Ana Maria Campos
postado em 04/02/2011 08:00
A estreia do ex-diretor do Senado Agaciel Maia (PTC) na Câmara Legislativa está programada para ser no alto escalão. Após sair do Senado sob acusação de protagonizar o escândalo dos atos secretos, o deputado distrital eleito com 14 mil votos é fortíssimo candidato a assumir a presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), uma das mais importantes da Casa. Análises de propostas que envolvam recursos financeiros e o orçamento do Distrito Federal são produzidas na comissão. As apostas em torno do novato ganharam força nos últimos dias, ao contrário da expectativa de alguns governistas, que afirmavam que a cobiçada vaga ficaria nas mãos de um aliado declarado ao governo, como o deputado Cláudio Abrantes (PPS). A novidade no rumo das negociações sobre a partilha dos espaços na Câmara revela que o chamado grupo dos 14 ; que mediu forças com o governo logo no primeiro dia do ano no debate que definiu as vagas da Mesa Diretora ; ainda atua e está pronto para o contra-ataque caso seja necessário. A história política da Casa mostra que os presidentes da Ceof e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), outra área disputada no universo legislativo, são sempre aliados, mas, desta vez, a situação pode ser diferente.
Em uma reunião na noite da última quarta-feira com a cúpula do governo, o nome de Agaciel foi lançado como titular da Ceof. O bloco do deputado ; intitulado como Renovação Democrática e formado também pelos peemedebistas Rôney Nemer e Benício Tavares, além de Dr. Michel (PSL) e Wellignton Luis (PSC) ; indicou o colega para a função. Outro grupo favorável à indicação é o chamado Democrático Progressista, cujos integrantes são Cristiano Araújo (PTB), Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PR) e Washington Mesquita (PSDB). Durante o encontro, o governador Agnelo Queiroz (PT) manteve posição neutra, pela relação próxima que cultiva com Cláudio Abrantes. Fonte ouvida pelo Correio conta que Agaciel tem sido leal até hoje à base do governo, além de despertar o apreço de políticos devido à sua habilidade de articulação e inteligência.
Retorno
Mesmo tendo enfrentado conflito interno no PPS, por ter apoiado a candidatura da presidente Dilma Rousseff, Cláudio Abrantes não teve o retorno esperado. A pessoas de confiança, o distrital que ficou conhecido por interpretar o papel de Jesus Cristo na Via Sacra no Morro da Capelinha, em Planaltina, confessou que se considera traído e até ameaçou deixar a base. Em entrevista ao Correio na última quarta-feira, Cláudio Abrantes destacou a vontade de ocupar a presidência da Ceof e disse que contava com o apoio do PT para alcançar o seu objetivo. No mesmo dia, Agaciel Maia revelou à reportagem que se considerava um forte candidato ao cargo por ser economista de formação e ter especialização em orçamento público.
A briga pelas comissões na Câmara Legislativa será encerrada na próxima terça-feira, prazo final para os cinco blocos partidários mandarem as suas indicações. A eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, bem como de ouvidor e corregedor da Casa, ocorrerá no mesmo dia à tarde. Ontem, o quociente de proporcionalidade de cada bloco foi publicado do Diário da Câmara. Três deles poderão indicar 10 nomes e outros dois, um pouco menos ; oito. Até lá, as negociações continuam. O PT almeja encabeçar a CCJ, a Comissão de Educação e a Ouvidoria.
PARA SABER MAIS
Extensa atribuição
Compete à Ceof uma extensa lista de atribuições relacionadas a questões financeiras e de orçamento público. Análises sobre transações monetárias, empréstimos bancários e as prestações de contas do governo são produzidas por técnicos e avalizadas pelo presidente antes de o tema ser levado à votação no plenário. Qualquer despesa do Orçamento do DF tem que passar pelo crivo da comissão. Além da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) também é concebido na Ceof. Os integrantes da comissão exercem função fiscalizadora de obras e investimentos do governo. Matérias tributárias, como isenção ou remissão de ICMS, são analisadas lá, assim como questões previdenciárias. As contas anuais do governador devem ser aprovadas pela Ceof. O aumento de salário do chefe do Executivo, de secretários de Estado e de servidores públicos também são assuntos de competência da comissão. Conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e o presidente do Banco de Brasília (BRB) são sabatinados pelos integrantes da Ceof. Eles também precisam dar respostas às consultas formuladas por outras comissões da Câmara sobre repercussão orçamentária ou financeira das proposições. (LM)
MEMÓRIA
Alvo de suspeitas
Agaciel ingressou no Senado Federal em 1977 e, alguns anos depois, foi nomeado para a direção da gráfica. Em 1995, sob a bênção do então presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), tornou-se o diretor-geral do Senado. Passou a controlar um orçamento bilionário e a ser mais influente do que muitos parlamentares. Com habilidade, Agaciel permaneceu no cargo por mais de uma década. Sob sua responsabilidade estava o comando dos atos administrativos da Casa. Chegou a ser considerado o 82; senador, devido à importância. Entretanto, acabou afastado da função.
Uma comissão interna investigou o conteúdo dos 663 atos secretos promovidos durante a administração de Agaciel e descobriu diversas irregularidades, como criações de cargos não previstos, concessões de privilégios e nomeações de parentes e afilhados de políticos. Em um dos atos, por exemplo, constava o aumento salarial acima do teto legal para 350 servidores. Em outro, estaria a demissão e a contratação de pessoas ligadas a Sarney.
O ex-diretor é acusado de ser o principal operador de um esquema para produzir contratos superfaturados com prestadores de serviços. A evolução patrimonial de Agaciel despertou suspeitas, uma vez que teria escondido do Fisco uma casa no Lago Sul com valor estimado entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. Ele alegou, na época, que a residência havia sido comprada pelo irmão, o deputado João Maia (PR-RN), em um negócio regular, mas que não havia transferido a casa para o próprio nome. O distrital já cumpriu a suspensão não remunerada imposta pela Mesa Diretora do Senado e pode continuar como servidor licenciado nesta legislatura.