postado em 19/01/2011 08:00
Contribuintes e especialistas do setor automotivo não se conformam com o discurso de que quase seis em cada 10 carros da frota do Distrito Federal se valorizaram no último ano. A contestação é unânime. Na segunda-feira, o governo divulgou que, ao consultar tabelas de mercado para definir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), encontrou preços maiores em 57% dos casos. Para que o valor do tributo não subisse, definiu como teto a taxa paga em 2010. A depreciação teria sido observada somente em 43% dos veículos. A Secretaria de Fazenda sustenta que calculou o tributo de 2011 a partir dos valores de mercado. João Alves, coordenador técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e responsável por uma das tabelas que teriam sido usadas como base pelo GDF, nega valorização de veículos. ;A tabela Fipe mostra que os carros depreciaram no país inteiro, como de costume;, disse. Esporadicamente, segundo ele, pode haver aumento de preço em poucos modelos, mas não existe a possibilidade de valorização em quase 60% dentro de um universo de 900 mil ; número de contribuintes de IPVA no DF.
O responsável pela tabela Molicar, outra que teria sido consultada pela Secretaria de Fazenda para o cálculo do IPVA, afirmou ser ;estranho; o argumento de que houve valorização de veículos. ;É esquisito. Pela regra de mercado, os carros usados e seminovos se depreciam naturalmente;, comentou Vitor Meizikas Filho, gestor da tabela. De qualquer forma, ele avisou que iria checar os números do DF, para ter certeza de que não fora observada alguma situação completamente inédita. ;Mas é, no mínimo, estranho afirmar que houve valorização;, reforçou.
Redução
Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Rio de Janeiro, o IPVA a ser pago pelos contribuintes em 2011 será de 6% a 7,5% menor em comparação com o ano passado. O presidente da Associação das Agências de Automóveis do DF (Agenciauto-DF), Nakle Massuh, ficou surpreso com o argumento do governo local ao explicar que a maioria dos contribuintes pagará o mesmo valor de 2010. ;Tenho 17 anos no mercado e nunca ouvi falar em valorização de veículos. Sinceramente, desconheço isso aqui em Brasília e em qualquer outro lugar;, afirmou.
Especialistas defendem que o GDF possa ter cometido algum erro na análise das tabelas do mercado. ;Não olharam os números corretos. A desvalorização dos veículos de um ano para o outro é lógica. Qualquer carro perde valor com tempo de uso;, argumentou o consultor de indústria automobilística José Roberto Ferro. ;Não sei o que o governo fez, mas o argumento usado por ele não se sustenta. Querer aumentar ou manter o IPVA é uma coisa. Agora, falar em valorização, não dá;, completou o consultor do setor automotivo Olivier Girard.
Há seis meses, o advogado Danilo Carvalho, 40 anos, comprou uma caminhonete por R$ 70 mil. Ontem, tentava negociar a troca do carro, avaliado em R$ 53 mil. ;O mercado desmente o governo. Por isso que ninguém entendeu esse discurso. É sem fundamento dizer que o IPVA vai se manter o mesmo porque houve valorização;, considerou. O carro do cabeleireiro João Alves da Silva, 34, sofreu depreciação de R$ 4 mil em menos de cinco meses. ;Todo mundo sabe que carro é a coisa que mais cai de preço. É óbvio que deveríamos pagar menos de imposto;, avaliou.
O mercado estima uma média de 15% de desvalorização no primeiro ano de uso dos veículos. O subsecretário de Receita do DF, Francisco Otávio Moreira, deixou claro, na segunda-feira, que o aumento dos preços era apontado pelas tabelas de mercado, e não pelo governo. ;Se elas estão certas ou não, é outra questão. Temos de acreditar nas tabelas;, chegou a dizer. Os contribuintes brasilienses não terão desconto no pagamento da cota única do imposto. Os valores estão disponíveis para consulta no site www.fazenda.df.gov.br. A primeira parcela vence em abril.
ENTENDIMENTOS DIVERGENTES
; Em nota divulgada ontem à imprensa, o ex-governador Rogério Rosso disse que não sancionou os projetos referentes ao IPVA e ao Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As propostas previam descontos de até 10% para pagamento da cota única dos tributos. ;Certamente se vetasse os descontos seria hoje imputada a mim a conta de ter prejudicado a população;, afirmou. A não sanção por parte de Rosso obrigou o novo governo a adotar as tabelas de cobrança usadas em 2010, o que provocou polêmicas em relação às formas de cobrança. No caso do IPTU, haverá aumento superior a 5% em 20% dos carnês. O ex-governador afirmou ainda que não há qualquer impedimento para que a atual gestão elabore novo projeto prevendo descontos. No entanto, a equipe de Agnelo adiantou que essa alternativa abriria brecha para contestações na Justiça.
ENTREVISTA - VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Fazenda vai auditar tabelas
Marcelo Tokarski
A definição dos valores de mercado dos carros em circulação no Distrito Federal foi feita com base nas tabelas de preço elaboradas pelo próprio GDF em agosto de 2009 e agosto de 2010. E, de acordo com o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, o segundo levantamento aponta que apenas 43% dos modelos de veículos se desvalorizaram neste período. Os demais 57%, segundo a tabela feita ainda no governo anterior, sofreram valorização. ;Mesmo assim, nos casos em que houve valorização, decidimos limitar a base de cálculo ao valor aplicado no IPVA do ano passado, para não haver reajuste;, explicou o secretário. Diante da reclamação dos contribuintes e das críticas de especialistas em mercado automotivo, o secretário afirmou ao Correio que determinará a realização de uma auditoria nas duas tabelas ; elaboradas em 2009 e em 2010 ; para verificar possíveis erros e corrigir distorções. Mas adianta: ;Eu praticamente descarto isso porque são técnicos que estão habituados a fazer esse tipo de trabalho;. Leia abaixo os principais trechos da entrevista: Contribuintes e especialistas são unânimes em dizer que em todos os estados do país há desvalorização de um ano para o outro. Como explicar o fato de em 57% dos casos não ter havido redução aqui no DF?
Primeiro ponto: foi enviada uma tabela para um projeto de lei que acabou não sancionado (até 31 de dezembro). Essa tabela usou como referência o mês de agosto do ano passado. Se tivesse sido sancionada, seria a tabela que estaria valendo para o ano de 2011. Como não foi, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) diz o seguinte: aplica-se a tabela de 2010. Legalmente, nós até deveríamos pegar exatamente a tabela de 2010 (fechada em agosto de 2009) e aplicar este ano. O que seria um prejuízo enorme para o contribuinte, pois não haveria redução para ninguém. Como a não sanção da lei foi uma situação inédita, nós comparamos a tabela que havia sido encaminhada à Câmara Legislativa com a tabela de 2010 (feita no ano anterior). Fizemos ajustes para respeitar, comparando com a pauta que foi encaminhada à Câmara, situações em que o valor do veículo era menor. Identificamos que 43% da nova pauta seriam inferiores à tabela do ano de 2010.
Na prática, o que o senhor está dizendo é que, se a lei tivesse sido sancionada até 31 de dezembro, o valor dos veículos seria maior em 57% dos casos?
Exatamente. Haveria algum tipo de aumento, aumento que em muitos casos pode ser de um centavo, mas haveria aumento.
Mas a Fipe e a Molicar dizem que é impossível, em qualquer lugar do país, que na tabela quase 60% dos carros tenham tido algum aumento de preço. Pelo contrário, eles dizem que praticamente todos os modelos sofreram queda de preço. Não há risco de ter havido erro na elaboração da tabela, em agosto do ano passado, ainda na gestão anterior?
É difícil (saber). Pode ter um erro pontual? Certamente pode ter e, identificado, nós vamos corrigir. Agora, volto a dizer, a nossa situação é em função da não sanção da lei.
Mas o que será feito?
Eu vou pedir para rever a metodologia utilizada em agosto de 2010 para eventualmente identificar um possível erro, mas eu praticamente descarto isso porque são técnicos que estão habituados a fazer esse tipo de trabalho.
Vocês pensam em rever o cálculo do IPVA?
A gente precisa verificar. A análise que eu tenho que fazer é se a tabela elaborada para ser encaminhada no ano passado teve algum erro. Vou pedir uma auditoria nisso. Na verdade, vou ter que começar essa auditoria na tabela elaborada ainda em 2009, para comparar as duas tabelas. Se por acaso identificar algum erro na elaboração disso, a gente vai ter uma justificativa para retificar (os valores). E é lógico que a gente vai corrigir o que estiver errado.
Opinião do internauta
Leitores comentam o cálculo da Secretaria de Fazenda que mantém o mesmo valor do IPVA cobrado em 2010 para os carros usados, sem considerar a depreciação do bem.
Guilherme Rbr
;Só o governo conhece essa tal tabela que diz que os carros usados valorizaram.;
Rafael MTA
;O valor venal do meu veículo, utilizado como base de cálculo do IPVA, está R$ 3 mil acima daquilo que paguei por ele em outubro do ano passado. É inaceitável. Vou a uma agência da Receita, com a Nota Fiscal do meu veículo para solicitar redução do imposto cobrado.;
José Silva
"Fico pensando se o valor de mercado é o melhor critério. Se a função do imposto é a conservação da infraestrutura viária, o valor deveria ser proporcional ao estrago que cada modelo e categoria de veículo causa às estradas e ao meio ambiente."
João Neto
;Quando os carros usados valorizam, o valor do IPVA sobe. Quandoos carros usados desvalorizam, mas o valordo IPVA permanece o mesmo. Queria entender essa matemática. A matemática do Estado nem sempre é uma ciência exata, principalmente quando ele se beneficia em detrimento do bolso do cidadão.;
Júlio Albuquerque
;Esse é o único momento em que o governo valoriza algo do cidadão: o seu carro para aumentar o IPVA.;
Eduardo Pereira
Oba! Vou vender o meu para o GDF, pelo preço que eles calcularam, ainda posso dar um desconto. Mas só se for à vista.;
Jorge Fernandes
;Atenção, investidores. Comprem carros. Eles estão se valorizando com o tempo. Um Fiat 147 deve estar valendo uns R$ 30 mil nessa tabela.;