cidades

Ministério lança cartilha para orientar as pessoas que saem de férias

A publicação de bolso tem informações sobre direito do consumidor, medidas de segurança e contratação de serviços, e até locação de veículos e hospedagem

Luiz Calcagno
postado em 14/01/2011 08:17
Aeroporto JK foi o cenário para o lançamento da cartilha, que estará nos balcões da Infraero em todo o paísA estabilidade econômica e o aumento do poder aquisitivo levaram o brasiliense a viajar cada vez mais. Mas, antes de embarcar, é preciso tomar algumas precauções e evitar que a programação de férias se transforme em roteiro de sucessivos transtornos, que desembarca na decepção. Para evitar aborrecimentos e prejuízos aos turistas brasileiros, o Ministério do Turismo (Mtur) editou uma cartilha de bolso com várias dicas aos viajantes.

O material foi distribuído ontem no Aeroporto Juscelino Kubitschek e estará disponível nos balcões da Infraero nos aeroportos das 27 capitais brasileiras. Com um texto fácil, o guia aborda desde legislação e direitos do consumidor às medidas de segurança na hora de contratar serviços, comprar pacotes de viagem ou passagens aéreas e locar veículos. A coordenadora-geral de Serviços Turísticos do Mtur, Rosiane Rockenbach, disse que o Ministério recebe muitas ligações na Ouvidoria pedindo orientações. ;Esses telefonemas e também a procura da imprensa nos motivaram a produzir a cartilha. Não queremos apenas resolver o problema da população, mas também preveni-lo;, disse.

De acordo com Rockenbach, nos meses de dezembro e janeiro, considerados alta temporada, é comum que agências de viagem falsas apliquem golpes na população. Ela se referia ao caso da agência Vip Tour Viagens e Eventos, que fica no Guará II, e que vendeu pacotes de viagem fraudulentos a pelo menos 20 pessoas. As vítimas só descobriram o golpe quando chegaram aos balcões de embarque do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. ;Não foi um caso individual. O consumidor deve sempre verificar se a empresa contratada está cadastrada no ministério. Assim, fica mais fácil reclamar seus direitos;, recomendou.

A coordenadora explicou que o turista que não se precavê submete a si, familiares ou amigos aos transtornos de, por exemplo, contratar serviço de hospedagem e descobrir, no local, que o estabelecimento não oferece café da manhã ou disponibiliza serviços de internet. ;É preciso saber exatamente qual o serviço turístico, e ter em mãos o contrato assinado. A informação é um bem precioso no planejamento de uma viagem. As férias são custosas. Uma nunca é igual a outra. Se ajudamos o consumidor a planejar melhor, ele desfrutará mais de uma viagem;, afirmou.

Movimento
Brasília é o segundo polo emissor de turistas no país, perdendo apenas para São Paulo. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Carlos Alberto de Sá, com a queda nos preços das tarifas aéreas e dos pacotes de turismo, além do alto poder aquisitivo do brasiliense, o mercado tem se tornado cada vez mais propício para viagens. Ele aprovou a iniciativa do Mtur: ;Toda contribuição para a difusão de informações é boa;. Enquanto o brasileiro viaja de férias uma vez por ano, o brasiliense viaja, em média, duas.

Há cada dois anos, o funcionário público Edson Guedes, 43 anos, morador de Vicente Pires leva a mulher e os filhos para a praia. Este ano, passarão as férias em Salvador. Precavido, o funcionário procura conhecer bem com quem ele está negociando a viagem. Faz tudo no papel e está sempre com os documentos em mãos, para garantir que nada sairá errado. Mesmo assim ainda tem um pouco de receio. ;Alugamos um apartamento. Conheço o dono, tenho referências, assinamos um contrato, sei onde é o local, conferi na internet. Tudo para não ter nenhuma surpresa desagradável. As pessoas precisam se informar;, disse.

Felipe Darsa confessa que não se preocupa muito na hora de viajar. Mas reconhece que estar atento e bem informado é uma boa saída. Ele também vai para Salvador, mas disse que a organização da viagem ficou por conta de um sócio. ;Eu nunca fui muito prevenido e até hoje nunca tive problema. Se quem planejou minha viagem foi enganado, terei uma surpresa. Mesmo assim, tenho que dizer que é importante se organizar.;


Evite transtornos

Orientações do Ministério do Turismo

; Verifique se a agência de turismo contratada é cadastrada no Mtur.

; Assine contrato prevendo os serviços incluídos e as regras.

; Se a agência cancelar os serviços, procure o Procon.

; Serviços de hospedagem também devem ter cadastro no Mtur.

; Sempre tenha em mãos a confirmação por escrito da reserva do hotel.

; Ao comprar o bilhete aéreo, fique atento aos termos estabelecidos no contrato.

; Se sua bagagem for extraviada por mais de 30 dias, você tem direito a indenização pela a empresa aérea.

; Pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida têm direito a assistência especial

Fonte: Cartilha Viaje Legal, Ministério do Turismo

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