postado em 29/01/2011 08:00
Boa parte dos estudantes das redes pública e particular do Distrito Federal enfrentará problemas no início do ano letivo. Isso porque o cadastro de 2011 referente ao Passe Livre Estudantil continua suspenso e a situação de operacionalização dos serviços prossegue indefinida. Representantes do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) anunciaram que, desde o início da semana, vêm realizando reuniões com integrantes do governo e da Fácil Brasília Transporte Integrado ; que vinha executando o serviço ; no intuito de encontrar uma solução para o problema. Contudo, esclareceram que nada foi definido até o momento. A intenção do órgão é garantir a normalidade dos atendimentos até a próxima terça-feira, quando ocorrerá uma nova conversa envolvendo o gabinete do governador e a Secretaria de Transportes. Mesmo com a possibilidade de retomada dos atendimentos na próxima semana, os estudantes serão prejudicados, pois são necessários, pelo menos, sete dias úteis para a aprovação da documentação do candidato ao passe. Apenas alunos da Universidade de Brasília (UnB) estão podendo entregar documentos, retirar o cartão e efetuar carga e recarga normalmente, pois concluirão o segundo semestre letivo de 2010 até fevereiro deste ano. Enquanto o impasse continua, parte dos 110 mil estudantes que dependem do benefício terão que pagar o valor integral das passagens do transporte público coletivo.
Ontem pela manhã, a direção do DFTrans se reuniu com representantes do Movimento Estudantil para esclarecer os últimos fatos envolvendo o passe livre e comunicar as próximas medidas a serem tomadas com relação à suspensão do benefício. O coordenador de Comunicação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), Yuri Soares Franco, informou ao Correio que o órgão se comprometeu a atender as exigências dos alunos.
;Tivemos a garantia da recarga na semana que vem e a criação de um conselho para acompanhar a redação do decreto para regulamentação da Lei do Passe Livre, além da retirada da Fácil da operação do sistema;, disse o coordenador. ;A conversa foi satisfatória e o Movimento Estudantil espera que o acordado seja cumprido. Estamos bem organizados e vamos nos reunir para decidir o que fazer diante de uma possível mudança de cenário;, completou. Na próxima semana, adianta Franco, haverá uma reunião entre representantes dos estudantes e o governo, para discutir a regulamentação de todas as questões que têm a ver com o passe livre.
Providências
Já o diretor do DFTrans, Marco Antônio Campanella, afirmou que o teor da conversa foi outro. ;Não demos um prazo limite, mas estamos tomando todas as providências para que a recarga comece o mais rápido possível. Inclusive, vamos trabalhar no fim de semana. Estamos agindo em todas as frentes, para iniciar tanto o cadastro quanto o recadastro e a recarga;, justificou. ;Estudamos uma maneira de fazer a Fácil continuar a prestar esse serviço, respeitando a lei e garantindo o benefício. A discussão que existe se baseia em um dispositivo da legislação, que gera uma divergência entre os dois entes;, arrematou.
Nas reuniões do DFTrans também está sendo discutido o aperfeiçoamento do sistema, uma das metas da direção do órgão. Também é prevista a ampliação do número de postos da empresa em todo o Distrito Federal. Atualmente há cinco deles no território: no Setor Comercial Sul, em Taguatinga, em Sobradinho, no Gama, e em Samambaia.
Mudança
A Fácil afirma que deixou de fazer o cadastro dos estudantes em função da Lei n; 4.494, de julho do ano passado. No inciso 3; do artigo 1; há a informação de que a responsabilidade desse serviço seria de um órgão público definido pelo GDF . Representantes da Fácil afirmaram que estão de mãos atadas até que a lei seja alterada ou regulamentada. A assessoria de imprensa do DFTrans, em contrapartida, informou que a empresa tem a licença, delegada pelo próprio órgão, para realizar os serviços.