A empresa de construção civil Danluz Engenharia venceu, na semana passada, um pregão presencial do Governo do Distrito Federal (GDF) para cortar grama em várias cidades. A verba liberada é de R$ 8 milhões, e o contrato deverá ser assinado nos próximos dias.
A Danluz é uma das empresas que foram citadas nos depoimentos de Durval Barbosa, em 2009. Segundo o ex-secretário de Relações Institucionais, que denunciou o esquema Caixa de Pandora, a empresa teria sido beneficiada por José Roberto Arruda nos contratos do GDF naquele ano.
Segundo Barbosa, a empresa, à beira da falência, teria sido comprada por Arruda e José Humberto Pires, então secretário de Governo, e colocada em nome de laranjas. Depois da mudança, a Danluz teria passado a conseguir contratos com o GDF.
Empresa tem três contratos vigentes no GDF
Com a vitória no pregão da semana passada, a Danluz completa três contratos simultâneos com a administração do Distrito Federal. O primeiro deles, referente às obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em Águas Claras, teve seu prazo expandido em 90 dias no último dia 20. Agora, a empresa tem até o dia 20 de abril para entregar os trabalhos.
Um segundo contrato, assinado em outubro do ano passado, só foi publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (9/2). No documento, o serviço de impermeabilização e pintura das fachadas do Teatro Nacional foi orçado em R$ 777 mil reais. A mesma Danluz Engenharia fez a substituição dos blocos de concreto do Teatro por réplicas de fibra em 2009, numa licitação com valor de R$ 1,3 milhão.
Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação do GDF afirmou que as denúncias contra a Danluz Engenharia ainda estão sendo investigadas, e a empresa não tem qualquer condenação. Disse ainda que a licitação é aberta a todas as empresas, e aquelas que se sentirem lesadas com o resultado podem entrar com recurso.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo GDF
Diante da informação de que a empresa DanLuz estaria sendo investigada em processos que apuram irregularidades em contratos dos governos passados, a NOVACAP, de imediato, acionou o seu departamento jurídico e recebeu um parecer da Procuradoria Geral do DF, assinado pela Procuradora Geral Adjunta, Beatriz K. Torrentes.
O parecer foi referendado também pela Secretaria de Transparência e conclui que o fato da empresa ser investigada não se traduz em impedimento legal para que ela participe de novas licitações.
Devido ao caos e abandono em que o governo recebeu o Distrito Federal, decidiu-se promover uma licitação, na modalidade pregão presencial, para substituir três lotes deste serviço (roçagem e poda), restringindo a GHF - única empresa habilitada para fazer o serviço até então - a um lote apenas e ampliando o número de empresas habilitadas para fazer o trabalho.
No total, 54 empresas participaram do processo. O pregão foi acompanhado por um técnico da Secretaria de Transparência e outro do Tribunal de Contas, que atestaram a lisura do ato.
Os contratos ainda não foram assinados e estão em fase de recurso.
Valores: Lote 1 - R$ 3.596.953,58
Lote 2 - R$ 4.593.643,50
Prazo de validade: 6 meses