postado em 27/01/2011 12:41
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, suspendeu, nesta quinta-feira (27/1), os benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico (Pró-DF) por 90 dias. De acordo com o governo, a suspensão é necessária devido às denúncias de irregulares na concessão dos terrenos concedidos a empresas.Com isso, os 383 processos de concessão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no ano passado, passarão por uma revisão. Um total de 273 terrenos, os quais já foram concendidos, serão auditados. Os demais, que ainda não foram assinados, estão cancelados.
O governo ficou assustado com a quantidade de processos aprovados no último ano. Em 2007, por exemplo, apenas 52 áreas foram indicadas para a implantação de empreendimentos produtivos no DF, enquanto, em 2009, o número atingiu 214.
O prazo de suspensão do Pró-DF ainda pode ser prorrogado por mais 90 dias. O decreto será publicado no Diário Oficial de sexta-feira (28/1).
Programa
O Pró-DF original foi instituído pela Lei n; 2.427, de 14 de julho de 1999, e aplicado no Distrito Federal até 2003, tendo incentivado a criação inicial de 4.288 empresas.
Atualmente, o Pró-DF é chamado de Programa de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Prodeis). É um pacto entre o estado e a empresa privada com o objetivo de incentivar a implantação de empreendimentos produtivos no DF e gerar emprego e renda a capital.