postado em 09/02/2011 08:00
Uma semana após a abertura oficial dos trabalhos legislativos, os deputados distritais realizaram ontem a primeira sessão ordinária de 2011. Os eleitos fizeram discurso em plenário, apresentaram propostas e debateram temas de interesse da sociedade, como a situação da rede de saúde pública e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas não votaram nada. Os deputados aguardam a definição da composição das noves comissões permanentes para começar a limpar a pauta de votação, o que deverá ocorrer na próxima semana. Em meio aos pronunciamentos parlamentares, o líder do PT na Casa, Chico Vigilante, defendeu a criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a do Pró-DF e a do DFTrans. Ele conseguiu recolher ontem 14 assinaturas para autorizar a instalação da CPI que investigará denúncias de irregularidades na distribuição de lotes do Pró-DF. A CPI do DFTrans ainda não tem apoiadores.
Indícios
Segundo o petista, há indícios de cobrança de pagamento de propina de empresários para a liberação dos terrenos. ;Interlocutores do processo chegaram a cobrar R$ 2, 5 milhões de empresários para conceder o benefício. Queremos acabar com a central de propina que se tornou o Pró-DF;, afirmou o líder do PT. Para a abertura de uma CPI são necessárias oito assinaturas. Além de Chico Vigilante, o requerimento contou com as assinaturas dos distritais Chico Leite, Joe Valle, Agaciel Maia, Benedito Domingos, Eliana Pedrosa, Israel Batista, Luzia de Paula, Rejane Pitanga, Washington Mesquita, Cláudio Abrantes, Evandro Garla, Liliane Roriz e Wasny de Roure. O documento foi protocolado ontem e deverá ser acatado pela Mesa Diretora para tramitar na Casa.
No último dia 17, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, suspendeu por 90 dias a concessão do lotes do Pró-DF. O governo informou que a suspensão foi necessária para fazer um pente-fino nos contratos. Com isso, os 383 processos de concessão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no ano passado passarão por uma revisão. Os processos de 273 terrenos já foram serão auditados. Os demais, que ainda não foram assinados, estão suspensos. O Executivo foi surpreendido com a quantidade de processos aprovados no último ano. Em 2007, apenas 52 áreas foram indicadas para a implantação de empreendimentos produtivos no DF. Em contrapartida, em 2009, foram 214 concessões. O prazo de suspensão do Pró-DF poderá ser prorrogado por mais 90 dias. (LM)
Pacote da Saúde em pauta
O Pacote da Saúde enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa será discutido novamente hoje pelos deputados numa reunião marcada para às 11h. O ponto polêmico está em torno da retirada de R$ 27 milhões da reserva de contingência do Orçamento do DF para a construção do bloco maternoinfantil e da UTI neonatal do Hospital de Ceilândia, o setor especial para tratamento de câncer no Hospital da Universidade de Brasília (HUB), e para instalar as unidades de pronto-atendimento (UPAs) nas cidades do Distrito Federal. Há distritais que defendem a utilização do orçamento da Secretaria de Saúde para a execução das obras. Segundo o líder de governo, Wasny de Roure (PT), a intenção é votar o projeto na sessão de amanhã.