postado em 05/02/2011 08:29
Um problema recorrente nas obras de engenharia do Distrito Federal voltou a causar transtornos ontem: canteiros de obras que invadem calçadas, estacionamentos e lotes vizinhos. Desta vez, a reclamação foi na região sul de Águas Claras. Segundo moradores da região, a área utilizada pela HC Construtora para a construção de um edifício estaria invadindo a calçada na Rua 18 Sul e impedindo a passagem de pedestres no local.Fiscais da administração regional foram até o local e constataram que o limite de construção em espaço público previsto em lei tinha sido ultrapassado em 1,5m. Na quinta-feira a obra já havia sido inspecionada, não tendo sido detectada qualquer irregularidade. Uma moradora da região, que preferiu não ser identificada, teria feito a denúncia. Segundo ela, a administração disse que ;não poderia fazer nada sobre o assunto, já que a construtora está pagando pelo espaço;. Outro morador afirma que o local foi ocupado para construir o refeitório utilizado pelos operários.
Espaço comprado
Segundo o administrador regional de Águas Claras, José Júlio de Oliveira, a licença foi dada à HC Construtora na gestão passada e tem validade até maio. Ele confirma que a HC Construtora pagou pela utilização de parte da calçada, mas contesta a legalidade do fato. ;Por lei, o canteiro de obras pode ocupar certa porção do espaço público;, diz. Como administrador, ele ressalta não poder fazer muita coisa. ;Se os limites são ultrapassados, nós advertimos e tentamos um acordo. Só quem pode paralisar o trabalho ou derrubar a construção é a Agefis.;
O diretor de obras da administração regional de Águas Claras, Rafael Botelho, relata quando ocorreu a infração: ;Ontem (quinta-feira), os operários deram início à construção de um tapume, dentro do permitido. Hoje (ontem), quando chegamos lá, o espaço havia sido ampliado, extrapolando o limite em 1,5m;. Segundo Rafael, o prazo para corrigir a infração não é definido por lei. ;Mas nós, da Administração, vamos pressionar para que as alterações sejam feitas imediatamente;, prometeu. ;O importante é não atrapalhar o trânsito das pessoas.; A empresa só foi notificada no fim da tarde de ontem e se comprometeu a recuar a obra já na próxima segunda-feira. Por meio de sua assessoria, a HC Construtora garantiu que não sabia da infração e que não tem intenções de prejudicar ou invadir o espaço público.