postado em 21/01/2011 09:50
O juiz Donizeti Aparecido da Silva, da 8; Vara de Fazenda Pública do DF, autorizou ontem a continuidade, por mais 90 dias, da prestação de serviço pela Real Sociedade Espanhola Beneficência à frente do Hospital Regional de Santa Maria. A decisão tem caráter excepcional para garantir o atendimento dos pacientes, uma vez que o contrato de dois anos com a organização social vence hoje. A medida foi tomada após série de reuniões com o Ministério Público do DF e a equipe jurídica do governo. Em um prazo de 10 dias, o GDF terá de apresentar um plano de retomada do hospital para a gradativa substituição dos profissionais e a contratação emergencial dos serviços pendentes. Funcionários da Real Sociedade, porém, não aceitam as condições previstas no atual contrato e ameaçam não trabalhar a partir de sábado.O serviço prestado pela entidade será supervisionado pelo interventor da unidade de saúde de Santa Maria, José Padilha, e também pelo Ministério Público do DF. Com a prorrogação do contrato, a Real Sociedade fica obrigada a manter os serviços considerados imprescindíveis, com direito aos repasses necessários dos recursos nos moldes do antigo acordo firmado em janeiro de 2009. ;A população pode ficar tranquila, pois conseguimos garantir a continuidade do funcionamento do Hospital de Santa Maria. A comunidade não poderia pagar o preço e nem ser punida pelos erros de gestões anteriores. Em primeiro lugar, tenho de lutar pelo interesse público e pela vida das pessoas que necessitam de atendimento de saúde pública;, declarou o governador Agnelo Queiroz (PT).
Na mesma decisão, o juiz Donizeti Aparecido acatou o pedido para prolongar a contratação temporária de fisioterapeutas e de servidores da Secretaria de Saúde do DF que não pertencem ao quadro da Real Sociedade. Não haverá prejuízo na carga horária, com limite de trabalho de 60 horas, como prevê a lei n; 8745, de 1993. Segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do DF, a faixa salarial dos contratados temporariamente terá como base o artigo que segue o teto dos vencimentos da Secretaria de Saúde do DF, acrescido das vantagens dos servidores concursados do órgão, como pagamento de 13; salário e férias.
Grávidas
A demora para a definição jurídica acerca do contrato com a entidade administradora do Hospital Regional de Santa Maria gerou caos nos últimos dias. Ontem, o Centro Obstétrico ficou fechado e o atendimento no pronto-socorro chegou a demorar mais de sete horas. Apenas casos de emergência eram atendidos e, mesmo assim, pacientes com necessidade de internação acabavam encaminhados para outros hospitais da rede pública de saúde.
A estudante Bárbara Lima, 18 anos, gestante de nove meses, sentiu fortes dores na barriga, mas se deparou com o centro obstétrico da unidade de saúde fechado. De ônibus, ela e a mãe, Maria da Conceição, 37 anos, tiveram de ir para o Hospital Regional do Gama, onde só um clínico geral atendia a população. ;O que adianta ter um hospital desse porte se não funciona?;, questionou a mãe da jovem. No Gama, a espera por atendimento passava de 10 horas nos casos de pacientes classificados como de menor risco.
Na última quarta-feira, a gestante Andrea Natal de Jesus, 24 anos, sentiu o descaso com a saúde no DF. Ela caminhou cerca de quatro quilômetros até chegar ao Hospital Regional de Santa Maria. Não demorou 10 minutos para falar com uma ginecologista, que constatou 2cm de dilatação, mas não fez nenhum exame mais detalhado. Ainda a mandou voltar para casa. ;Até agora não sei a posição do meu bebê, se está deitado, de lado ou em pé. Ninguém fez nenhuma ultrassonografia e ainda ficam me jogando de um lado para o outro. Vou esperar em casa até a hora em que eu não aguentar mais. É o jeito;, disse ela ontem ao Correio, ainda sentindo as mesmas fortes dores do dia anterior.
Protesto
A partir de amanhã, os mais de 1,5 mil funcionários da Real Sociedade Espanhola prometem não prestar mais serviço no local. Técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, ortopedistas e auxiliares de serviços gerais não aceitam as condições de trabalho estipuladas no atual contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a organização social. Eles dizem não ter garantias trabalhistas e pedem a equiparação dos salários com os servidores do GDF. ;Nós fizemos uma prova de seleção que foi aplicada nacionalmente;, disse um técnico em enfermagem, que não se identificou.
A disparidade de salários, segundo os funcionários, desmotiva a continuidade dos serviços. Enquanto um técnico da Real ganha cerca de R$ 950, um servidor da Secretaria de Saúde do DF que desempenha a mesma função ganha quase três vezes mais. ;Estamos treinando os novatos da secretaria e ainda por cima trabalhamos 44 horas, enquanto eles trabalham 30 horas. É chamar a gente de palhaço;, disse um enfermeiro. Assim, cerca de 300 funcionários da entidade fizeram ontem pela manhã uma manifestação em frente ao hospital. O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, adiantou que não haverá equiparação. ;Quem quiser ficar trabalhando pela Real Sociedade, vai ficar. Esse é o único jeito que tem. Para ganhar o mesmo de um servidor público, é necessário fazer concurso público;, disse.
Colaborou Antonio Temóteo