postado em 08/02/2011 07:48
Os hospitais particulares que mantêm contratos de locação de UTIs com a Secretaria de Saúde negaram que possa haver ;superfaturamento; em contratos ou ;gasto desnecessário com medicamentos;, fatores que supostamente aumentariam as despesas do governo com a internação de pacientes da rede pública em 119 leitos privados. O Sindicato Brasiliense de Hospitais, entidade que reúne boa parte das unidades particulares do Distrito Federal, sustenta que os contratos firmados com o governo respeitam os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e que foram devidamente licitados. Segundo José Carlos Daher, diretor-executivo do sindicato, não há fundamentos que justifiquem as suspeitas de manipulação das faturas de procedimentos médicos porque elas são aprovadas antes da homologação. ;Todos os pacientes oriundos da rede pública são acompanhados por auditores da própria Secretaria de Saúde. As contas só vão para pagamento depois de ser examinadas pelos auditores de regulação da Secretaria;, explica.
O governo de Agnelo Queiroz (PT), empossado há pouco mais de um mês, está analisando as contas do serviço prestado pela iniciativa privada para avaliar quantos dígitos tem a dívida acumulada com os contratados desde 2009. ;Esse governo decidiu auditar todas as contas, pois ele não participou de todos esses processos. É um direito do governo conferir as contas, mas a auditoria médica já existe, não tem como ser contestada;, justifica Daher. Neste ano, o GDF já autorizou o pagamento de R$ 10 milhões, parte da dívida estatal contraída em 2009. A primeira parcela paga beneficiou a três hospitais: Santa Lúcia, Prontonorte e Instituto Médico Hospitalar Lago Sul.
Diária contestada
Conforme o Correio mostrou, o governo calcula que, em média, um dia de internação na rede privada custa R$ 3 mil, enquanto a Secretaria conseguiu fechar com a empresa que presta serviços de UTI no Hospital Regional de Santa Maria uma média de R$ 890. Mas, para o órgão da iniciativa privada, além de ser impossível calcular uma média já que cada paciente é submetido a procedimentos diferentes, a comparação com o hospital da rede é imprópria, uma vez que ;as diárias do Hospital de Santa Maria não levam em conta os medicamentos, por isso são mais baratas;. Além disso, diz Daher, as contas estatais deixam de fora uma série de fatores que implicam aumento de custo. ;Quando o governo calcula o custo médio de uma diária de UTI, não leva em conta, por exemplo, a depreciação dos equipamentos. Essa depreciação entra no nosso cálculo, pois tudo está na mesma central de custo;, afirma.
Ainda de acordo com o diretor-executivo do sindicato, os hospitais não estão mais obrigados pela Justiça a manter os contratos de UTI com o GDF. No entanto, ele diz que o acordo político continuará. ;Os hospitais estão disponíveis para colaborar e sair da cena quando o governo puder assumir (o serviço);, afirmou. Daher disse ainda que os hospitais esperam receber a dívida do governo, hoje em torno de R$ 93 milhões ; em valores calculados até novembro do ano passado. Por ano, o DF repassa aproxidamente R$ 70 milhões à iniciativa privada pelo atendimento em UTIs. Para diminuir a dependência da rede privada, a Secretaria de Saúde pretende criar 102 leitos próprios até o fim do ano.
MEMÓRIA
Muitas idas e vindas
A crise nas UTIs no Distrito Federal teve início no fim de abril de 2010, quando os hospitais particulares cobraram uma dívida de quase R$ 60 milhões da Secretaria de Saúde referentes ao atendimento dos pacientes nos 125 leitos contratados pelo governo para suprir a demanda não absorvida pela rede pública. Os empresários ameaçaram romper os contratos, mas recuaram porque o então governador Rogério Rosso prometeu sanar as dívidas. No início de dezembro, no entanto, a iniciativa privada voltou a denunciar a falta de pagamento do débito, que, segundo apontam os donos dos hospitais, já ultrapassou R$ 103 milhões. Diante da resposta do GDF, que afirmava estar em dia com os compromissos de 2010 e não dispor de previsão orçamentária para os anos anteriores, os hospitais anunciaram a desativação dos leitos alugados. A partir daí, surgiu uma série de batalhas judiciais. No fim do ano, a equipe de transição e Rosso se reuniram, e houve o compromisso do pagamento de R$ 60 milhões, o que não ocorreu. O governo de Agnelo Queiroz (PT) pagou R$ 10 milhões da dívida de 2009 e tenta chegar ao real montante devido por meio de auditorias.