postado em 04/02/2011 08:00
O novo procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves, tomou posse na noite de ontem em cerimônia no auditório do Memorial JK. Em um discurso severo, ele disse que trabalhará para trazer a capital federal de volta à moralidade. ;A Procuradoria tem por missão primar pelo cumprimento das leis. Ela deve liderar a árdua missão de redirecionar o DF para a via segura da legalidade;, disse. Chaves lembrou da crise política desencadeada após as denúncias da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal e afirmou que Brasília enfrentou um ;tsunami institucional;. Sucessor de Marcelo Galvão, Rogério Leite Chaves criticou a gestão anterior, defendeu a contratação de funcionários por meio de concurso para ocuparem cargos no GDF, além da redução drástica dos comissionados na administração local, que para ele devem ser uma exceção e não a regra. ;Havia no DF uma velha e reiterada prática de se inchar a máquina administrativa com a contratação de milhares de servidores comissionados, muitos deles cabos eleitorais;, reiterou. Para o novo procurador-geral do DF, essa troca de pessoal a cada mudança de governo implica na perda de conhecimento e atrapalha a continuidade do serviço público.
Sobre os contratos emergenciais, que ocorreram com frequência no governo passado, Chaves adiantou que a Procuradoria-Geral do DF elabora uma cartilha para orientar os servidores sobre o procedimento a ser seguido para a compra de qualquer produto e a contratação de serviços. Mas ele acredita que, para retomar a lei de licitações e acabar com a compra direta, é preciso haver um planejamento dos órgãos. ;Não se pode fazer liberalidades com os cofres públicos;, defende.
O govenador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que o novo procurador-geral do DF está sintonizado com a vida política da capital do país e afirmou ter grande expectativa em Chaves. ;Vamos estabelecer um marco, uma nova gestão. Não há espaço para tolerar a má conduta de administradores públicos;, disse. Ele reiterou que o governo não aceitará irregularidades e afirmou que a procuradoria e todos os órgãos do governo trabalham para recuperar a saúde pública no DF.
Instalações
O procurador-geral do DF lembrou, durante o discurso, que o prédio do órgão, construído na década de 1970, é precário em infraestrutura para acomodar os 213 procuradores e todos os outros servidores. ;As atuais instalações da procuradoria estão aquém do necessário para que possamos desempenhar nossa função com presteza e eficiência;, lamentou. Ele disse também que pretende promover a informatização do sistema para, entre outros objetivos, acabar com os processos de papel. Essa medida vai permitir que o DF cobre dos devedores um crédito de aproximadamente R$ 8 bilhões não pagos. ;É um patrimônio que precisa ser resgatado;, acredita.
Participaram da posse do novo procurador-geral do DF e fizeram parte da mesa, além do governador Agnelo Queiroz, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, entre outros representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE). Membros do primeiro escalão do governo local também compareceram à cerimônia.
PERFIL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES
Carreira com início em 1989
Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rogério Leite Chaves atua como advogado desde 1989. Em 1992, passou no concurso para advogado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mas decidiu assumir o cargo como Procurador do Banco Central, onde ficou até 1993, quando foi aprovado na seleção para Defensor Público do Distrito Federal e para Procurador do DF, em que atua até hoje. Chaves foi eleito para ser Conselheiro Superior da Procuradoria-Geral do DF e exerceu o cargo entre 2000 e 2002. Em 2008, foi promovido a subprocurador-geral do DF. Também exerceu a função de vice-presidente da Associação dos Procuradores do DF por dois anos. Em 2010, elegeu-se Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal. Atualmente faz mestrado em direito público pela UnB.