postado em 11/02/2011 08:00
Mesmo sem as receitas médicas que devem ser retidas obrigatoriamente pelas drogarias, o Correio não teve nenhuma dificuldade para comprar antibióticos em seis farmácias do Entorno do Distrito Federal. Durante quatro horas, a reportagem percorreu os municípios de Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama, em Goiás, e, em todos, saiu dos estabelecimentos com o medicamento nas mãos. A venda controlada de antibióticos com a retenção da segunda via das receitas é uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que entrou em vigor em 26 de outubro de 2010. Cabe às vigilâncias sanitárias estaduais fiscalizarem o seu cumprimento. A ação do órgão regulador é uma medida para dificultar o hábito da automedicação, uma das causas para a crescente resistência de bactérias como a Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), que desafiam a eficácia de poderosos antimicrobianos.
Farra
Enquanto no DF a determinação da Anvisa tem sido cumprida a risca pelas farmácias, a festa é feita no Entorno. O primeiro município a ser visitado pelo Correio foi a Cidade Ocidental, distante 45 km de Brasília. Na drogaria Santa Clara, situada na Quadra 61 do bairro Parque das Américas, próxima do Condomínio Alphaville, e na Droga Certa, localizada na Super Quadra 16, Quadra 12, os vendedores sequer alertaram sobre a necessidade da receita para compra de um antibiótico. Cada balconista vendeu uma caixa de amoxicilina 500 mg, sem impor nenhuma dificuldade. O uso do medicamento é frequentemente indicado em casos de infecção de garganta.
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Em Valparaíso, a 35km da capital federal, o rigor das farmácias na venda dos medicamentos foi semelhante. Na Droga Lene e na Drogallan, vizinhas na Quadra 5 da Etapa A, a reportagem comprou duas caixas de cefalexina 500 mg, indicada para o tratamento de sinusites bacterianas. No Novo Gama, cidade próxima a Santa Maria, o vendedor da Drogaria Bem Viver, na Avenida Central, não fez cerimônias e em menos de 30 segundos registrou a venda do Norfloxacino 400g, prescrito para casos de infecção urinária.
Na Drogaria Pioneira, que fica no bairro Pedregal, Rua 43, outra caixa de cefalexina 500 mg foi comprada sem a retenção da receita e a anotação dos dados de quem compra o medicamento.
Controle
Na avaliação da presidente do Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-GO), Ernestina Rocha de Sousa e Silva, o cumprimento da resolução da Anvisa é uma obrigação dos estabelecimentos, mas cabe à Vigilância Sanitária do estado fazer a fiscalização. O CRF-GO, que tem sede em Goiânia e é responsável por fiscalizar as condutas éticas dos farmacêuticos, não possui nenhuma associação ou seccional no Entorno do DF. Ernestina crê que o controle da venda de antibióticos é necessário porque o medicamento só deve ser tomado sob prescrição médica, no tempo certo, na dose correta para que se tenha um resultado satisfatório no fim de um tratamento.
Entretanto, ela comenta que a resolução ainda deixa em aberto até 25 de abril os controles de estoque por meio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). ;Até agora se tem apenas a retenção das receitas, mas não se controla a entrada e a saída do estoque. Só com a informatização desse controle a fiscalização será mais apurada. Hoje, a farmácia tem um estoque de antibióticos que não é controlado;, destacou.
A gerente de Desenvolvimento Técnico em Produtos da Vigilância Sanitária de Goiás, Angela Maria de Miranda Melo, explica que a fiscalização em todo o estado já está programada, mas depende da abertura do orçamento do novo governo para a liberação de diárias que vão custear as despesas dos fiscais deslocados para os municípios. Segundo Angela, desde o ano passado alguns municípios tiveram a fiscalização descentralizada do órgão, pois tinham condições de fazê-la por meio da própria vigilância sanitária da prefeitura. Entretanto, apenas 25 dos 256 municípios do estado possuem um farmacêutico na equipe de fiscalização. E, nesse caso, a obrigação de supervisionar as condutas das drogarias é repassada para as Regionais de Saúde. Cabe à regional de Luziânia atuar em Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama.
;Nosso estado é dividido em 15 regionais e já passamos as orientações para que a fiscalização seja feita. Tão logo a gente comece, vamos dar prioridade justamente nessa área, porque isso para mim é uma novidade. Acredito que na próxima segunda-feira já teremos o orçamento liberado e a fiscalização será retomada nos municípios que não são descentralizados;, esclareceu.
Receita recolhida
A Resolução n; 44/2010 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro, estipula que os dados do paciente e de quem faz a compra serão recolhidos pelo estabelecimento e os dados do antibiótico vendido terão de ser registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) ou anotadas em um livro exclusivo para este cadastro. O procedimento já é adotado para outras classes de medicamento, como os antidepressivos.
Fique atento
; A prescrição de antibióticos deve ser em duas vias: uma será retida pela farmácia e outra será carimbada e ficará com o paciente.
; Os dados do paciente e de quem comprar ficarão registrados na farmácia.
; O receituário terá validade de 10 dias. Se o medicamento não for comprado nesse prazo, o paciente terá que voltar ao médico e pedir nova prescrição.
Fonte: Anvisa
Denuncie
Para informar à Anvisa sobre estabelecimentos que não cumprem a lei, ligue 0800 642 9782
Falso médico é preso em Taguatinga
Um homem foi preso em flagrante com um diploma falso de medicina, em Taguatinga, na segunda-feira. Durante dois meses, o acusado, de 28 anos, exerceu atividade médica de maneira ilegal em uma clínica na QNE 7, em Taguatinga Norte.
A prisão foi realizada pelos policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), por volta das 15h. O homem teria começado a trabalhar na clínica há cerca de dois meses. De acordo com o delegado Virgílio Ozelami, o suspeito emitia atestados de saúde, exames admissionais e demissionais. ;Quando o paciente tinha algo mais sério, ele mandava procurar um posto de saúde;, contou.
Segundo o delegado, o falso médico teria apresentado o diploma de uma faculdade do Espírito Santo e disse que o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estava em trâmite. O diploma foi apreendido e mostrado a representantes da faculdade, que confirmaram tratar-se de documento falso. Diante das evidências, o homem, que na realidade é técnico em informática, confessou o crime.
O acusado disse em depoimento que teria aprendido noções básicas de medicina com um amigo e pela internet. ;Além do diploma, foram apreendidos um estetoscpóio, um jaleco branco, um aparelho medidor de pressão arterial e várias notas de R$ 50 também falsificadas;, disse Ozelami.
Registro
O delegado lembra que, em caso de desconfiança, é possível conferir o registro do médico pela internet. Para isso, basta solicitar ao profissional o número do registro no Conselho Federal de Medicina (CFM), e consultar no site da instituição ().