Vinte e duas horas após dar entrada no Presídio Feminino do Gama, Adriana Villela, 46 anos, foi colocada em liberdade. O habeas corpus foi emitido pelo desembargador George Lopes, presidente da 1; Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ela deixou o presídio por volta das 17h de ontem.
O habeas corpus tem caráter liminar. O processo agora segue para análise da Procuradoria do Ministério Público do DF, que tem cinco dias úteis para dar um parecer. O pedido da defesa, então, segue de volta para o desembargador, que inclui o processo na pauta da sessão. Toda quinta-feira, a turma se reúne para os julgamentos. Mas é pouco provável que o mérito do benefício seja julgado na próxima semana, uma vez que o prazo dos promotores só vence na sexta-feira.
A arquiteta teve a prisão preventiva decretada pela segunda vez em cinco meses, no último dia 25. Foi detida na manhã de quinta-feira, em Ipanema, no Rio de Janeiro, onde passava férias. A pedido do Ministério Público DF, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília, Fábio Francisco Esteves, determinou que ela ficasse sob a custódia do Estado para ;garantir a ordem pública e para não atrapalhar as investigações;. A decisão do magistrado foi baseada em indícios do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), órgão ligado ao Ministério Público, de que alguns policiais candangos estariam agindo com o objetivo de ajudar a filha do casal Vilella.
O Tribunal de Justiça do DF não revelou o teor da decisão do desembargador George Lopes, sob o argumento de que o processo segue em segredo de Justiça. Os dois promotores do NCAP que apuram a conduta supostamente ilegal de policiais civis não quiseram dar entrevista sobre o caso. Também não foi revelada a identidade dos investigadores que teriam agido irregularmente em diligências em Montalvânia, Minas Gerais.
O Correio apurou que a investigação da promotoria teve início após a descoberta de que integrantes da 8; Delegacia de Polícia, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), inclusive a então delegada-chefe da unidade, Deborah Menezes, promoveram uma apuração paralela que resultou na prisão do ex-porteiro do prédio dos Villelas Leonardo Campos Alves, 44 anos, acusado de executar o triplo homicídio.
O problema, segundo o MP, é que os policiais teriam ignoraram o depoimento de um trabalhador rural. O homem tentou informar a existência de um mandante para o crime, mas o depoimento dele teria sido ignorado pelos investigadores do SIA. A história foi publicada com exclusividade pelo Correio em novembro passado. Depois que o relato dele foi divulgado, a polícia mineira ouviu o homem e, posteriormente, os agentes da Coordenação de Crimes contra a Vida (Corvida). Ele confirmou tudo.
;Prisão desnecessária;
Em nota divulgada na última quinta-feira, o Ministério Público do DF informou que ;o pedido de prisão preventiva foi instruído com base nas recentes investigações e diligências realizadas pelo NCAP;. E que ;condutas irregulares praticadas por policiais civis, todas com o objetivo de beneficiar Adriana Villela, obrigaram o MPDFT a rever seu posicionamento anterior que permitia que a acusada respondesse ao processo em liberdade;.
Rodrigo Alencastro, advogado de Adriana, afirmou que não há argumento oficial que incrimine sua cliente e reforçou que a prisão foi desnecessária. ;Na verdade, eles estão se valendo de argumentos que justificaram a prisão no ano passado e, por isso, ela foi revogada. Não existem argumentos novos;, disse.
Alencastro reforçou que a arquiteta comunicou ao juiz sobre a viagem ao Rio de Janeiro e forneceu o endereço onde ficaria hospedada. ;Essa prisão é desnecessária porque ela sempre compareceu a todas as ocasiões a que foi chamada. Uma simples ligação telefônica para mim, para os outros advogados ou para ela seria o suficiente para que ela aparecesse;, reforçou.
Para o advogado, a prisão foi uma nova tentativa de ligar a filha do casal Villela ao assassinato dos próprios pais. ;Ela não teve nem sequer a oportunidade de fazer sua defesa nesse processo. O momento adequado seria agora, a partir do momento em que o aditamento de denúncia chegou ao Judiciário;, alegou.
No início da manhã, o defensor visitou Adriana por cerca de uma hora no presídio do Gama. Adriana Villela permaneceu no mesmo espaço onde são mantidas as detentas que cumprem pena de regime semiaberto. Ela entrou no presídio por volta das 19h de quinta-feira e saiu às 17 de ontem.
Segundo Alencastro, Adriana ficou abalada com a prisão. ;Ela não esperava de forma alguma essa medida nesse momento;, disse. Quando foi liberada, a arquiteta estava de cabelo preso e roupa roxa. Ao deixar o presídio, entrou imediatamente no carro do advogado e foi em direção à região central do Gama para despistar a imprensa.
O Ministério Público vai recorrer da decisão que livrou Adriana Villela da prisão preventiva ontem. Maurício Miranda, um dos três promotores do Tribunal do Júri de Brasília que atuam no caso, informou que ainda não teve acesso à decisão do desembargador George Lopes, presidente da 1; Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nem à documentação apresentada pela defesa. ;Vamos analisar tudo e tomar providências no sentido de reverter essa decisão;, antecipou.
Crime bárbaro
Adriana Villela é acusada de participação no assassinato dos pais ; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, 73 anos, e Maria Carvalho Villela, 69, ; além da principal empregada da família, Francisca Nascimento da Silva, 58. O crime ocorreu em 28 de agosto de 2009. Os três foram mortos a facadas dentro do apartamento da família, no Bloco C da 113 Sul.
Três perguntas para Rodrigo Alencastro, advogado de adriana villela
O agricultor de Minas Gerais, agora uma das testemunhas do processo, se refere a uma possível mandante de Brasília. É possível que essa mandante seja Adriana Villela?
Essa testemunha que surgiu lá em Minas é uma pessoa que o próprio delegado lá da cidade manifestou, no seu depoimento, a convicção de que ele teria alguma coisa a ver com o crime. Ele só prestou esse depoimento de que teria sido chamado em fevereiro para praticar esse delito, após a prisão do Leonardo, dando a entender que seria até uma forma de a defesa excluir alguma participação no caso. Não tem correspondência com nenhum outro elemento de prova esse depoimento que ele vem prestando. É uma pessoa que já foi presa por porte ilegal de arma, teve outros problemas na região de Minas Gerais. É conhecido da polícia, e a própria polícia local acredita que ele tenha algum grau de envolvimento nesse caso.
Então o senhor coloca em xeque a credibilidade da nova testemunha?
Sem dúvida nenhuma. Ele só prestou esse depoimento após a prisão do Leonardo, nesse ambiente de suspeição em que ele foi envolvido, porque ele é parente próximo.
Qual foi o motivo para a prisão de Adriana Villela? Na sua opinião, podeter sido causada pela disputa entre as delegadas Mabel (Corvida) e Deborah Menezes (8; DP)?
Lamentavelmente, pode ser ainda um reflexo disso. O endereço em que ela estava no Rio de Janeiro constava dos autos, como os bilhetes (de viagem) de ida e de volta. Ela estava retornando de viagem agora no domingo a Brasília, não havia necessidade nenhuma (da prisão). Bastaria um contato telefônico comigo ou com ela própria, que nós nos apresentaríamos. Aliás, como ela sempre fez desde o início: participou de todos os atos, compareceu todas as vezes que foi chamada, tem endereço conhecido, residência fixa, atividades já registradas. Então não há nada que possa, no meu entender, justificar essa medida. É lamentável.
Sindicato defende Deborah
Adriana Bernardes
Mara Puljiz
Integrantes da Polícia Civil do DF estão constrangidos e indignados com a nota divulgada na última quinta-feira pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) classificou as acusações de que policiais estariam trabalhando para ajudar Adriana Villela como ;ataque generalizado à instituição; e promete tomar as providências cabíveis assim que se inteirar das denúncias de condutas supostamente irregulares de policiais. Na tarde de ontem, a delegada Deborah Menezes ; que chefiava a 8; Delegacia de Polícia, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), e foi responsável pela prisão do ex-porteiro Leonardo Campos Alves, 44 anos, em Montalvânia (MG) ; esteve no Sinpol para pedir apoio. Saiu de lá com a garantia de que terá a ajuda necessária para sua defesa e a dos agentes que trabalharam com ela no caso.
No início da tarde de ontem, Deborah conversou com a reportagem. Ao ser questionada a respeito das denúncias de que equipe chefiada por ela teria encobertado uma suposta mandante, a atual titular da 20; Delegacia de Polícia, no Gama, limitou-se a dizer que ;não houve nada disso;. E negou que houve falha no trabalho dos investigadores nas diligências em Montalvânia. ;Eles (os policiais) são profissionais e eu confio no trabalho deles. Que o Ministério Público apure e prove que houve má conduta;, finalizou.
Sobre as denúncias do MPDFT, o presidente em exercício do Sinpol, Ciro de Freitas, criticou a postura do órgão de colocar em suspeição o trabalho da polícia. ;No nosso entendimento, foi um ataque frontal à Polícia Civil. Se for o caso, divulgaremos nota de repúdio e vamos procurar o Conselho Superior do Ministério Público para que sejam adotadas as medidas que cessem esses ataques;, antecipou Freitas. Para o sindicalista, ;o MP está querendo aparecer; e faz questão de envolver a polícia como se ela fosse culpada. ;O fato é que o crime está elucidado e relatado. Cabe à Justiça condenar ou absolver. Se existem condutas incompatíveis com a atividade policial, tem que pelo menos apontar quem são as pessoas;, disse.