Uma mudança na quantia repassada a Santo Antônio do Descoberto (GO) pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pode ajudar a contornar a crise que assola a cidade. Porém divergências entre a prefeitura e a Secretaria de Fazenda do município impedem uma definição sobre o que vai ser feito com o dinheiro a mais a ser recebido em 2011. Além de falhas na infraestrutura do município, como buracos nas vias e interrupção de serviços de saneamento básico e de energia elétrica, funcionários públicos estão há cinco meses sem receber os salários. Nas últimas semanas, os problemas levaram a população a protestar nas ruas (leia Memória).
Segundo o prefeito Davi Leite, o reajuste do FPM ; a cota da cidade até o ano passado era de 2,2% do arrecadado com as receitas federais e passou a 2,4% em 2011 ; representa pelo menos R$ 80 mil reais a mais em caixa todos os mese. No ano, a quantia pode superar R$ 960 mil. Para ele, o dinheiro deve ser investido em melhorias nos equipamentos públicos, como na recuperação da ponte de acesso à entrada do município e no recapeamento do asfalto. ;Não podemos deixar a cidade como está;, afirma. Já o secretário de Fazenda de Santo Antônio do Descoberto, Nilvainer Ribeiro, defende que o dinheiro seja usado para quitar os salários atrasados dos servidores públicos. A dívida, segundo ele, soma R$ 900 mil e inclui rescisão de contratos, 13; e férias.
Os dois também divergem sobre o planejamento do pagamento dos salários atrasados. Nilvainer garante que é possível quitar a dívida até o meio do ano. ;Estamos pagando o atual salário e mais um atrasado e, assim, até julho teremos resolvido o problema;, acredita. Para o prefeito, porém, não existe a possibilidade de pagar todos os valores pendentes antes do fim de 2011. ;O secretário de Fazenda está sendo muito otimista. Não é possível;, diz ele, que propõe o repasse da verba alternando grupos de servidores.
Segundo Davi, duas campanhas deverão auxiliar a prefeitura a arrecadar fundos para a cidade. Uma delas tentará convencer comerciantes locais a transferirem os depósitos das mercadorias para Santo Antônio do Descoberto. Dessa forma, o imposto sobre os produtos comercializados seriam recolhidos pelo município. ;As notas fiscais são emitidas em outras cidades, elas é que recebem o ICMS referente aos produtos vendidos.;
A segunda proposta atinge os proprietários de veículos. Segundo o prefeito, 99% dos carros que circulam na cidade goiana são emplacados no DF. ;O que acontece é que o IPVA também é recolhido no DF, um dinheiro que poderia ser usado para melhorias aqui na cidade;, destaca.
Demissões
Ao todo, a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto (GO) conta com 564 funcionários, sendo 183 comissionados e 120 contratados. A falta de pagamentos atinge os terceirizados. Segundo o prefeito, há cerca de 100 prejudicados. ;São aqueles que trabalham em serviços burocráticos na prefeitura, atuam como vigias ou estão cedidos ao cartório eleitoral e ao fórum local;, explica. Davi garante que estão com o pagamento em dia os servidores da coleta de lixo, da limpeza de ruas, da manutenção do cemitério, do recapeamento do asfalto, do Lar dos Idosos e da educação.
Para reduzir os gastos com a máquina pública e não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município cortou alguns funcionários do quadro. A prefeitura e a secretaria de Fazenda não souberam precisar quantos servidores acabaram demitidos. Contudo, segundo Davi, os cortes efetuados não foram suficientes e novas demissões estão previstas. Há possibilidade de que um concurso público seja realizado em março.
As dificuldades enfrentadas pela cidade seriam uma consequência de dívidas do município com a Previdência e com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de Goiás (Saneago), além de dívidas deixadas por gestões anteriores. Segundo Nilvainer, a alternativa para evitar que a União deixasse de repassar verba para Santo Antônio do Descoberto foi canalizar os recursos do município para o pagamento da dívida.
Memória
Revolta e confusão
A precariedade dos serviços púbicos prestados em Santo Antônio do Descoberto levou os moradores da cidade a se revoltarem no último dia 24. O protesto envolveu cerca de 2,5 mil pessoas e parou o município goiano distante 37km de Brasília. A revolta popular forçou a atuação da tropa de choque da Polícia Militar, que tentou dispersar o grupo com o uso da força. Os manifestantes reagiram atirando pedras e paus.
O saldo do confronto foi de oito ônibus apedrejados e um incendiado, quatro pessoas detidas e quatro policiais feridos. O embate em praça pública teve reflexos na rotina dos moradores: o comércio fechou as portas, o transporte público parou e o principal acesso ao município ficou bloqueado.
A indignação da população também tinha outro alvo: o prefeito David Leite, acusado de omissão. O político responde a três acusações por improbidade administrativa em ações movidas pelo Ministério Público de Goiás, sendo que duas pedem o afastamento do cargo.
Numa das ações, os promotores goianos apontam David Leite como o responsável pelo desvio de quase R$ 2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.