postado em 08/02/2011 18:45
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a anulação do contrato de concessão dos cemitérios do Distrito Federal. O pedido de intervenção foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que já recorreu ao STF em recurso extreordinário para tentar anular o contrato com a empresa Campo da Esperança, responsável pela administração dos seis cemitérios do Distrito Federal.A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) já havia notificado a empresa anteriormente por conta de uma série de irregularidades. As principais reclamações foram a falta de manutenção e estrutura dos cemitérios, incluindo falta de segurança, de iluminação e denúncias de violações de covas.
A Sejus iniciou hoje uma nova comissão de auditoria interna para observação dos eventuais problemas nos contratos com a empresa e possíveis irregularidades. Tais resultados serão expostos em um relatório que, se houver necessidade, será encaminhado para o Secretário de Justiça, Alírio Neto, para que seja encaminhado novamente ao governo.
Segundo a assessoria de imprensa do Campo da Esperança, a decisão do STJ comprova que a empresa está cumprindo as obrigações que constam no contrato. Ainda segundo a assessoria, a suspensão dos serviços seria um prejuízo a população e ao governo, por ter declarado não ter condições de administrar os cemitérios.