postado em 24/01/2011 08:21
Um dos espaços de lazer mais antigos do Lago Norte, a feira Quituart funciona há oito anos de maneira improvisada, ao lado do terreno comprado para construção do espaço definitivo. Localizada no canteiro central da avenida principal do bairro, na QI 9, a área de eventos é o centro de uma briga que se arrasta desde 2003.Naquele ano, a obra do novo prédio foi embargada, depois que 17 moradores do bairro entraram com uma ação civil pública na Justiça. O grupo alegou que não havia espaço para estacionamento e que o edifício ficaria muito perto das pistas. A 5; Vara de Fazenda Pública concedeu liminar e só restou no local um buraco com cerca de 3m de profundidade, além de parte do alicerce.
Marcos e Glória Nascimento (à frente) levaram ontem amigos de Campo Grande (MS) para conhecer a feira
O terreno para construção da nova feira foi comprado em 2001, pelos 63 feirantes que fazem parte da Cooperativa dos Artesãos Moradores do Lago Norte. Eles arremataram o espaço da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O projeto do edifício inclui subsolo, térreo, mezanino, banheiros e estrutura para o comércio. Como a decisão judicial impede qualquer interferência na obra, que levaria até dois anos para ser concluída, os alicerces já estão comprometidos e as estruturas metálicas, enferrujadas.
Em agosto de 2002, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recomendou a suspensão do alvará de construção das obras e apontou uma série de irregularidades. Segundo a diretora Administrativa da Quituart, Regina Alencar, o projeto está de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização. Ela afirma que os membros da cooperativa aguardam o fim da ação. Regina é moradora do Lago Norte há 10 anos e desde 1995 está na feira. ;No processo, nós alegamos que já foram realizadas perícias e análises técnicas para esclarecer a situação. Esperamos que, até o fim deste ano, o problema seja solucionado. Não oferecemos o serviço que gostaríamos. Queremos sair dessa coisa improvisada, o espaço é precário;, comentou.Na avaliação da diretora de Relações Externas da Quituart, Sulamita Perfeito, que há 13 anos faz parte da cooperativa, a feira conta com o apoio da população do bairro e é responsável pela geração de 36 empregos direitos. ;Temos mais de duas mil assinaturas de moradores e frequentadores do espaço que apoiam nossa causa;, disse
Apoio
O casal Marcos, 43 anos, e Glória Nascimento, 38, frequenta a feira há dez anos. Aproveitaram o fim de semana para levar um casal de amigos de Campo Grande (MS) para conhecer as delícias gastronômicas da Quituart. Moradores da Asa Norte, eles acreditam que o local valoriza o bairro e já é um ponto tradicional da cidade. Na avaliação de Marcos, o espaço amplo é ótimo para as crianças brincarem e a variedade de restaurantes é outro ponto positivo. ;É uma pena que essa obra tenha sido embargada, porque são os moradores do Lago Norte que vão usufruir da área;, argumentou Glória.
O feirante Márcio Oliveira tem uma choperia na Quituart há 10 anos e acredita que a maior parte dos moradores do bairro é favorável à construção do novo prédio. Para ele, as novas instalações seriam essenciais para que um melhor serviço fosse oferecido. ;A feira é um espaço democrático e uma tradição da cidade. É um ambiente familiar, os frequentadores se conhecem. Queremos um lugar definitivo para sairmos desse improviso;, ponderou.
Para o secretário de Obras do Distrito Federal, Luiz Pitiman, a Quituart é um espaço muito importante para a comunidade da região. ;Alguns restaurantes me informaram que existe uma briga judicial, mas vou procurar mais informações. O que puder fazer para ajudar, eu farei;, disse.
Segundo o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann, o projeto de construção da sede definitiva precisa de alterações na parte viária. Ele espera a decisão da Justiça. ;Acompanho a questão há muito tempo, antes mesmo de me tornar administrador, e acredito que a feira é um espaço interessante para o convívio comunitário dos moradores. Um local frequentado e administrado por pessoas da região é positivo;, finaliza Marcos.
Ilegalidades
Entre as irregularidades está o desrespeito à Lei n; 6.766/79 e ao Decreto n; 19.577/98, que exigem a preservação de uma área de 15m de largura em cada lado da rodovia. Outro problema é o uso do subsolo no local, proibido pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito (NGB) n; 31/97. O relatório do MPDFT também aponta a falta de vagas para carros e a diminuição da visibilidade dos motoristas que utilizam a via.