A disputa política pelo controle dos R$ 38 milhões previstos no Orçamento de 2011 para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) provocou uma dança das cadeiras no Conselho de Cultura do Distrito Federal. Quatro conselheiros renunciaram aos cargos ontem, inclusive a presidente Maria do Carmo Caldas de Araújo Goes, conhecida como Macao. Depois de três horas de embate, movimentado por acusações de irregularidades na gestão da entidade e por um explícito duelo entre grupos que defendiam interesses partidários, o conselho decidiu eleger, em caráter temporário, uma presidente e um vice até resolver os impasses que giram em torno da entidade responsável pela análise dos projetos que podem ser contemplados pelos recursos do FAC.
Indicada para a vaga pelo ex-secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e eleita como titular da entidade pelos colegas em abril do ano passado, Macao enviou ontem carta manifestando ;profundo constrangimento face à ameaça descabida; que, segundo ela, estaria sendo feita por interlocutores do governo Agnelo dentro da Secretaria de Cultura. Ela reclamou sobre o tratamento dado ao conselho pelo atual comando da pasta. Disse que reuniões foram canceladas sem o aval dela e que a sala onde trabalhava foi ;desmanchada;. Documentos teriam sidos espalhados e os móveis retirados, como um ;ato de intimidação;. ;Em 28 de dezembro, fui chamada pelo governo de transição para uma conversa em que falaram que iriam mudar todo o conselho. A partir do primeiro cancelamento de reunião, virou um alvoroço eterno;, contou ela ao Correio.
Macao alegou, ainda, que nunca foi recebida pelo atual secretário, Hamilton Pereira, para tratar da situação e dos projetos tocados pela entidade. ;Legalmente, eu tinha direito de ficar. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos, mas me falaram que sou de outro governo. Nova política, novo governo;, afirmou ela, acrescentando que estava à frente de três grupos de trabalho: um para atualizar o regimento interno, outro para criar um diálogo com os conselhos regionais de cultura e o terceiro para estudar melhorias na elaboração do edital do FAC.
Providências
A carta de renúncia de Macao e da conselheira Rosa Coimbra foi lida na reunião do conselho ontem à tarde. Dois outros integrantes anunciaram a saída do cargo ; a suplente Fabíola Macedo e o vice-presidente Luiz Carlos de Araújo. Na ocasião, o secretário-adjunto de Cultura, Miguel Ribeiro, disse ter ;algumas coisas mentirosas na carta; de Macao. ;Eu existo e represento o secretário de Cultura do DF. Não me agrada ouvir que não tomamos providências;, disse ele.
Ao Correio, Ribeiro negou que houvesse pressão para que integrantes indicados na gestão do ex-governador José Roberto Arruda deixassem a entidade, mas admitiu que as reuniões não ocorreram porque os conselheiros estavam esperando a nomeação de pessoas da atual gestão. ;Ela (Macao) ocupava uma vaga indicada por um governador que foi preso. Reconheço a importância dela no segmento da cultura, mas a carta não faz justiça ao conselho. A questão de fundo era outra;,
explicou o atual secretário-adjunto.
Bate-boca e acusações dominaram a pauta da reunião que durou mais de três horas. Denúncias de irregularidades foram expostas, como a criação da 13; cadeira (a de Circo e Cultura Popular) na gestão Arruda sem passar por aprovação da Câmara Legislativa. Cada conselheiro recebe jeton de R$ 1,2 mil.
Outra falha apontada trata da ausência dos suplentes das cadeiras de Literatura e de Artes Cênicas. ;Este conselho precisa estar à altura do volume de recursos que ele movimenta: 0,3% do Orçamento. O conselho é maior que a Secretaria (de Cultura);, afirmou Leonardo Hernandes, atual coordenador do FAC. Ele disse que pareceres da Corregedoria do DF apontaram uma série de problemas na execução do fundo nos últimos dois anos por ;falta de competência;.
A professora Suzy Martinelli e Miguel Ribeiro foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, por um período de 30 dias até que se resolva o imbróglio das nomeações dos cargos.
Composição
O Conselho de Cultura do DF é composto por 12 vagas, seis indicadas pela sociedade civil e seis pelo Executivo. Do total reservado para o governo, três são natos. Ou seja, assumem o secretário de Cultura, o diretor de mobilização de evento da pasta e o titular da Secretaria de Educação. Mas o regimento interno da entidade respalda a permanência dos eleitos até o fim do mandato.
PARA SABER MAIS
Incentivo à arte
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o patrocínio oficial do GDF para os artistas e as produções locais. Foi criado em 1991 com o objetivo de prover recursos a pessoas físicas e jurídicas moradoras do DF, para a difusão e incremento das atividades artísticas e culturais. O Decreto n; 14.085/92 regulamenta o fundo. Incentivar a formação artística e cultural, fomentar a produção e a montagem, preservar e difundir produções artísticas e estimular o conhecimento dos bens e valores culturais devem ser os temas dos projetos apresentados no FAC para captação de apoio e recurso.
Segundo o site da Secretaria de Cultura, o antigo fundo contava com 33% sobre a receita própria arrecadada pela extinta Fundação Cultural do Distrito Federal, hoje Secretaria de Cultura. Em 2008, a Câmara Legislativa aprovou uma nova regra para o FAC, destinando, no mínimo, 0,3% da Receita Corrente Líquida ; soma de todos os valores arrecadados pelo tesouro do DF ; para projetos inscritos no fundo. O acesso aos recursos do FAC é realizado mediante aprovação do Conselho de Cultura do DF. A administração é feita pela Secretaria de Cultura, por meio do Conselho de Administração. O Orçamento de 2011 prevê R$ 38 milhões para o FAC. O coordenador do fundo, Leonardo Hernandes, disse que há verba contigenciada e restos a pagar de gestões anteriores. (LM)
Em carta, Maria do Carmo Goes, conhecida como Macao, explica os motivos que a fizeram deixar o cargo