postado em 04/02/2011 08:00
Os deputados distritais consumiram, no ano passado, R$ 1,8 milhão dos recursos públicos com combustível, aluguel de imóvel, consultoria e divulgação. Esses gastos são liberados por meio da verba indenizatória, com teto de R$ 11.250 por mês. Em ano de baixa produção legislativa, devido às repercussões da Operação Caixa de Pandora, e por conta das eleições, os integrantes da Câmara Legislativa (CLDF) torraram, em média, R$ 5 mil por dia. As despesas não cessaram nem na época das campanhas eleitorais, quando o plenário do órgão ficou praticamente fechado.Quem mais utilizou a verba foi Dr. Charles (PTB). Ele gastou cada centavo disponível, o que significou R$ 135 mil a menos nos cofres da Câmara. As maiores despesas do distrital foram com combustível e lubrificante de veículo. Só nos três últimos meses de 2010, ele gastou R$ 31.850. Se considerar como R$ 2,75 o preço médio da gasolina em outubro, seria possível comprar 11,6 mil litros com o valor gasto. Em um carro popular, com média de consumo de 14 quilômetros por litro, daria para rodar 162 mil quilômetros. Ou seja, com o valor consumido pelo petebista em 90 dias, seria possível dar quatro voltas ao mundo.
Dr. Charles afirma ter feito o necessário para exercer da melhor forma o mandato. Segundo ele, todas as despesas eram divulgadas em seu site. ;Fui o primeiro a publicar as informações sobre a verba indenizatória;, diz. Ele também diz que a média de gastos foi a mesma durante a legislatura. ;Usei mais gasolina no fim do ano por conta da campanha;, afirma o ex-deputado.
Outro que deixou o mandato com as despesas praticamente no limite foi Batista das Cooperativas (PRP). Ele gastou R$ 520 a menos do que o campeão de gastos, mas também não conseguiu se reeleger, ficando na 46; posição na eleição para a Casa. A derrota, porém, não pode ser atribuída à falta de publicidade do exercício do mandato. No primeiro semestre de 2010, ele usou R$ 19.400 com divulgação das atividades parlamentares. Ao contrário de diversos colegas, não deixou de receber os recursos nos três meses de campanha. No período, ele comprometeu a verba integralmente com combustível e lubrificante de automóveis. Procurado, Batista não foi localizado ontem.
Treze dos 24 distritais abriram mão de receber a verba indenizatória durante a campanha. Não foi o caso de Benedito Domingos (PP). Ele gastou R$ 123 mil em 2010 (veja quadro). Desse total, 25% foram empregados de julho a setembro. A contratação de consultoria consumiu a maior parte das despesas. Mas Benedito também gastou com combustível, locação ou manutenção de veículo. ;O exercício de mandato não se limita a votar projetos. O deputado tem de percorrer cidades para se reunir com lideranças e isso tem custos. Se a verba é um direito, eu a utilizo;, diz.
Benefícios
Os distritais também recebem, mensalmente, R$ 97.602,92 de verba de gabinete. Esse valor deve ser aplicado com o pagamento de até 25 servidores. Liberados pela Justiça, ontem eles voltaram a nomear. Foram contratados 257 comissionados para lotar os gabinetes dos 14 novos distritais.
Os parlamentares voltam às atividades com o bolso mais cheio. No fim de 2010, eles aprovaram aumento de 61,8% nos próprios vencimentos. Com isso, passaram a receber R$ 20.025 por mês. No fim dos quatro anos de mandato, somados o 14; e 15; salários, cada distrital terá recebido R$ 1,2 milhão. Isso sem contar outros benefícios, como auxílios-alimentação e creche.
Balanço
Os deputados distritais encerraram a última legislatura com 777 proposições apreciadas. Para manter esse ritmo de votação e o funcionamento da Câmara Legislativa nos quatro anos, foi preciso reservar R$ 1,25 bilhão para o orçamento da Casa. Isso significa que cada item votado custou, em média, R$ 1,74 milhão aos cofres públicos. De todo o período, o último ano foi o de produção mais baixa. Apenas 137 projetos foram colocados em pauta em 2010, sendo que 60% foram iniciativas do Executivo.
O gasto de cada um *
Deputado - Total em 2010
Dr. Charles (PTB) - R$ 135.000,00
Batista das Cooperativas (PRP) - R$ 134.479,98
Benedito Domingos (PP) - R$ 123.322,62
Jaqueline Roriz (PMN) - R$ 122.939,07
Raimundo Ribeiro (PSDB) - R$ 103.136,48
Erika Kokay (PT) - R$ 101.487,60
Aguinaldo de Jesus (PRB) - R$ 97.020,00
Benício Tavares (PMDB) - R$ 94.189,02
Rogério Ulysses (sem partido) - R$ 90.951,69
Rôney Nemer (PMDB) - R$ 90.873,66
Geraldo Naves (DEM) - R$ 88.799,19
Eliana Pedrosa (DEM) - R$ 77.946,49
Paulo Roriz (DEM) - R$ 72.411,77
Paulo Tadeu (PT) - R$ 70.658,77
Alírio Neto (PPS) - R$ 64.899,55
Cristiano Araújo (PTB) - R$ 64.737,66
Chico Leite (PT) - R$ 49.111,55
Patrício (PT) - R$ 35.184,65
Raad Massouh (DEM) - R$ 32.090,43
Eurides Brito (PMDB) - R$ 29.735,58
Milton Barbosa (PSDB) - R$ 29.712,48
Aylton Gomes (PR) - R$ 20.800,00
Wilson Lima (PR) - R$ 20.698,80
Bispo Renato (PR) - R$ 19.200,00
Brunelli (sem partido) - R$ 18.200,00
Pedro do Ovo (PRP) - R$ 11.530,00
Reguffe (PDT) - R$ 5.657,82
TOTAL (incluindo os suplentes) - R$ 1.804.774,86
Verba extra recusada
Até ontem, seis deputados tinham rejeitado as ajudas de custo ; mais conhecidas como 14; e 15; salários. São eles: Raad Massouh (DEM), Patrício (PT), Cláudio Abrantes (PPS), professor Israel Batista (PDT), Joe Valle (PSB) e Alírio Neto (PPS), que se licenciou para assumir a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. O deputado Chico Leite (PT) também não recebe o benefício, uma vez que ele é pago pelo cargo exercido como promotor de Justiça. Todos os parlamentares que optaram por não receber a verba extra assinaram o projeto do deputado Raad para acabar de vez com o 14; e o 15;. Outros integrantes do Poder Legislativo, no entanto, criticam a mudança. Dr. Michel (PSL) e Agaciel Maia (PTC), por exemplo, lutarão para continuar recebendo os R$ 40 mil a mais previsto todos os anos de mandato.
Opinião do internauta
Leitores comentaram no site do Correio a reportagem sobre a polêmica causada pelo projeto que extingue o 14; e o 15; salários dos distritais. Veja algumas opiniões:
Ueslei Lima
;Mal começou a legislatura e já começamos a conhecer nossos ;nobres; deputados distritais e suas verdadeiras intenções. Qual será o primeiro escândalo?;
Jose Henderson
;A exemplo do Egito, vamos marcar a marcha do milhão e pedir o fechamento definitivo desta Casa da vergonha.;
Itamar Conceição
;A desculpa do Dr. Michel foi no mínimo esdrúxula. Sou um mortal comum e não conto com ajuda extra para pagar pensão alimentícia. Quando ele constituiu família foi pensando na Câmara Legislativa? Acho que sim. Valeu Michel... Durma
com esta.;
Diogo Verneque
;Mais um indício para a população não colocar o Dr. Michel (PSL) e o Agaciel Maia (PTC), do mesmo partido que elegeu Fernando Collor, no poder outra vez. Esses e outros que não valem a pena nunca mais!”
Marcos Melo
;Enquanto não houver uma revolta no Brasil, do nível da que esta acontecendo no Egito, esses canalhas da política, cujos principais representantes são os deputados, vão continuar sugando em seu próprio benefício os impostos que pagamos.;
Nada de votação na primeira semana
Luísa Medeiros
Oficialmente, os trabalhos no plenário da Câmara Legislativa recomeçaram na última terça-feira. Mas quem acompanhou as primeiras sessões do ano presenciou a falta de empenho da maioria dos distritais de botar a mão na massa. Não houve votação nem sequer espaço para os parlamentares discursarem ou debaterem assuntos. Ontem, por exemplo, a sessão ordinária foi encerrada por falta de quorum.
De acordo com o regimento interno, são necessários, pelo menos, um quarto dos 24 deputados para manter aberta a sessão. Seis minutos após abri-la, às 15h15 desta quinta-feira, o democrata Raad Massouh, primeiro-secretário da Casa, encerrou os trabalhos alegando ausência dos colegas. Os horários foram informados pela própria instituição. Além de Raad, estavam presentes Liliane Roriz (PRTB), Chico Leite (PT) e Benício Tavares (PMDB).
Ao perceber o fim da sessão, deputados que estavam em reunião no gabinete de Olair Francisco (PTdoB), tais como Eliana Pedrosa (DEM), Celina Leão (PMN), professor Israel Batista (PDT), Dr. Michel (PSL), Washington Mesquita (PSDB) e Joe Valle (PSB), desceram ao plenário. Mas já era tarde. Eliana, colega de partido e de bloco de Raad, não gostou da atitude dele e reclamou na frente de todos. Celina engrossou o coro contra a decisão do parlamentar. ;Na primeira semana de trabalho, não tivemos sessão. Ainda não consegui falar no plenário. Meu discurso de abertura nem cabe mais;, afirmou ela, justificando que não pôde estar presente no início da sessão porque tratava com os colegas do projeto ;Adote um distrital;.
Regimento
A assessoria de imprensa de Raad afirmou que o deputado encerrou a sessão porque o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), pediu que o fizesse, caso não houvesse quorum. O quarto inciso do artigo 109 do regimento interno da Casa diz que o presidente deve aguardar até 30 minutos para acabar com a sessão, se a falta de quorum persistir.
Para evitar que sessões ordinárias sejam encerradas pela ausência dos distritais, Celina e Chico Leite protocolaram projeto de resolução que modifica o regimento, fazendo valer a contagem da presença dos colegas nas dependências da Câmara, e não só no plenário. A alteração, porém, não vale para a votação. A prática é adotada no Congresso Nacional, mas deve provocar polêmica no legislativo local.