Adriana Bernardes
postado em 05/02/2011 07:11
Os táxis do Distrito Federal terão uma nova padronização. A portaria n; 5 da Secretaria de Transportes, publicada no Diário Oficial do DF de ontem, determina a mudança nos veículos que circulam pela capital federal. A partir de agora, a faixa em verde e amarelo que percorria toda a lateral, o capô e a traseira do automóvel dá lugar a uma outra de apenas 22cm de altura e do comprimento das portas dianteiras, onde será fixada. As cores e o material do adesivo ; o vinil ; permanecem os mesmos e o número da permissão também deverá ficar visível.
Para padronizar os táxis do DF no ano passado, o governo gastou aproximadamentes R$ 400 mil. Mas a nova portaria prevê que o custo das mudanças no veículo ficará por conta dos permissionários. Segundo a Secretaria de Transportes, a nova faixa custará entre R$ 25 e R$ 40 dependendo do local onde for confeccionada. Mas a determinação permite aos taxistas que têm o carro padronizado de acordo com a portaria n; 63, de setembro de 2009, que esperem até a troca do veículo para se adequar ao novo padrão dos táxis. A secretaria informa ainda que vai intensificar a fiscalização dentro de 30 dias para observar se a medida está sendo cumprida. Quem desobeceder às novas regras poderá pagar multa de até R$ 225.
Segundo a presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi), Maria Santana, a nova determinação atende a uma reivindicação da categoria, mas ainda está longe do ideal. ;Queríamos que essa faixa fosse de ímã para não danificar o veículo. Do jeito que é hoje, ela não pode ser retirada sem estragar a pintura;, diz. Quanto ao material do adesivo, a Secretaria de Transportes esclarece que o Departamento Nacional de Trâncisto (Denatran) não autorizou que a faixa seja imantada.
E o estrago que o adesivo pode causar na pintura do veículos é a principal reclamação dos taxistas. Helder Dutra, 35 anos, morador do Gama, circula com o táxi há três anos pelo DF. Ele concorda que haja a padronização da cor dos veículos, mas não acredita na necessidade da faixa em verde e amarelo na lateral do carro. ;Vou trocar logo para essa nova faixa, mas preciso dar um polimento no carro antes. E isso custa dinheiro, em torno de R$ 150 a R$ 200, sem contar o prejuízo que a gente vai ter enquanto o carro ficar parado;, preocupa-se.
O taxista Walter Pereira Brum, 67 anos, ficou aliviado quando soube que poderia retirar a faixa que está colada na dianteira do veículo. ;O adesivo no capô do carro gruda mais por causa do sol e do calor do motor. Não tem como tirá-lo sem estragar a pintura;, reclama. Para ele, essa nova portaria pode diminuir o prejuízo dos taxistas. ;Fui um dos últimos a colocar essa faixa, não queria. Não me incomodo com a padronização, acho que tem que ter, mas eles precisam fazer de uma forma que não danifique o nosso patrimônio;, alerta.
Surpresa
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Guilherme Fernandes foi pego de surpresa com a nova padronização de táxis editada pelo governo e publicada no diário oficial de ontem. ;Não vejo problema desde que o consumidor identifique, de imediato, que o veículo é um taxi. Pode até ser a padronização da cor do carro, como ocorre em Nova York, onde os táxis são amarelos. Isso garante a segurança do usuário;, avaliou.
De acordo com Fernandes, a polêmica em torno da padronização é gerada pela resistência do Sinpetáxi. ;É um conflito de interesses. O sindicato tenta uma padronização flexível, que facilite a venda do automóvel. A entidade nunca trabalhou para atender ao interesse da população. Temos uma Copa do Mundo pela frente e temos que nos preparar para receber esses turistas;, disse. Questionado sobre o fato de o governo ter gastado R$ 391 mil para bancar os atuais adesivos que serão jogados no lixo, o promotor disse que é um caso para ser analisado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Identificação
A portaria n; 63, de 21 de setembro de 2009, foi a primeira a determinar a padronização visual dos táxis no DF para melhorar a identificação da frota, além de coibir a prática ilegal de transporte de clientes. A medida seguiu as recomendações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Seis anos
A portaria n; 40, de 31 de julho de 2008, determina que os táxis no DF devem ter no máximo seis anos de uso. Além de ser branco, cinza ou prata, deve quatro portas, ar-condicionado e capacidade mínima do porta-malas de 290 litros.
Eu acho...José Rodrigues, 54 anos, taxista, morador da Asa Sul
;Brasília fez 50 anos e nunca houve a necessidade da padronização dos táxis. Sem contar que, se esse adesivo ficar no carro por mais de um ano, já estraga a pintura. Essa medida parece mais uma propaganda do governo, que não vai se responsabilizar pelos danos causados ao veículo. Quando o GDF impôs essa portaria, não se prontificou a arcar com o prejuízo.;