postado em 28/01/2011 08:00
A poucos dias da volta às aulas, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) deu início a uma operação para coibir irregularidades no transporte escolar em todo o Distrito Federal. Os motoristas foram pegos de surpresa no fim da manhã de ontem, em frente à Escola Fundação Bradesco, em Ceilândia Sul. Na primeira Operação Escolar deflagrada pelo Detran, oito pessoas acabaram notificadas. Em um dos casos, os agentes do departamento detectaram que um dos veículos estaria circulando sem autorização para a atividade. ;Era um transporte pirata. O motorista teve a van apreendida e recebeu uma multa grave no valor de R$ 127;, conta o chefe do Núcleo de Atendimento e Controle dos Permissionários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares (Nuace), Lúcio Lahn. A ação irá continuar e será desencadeada em todo o DF, em regiões como Paranoá, Gama e Plano Piloto ; locais onde costuma haver maior número de irregularidades. Nas próximas semanas, quando as aulas da maioria das escolas particulares e públicas terão início, a fiscalização do Detran será intensificada. ;Em todas as operações, vamos detectar se os veículos são permissionários e se os motoristas, autorizados. Iremos ver as condições de segurança dos carros, se as permissões estão vencidas, entre outras condições;, explica Lanh. Outro dado checado será a validade da avaliação semestral pela qual todos os condutores de veículo escolar são obrigados a passar.
Além da apreensão do carro que não tinha autorização para circular como escolar, o Detran notificou ontem três veículos que estavam com excesso de passageiros. ;A pena para esse tipo de infração é média. O motorista paga multa de R$ 85;, declara Lanh. Duas vans acabaram flagradas sem a faixa refletiva no farol ; as permissões dos condutores foram recolhidas ; e crianças de dois carros foram vistas sem cintos de segurança ; pena grave, cuja multa é de R$ 127.
Nas autuações médias, o condutor recebe quatro pontos na carteira e nas graves, cinco. ;Caso ele tenha uma penalidade grave ou gravíssima, não pode renovar a carteira de motorista de transporte escolar;, afirma o chefe do Nuace. No ano passado, o Detran realizou 246 Operações Escolares. Foram vistoriados 551 veículos. Desses, 106 acabaram apreendidos e levados para depósitos do órgão. Cento e trinta e nove motoristas foram notificados.
Para a segurança dos filhos, os pais devem estar atentos aos serviço que irão contratar. ;Temos no nosso site uma lista com os transportes escolares que estão cadastrados no Detran. Se o nome do condutor e da empresa não estiver lá, não contrate;, sugere Lúcio Lahn. O chefe da Nuace ainda dá mais dicas: ;Deve ser verificado se a CNH é do tipo ;D;ou ;E;. A idade mínima é de 21 anos. Na carteira do motorista deve constar que a pessoa exerce atividade remunerada para o tipo de serviço. O condutor deve ter passado por um curso, que é realizado no Detran e em outras instituições como o Sesc e o Senat. Os carros devem ter a permissão afixada no interior do carro e indicar a capacidade máxima da condução;, destaca.
Geová de Sá, 35, foi um dos condutores que teve de passar, ontem, pela fiscalização do Detran. O veículo e os documentos dele estavam em dia. Geová acredita que o crescimento no número de transportes piratas se deve ao fato de que o órgão de trânsito não emite, desde 2002, novas permissões para tal atividade. ;Por conta disso, hoje eu conheço muitos amigos que não conseguem a autorização e entram na irregularidade;, diz o motorista. ;Para que possamos conceder novas permissões, temos que fazer um estudo que constate se há demanda reprimida. Mas, por enquanto, não temos previsão para esse levantamento, pelo menos nesse semestre;, justifica o chefe do Nuace.
O que diz a lei
A Resolução n; 316/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que ônibus e micro-ônibus fabricados a partir de 1; de janeiro de 2010 só poderão ser comercializados com dispositivo reflexivo afixado de acordo com a aplicação do veículo (urbana, rodoviária, intermunicipal ou escolar). A faixa passa a ser um equipamento obrigatório e tem o objetivo de trazer melhores condições de visibilidade diurna e noturna do veículo.
Informações
Para saber se um condutor está autorizado a fazer o transporte escolar, acesse o site do Detran: