Juliana Boechat
postado em 03/02/2011 08:00
Os deputados começaram o ano preocupados em limpar a imagem da Câmara Legislativa. No segundo dia de trabalho, os 24 representantes do Legislativo passaram mais de cinco horas reunidos para discutir a formação das comissões, distribuição de cargos, funcionamento da Casa e debater assuntos polêmicos, como a dispensa do 14; e 15; salários, além da reforma administrativa. Ficou decidido que as propostas de corte de gastos protocoladas até agora poderão receber novas contribuições dos parlamentares. Conforme o cronograma discutido ontem, o projeto deve começar a ser votado na próxima semana. Paralelamente à reforma administrativa, uma proposta pela extinção da ajuda de custo ; chamada de 14; e 15; salários ; corre a luxuosa sede do Legislativo. De autoria do deputado Raad Massouh (DEM), o documento conta com a assinatura de 13 colegas, incluindo os integrantes da Mesa Diretora. Porém, antes de ser analisado em plenário, o projeto deve ser aprovado nas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça. Até lá, os deputados podem retirar a rubrica. ;Ainda não conversei com todos. E muita gente ainda pode voltar atrás. Mas a votação é aberta e os deputados ficarão expostos à sociedade;, acredita Raad.
Um grupo se apoia na constitucionalidade do pagamento e faz questão do dinheiro extra no bolso. Outros, no entanto, criticam a necessidade da ajuda de custo. A partir deste ano, os distritais passam a receber um salário de R$ 20.025. O contracheque engordou quase 61% em relação a 2010. O pagamento do 14; e 15; acrescentará ao orçamento de cada um aproximadamente R$ 40 mil ao ano (veja quadro).
Posições distintas
Alguns deputados abriram mão dos R$ 40 mil extras. Até agora, seis encaminharam memorando ao setor de recursos humanos da Câmara para não ter o valor depositado em suas contas amanhã. São eles: Raad Massouh (DEM), Patrício (PT), Cláudio Abrantes (PPS), professor Israel Batista (PDT), Joe Valle (PSB) e Alírio Neto (PPS), lotado na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do governo de Agnelo Queiroz (PT). ;O 13; é o que o brasileiro deve receber. Em vez de discutir isso, devemos levantar pautas propositivas, como falta de professores e verba para a Saúde. Se encontrarmos o equilíbrio entre o quanto custamos e o quanto produzimos, não haverá mais esse problema;, defendeu Israel Batista.
Além de ter optado por não receber a ajuda de custo, Israel Batista assinou o projeto de Raad. Alguns seguiram o caminho inverso: apoiaram a proposta contra o 14; e 15;, mas não abriram mão do pagamento. É o caso de Cristiano Araújo (PTB). ;Vou receber por enquanto. Mas sou a favor de cancelar este pagamento. Todo mundo ganha 13 salários, por que eu vou ganhar 15?;, questionou.
Por fim, existe a vertente favorável ao pagamento dos dois salários extras. Dr. Michel (PSL) alega que paga um valor alto de pensão à família e precisa do dinheiro na renda anual. O deputado Agaciel Maia (PTC), conhecido pelo escândalo dos atos secretos no Senado Federal, também alegou necessidade. ;É um direito constitucional e não vou abrir mão. Eu preciso desse dinheiro;, defendeu.
Dimensão
Quanto custa um deputado distrital:
Salário ; R$ 20.025
Verba indenizatória ;- R$ 11.250
Verba de gabinete ; R$ 97.602,92 (cada deputado pode contratar até 25 servidores para o gabinete)
Auxílio-alimentação ; R$ 646,36
Auxílio-creche ; R$ 494,52
Orçamento da Câmara para 2011: R$ 367 milhões
PARA SABER MAIS
Discussão é antiga
Em todo início de legislatura, os distritais demonstram a intenção de moralizar a Câmara. No primeiro dia útil de 2008, Reguffe (PDT) protocolou três projetos de resolução da chamada pauta ética rejeitados anteriormente. Em maio de 2007, com exceção de Reguffe, os 20 colegas presentes no plenário votaram contra a proposta de reduzir em 20% a verba de gabinete de R$ 88 mil destinada à contratação de assessores. O pedetista não teve apoio para reacender a discussão. Entre os itens da pauta ética estavam a redução do recesso parlamentar, de cargos, fiscalização do respeito à Lei da Responsabilidade Fiscal e a extinção da verba indenizatória. Este ano, a Casa se enquadrou à LRF e foi liberada pela Justiça a contratar funcionários.