Juliana Boechat
postado em 04/02/2011 08:00
Um dia após a aprovação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades cometidas na Secretaria de Saúde do Distrito Federal entre 2008 e 2010, o governador Agnelo Queiroz (PT) considerou a realidade dos hospitais públicos uma ;tragédia;. Ao fim de uma solenidade realizada na manhã de ontem, no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo prometeu recuperar e reformular o sistema público de saúde da capital federal. Entre os problemas encontrados na auditoria do órgão de fiscalização estão o desvio de recursos, o superfaturamento na aquisição de remédios e a concentração das compras em poucas empresas, muitas vezes com dispensa de licitação. O prejuízo calculado durante os dois anos chega a R$ 6,5 milhões. Em parecer, o ministro José Jorge defendeu que não havia explicação para a falta de remédio para os pacientes da rede.Segundo Agnelo, a população recebeu uma ;herança maldita e criminosa; na Saúde da capital. ;Nós sabemos até mais do que está na auditoria. Se quiserem ver o que é tragédia, vá à Farmácia Central da Secretaria de Saúde para encontrar medicamentos em temperatura superior a 40;C sendo alterados, desvios de medicamentos e falta de controle;, criticou o governador.
Ele prometeu recuperar a Saúde com medidas como a contratação de funcionários e a construção de unidades básicas. ;Temos que dar solução e proteger a nossa população. É o que nós vamos fazer agora. Não assumi a Secretaria de Saúde, mas eu fiz mais: assumi o Gabinete de crise e, assim, levo comigo outros órgãos do GDF. A responsabilidade é muito maior;, defendeu. Em 30 dias à frente do Executivo, Agnelo percorreu oito hospitais e anunciou medidas emergenciais. Hoje, o governador estará no Hospital Regional de Planaltina.
Realidade caótica
O documento assinado pelo ministro José Jorge mostra uma realidade caótica. Segundo ele, R$ 150 milhões seriam suficientes para custear os medicamentos, mas foram empenhados R$ 203,9 milhões em 2009. Ainda assim, os pacientes passaram um longo tempo comprando remédios, ataduras e esparadrapos. Em 2008, por exemplo, o GDF recebeu do governo federal R$ 34,8 milhões destinados à área farmacêutica, mas acabou aplicando cinco vezes mais: R$ 158,9 milhões.
A concentração de mercado nas mãos de poucas empresas e o sobrepreço em alguns medicamentos foram destacados no relatório. Só a empresa Hospfar ; Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ; forneceu 40% dos remédios comprados pelo DF em 2007 e 2008. Os auditores constataram que o GDF não possui estudos sobre a demanda dos hospitais, tampouco fiscaliza os estoques.
Ameaça de paralisação
Os funcionários da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, entidade que terá de deixar a administração do Hospital Regional de Santa Maria em dois meses, marcaram uma paralisação para a próxima terça-feira. Os servidores pretendem cruzar os braços, mas os médicos e demais profissionais atenderão os casos emergenciais. A categoria discorda da forma como tem sido conduzida a substituição das atuais equipes.
O grupo luta pela elaboração de um calendário de rescisão de contrato. Segundo o diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Sindsaúde), Luiz do Vale, a maioria dos funcionários ainda não sabe quando terá de deixar os cargos. ;O pessoal está perdido, não sabe até quando tem de continuar trabalhando. Eles precisam dessas definições para procurarem outros empregos;, justificou.
A Real Sociedade não administrará mais o HRSM e o GDF terá de contratar servidores para preencher o quadro. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que ;os desligamentos vêm ocorrendo de forma planejada;. Além disso, o órgão afirmou que 311 funcionários da empresa cumprem aviso prévio e 109 já se desligaram da instituição. Com isso, as novas contratações começaram nas áreas de pediatria e anestesiologia. (Lucas Tolentino)