postado em 13/02/2011 08:07
A Secretaria de Educação do Distrito Federal prepara um diagnóstico do quadro de professores da rede pública de ensino. O levantamento ; que também está sendo feito em outras áreas ; trará números detalhados sobre cada regional e ajudará o governo a adotar ações para minimizar o deficit de profissionais em sala de aula. Mas logo no primeiro mês de gestão e antes mesmo da conclusão do estudo, o governador Agnelo Queiroz (PT) mandou convocar, de uma só vez, os 400 docentes aprovados em concurso realizado em outubro do ano passado. A medida é para driblar o deficit herdado de gestões anteriores.O ano letivo nas 649 escolas do DF reiniciou na última quinta-feira. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, sancionada pelo ex-governador Rogério Rosso, autorizava a contratação dos 400 novos mestres até dezembro. No entanto, ao se deparar com a carência de cerca de 3 mil profissionais na rede, Agnelo consultou as áreas de orçamento e planejamento e conseguiu aval para nomear imediatamente os aprovados. O governo explica que os demais selecionados no processo seletivo ; um total de 1.545 ; não podem ser efetivados em respeito à LOA.
A secretária de Educação, Regina Vinhaes, voltou a dizer que a convocação de mais docentes será feita, mas dentro da lei e com base na disponibilidade de orçamento. ;O deficit existe, mas temos de respeitar a lei orçamentária e, no momento, ela nos impede de realizar novas contratações. Só podíamos chamar 400 profissionais e isso já foi feito;, afirmou. A expectativa é que os nomeados comecem a trabalhar em até 20 dias ; tempo necessário para a entrega dos documentos exigidos pelo governo e para a conclusão de toda a burocracia que envolve a contratação.
Amanhã, às 8h, está marcada reunião entre a secretária Regina Vinhaes e os novos docentes. O encontro, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na 907 Sul, deve durar a manhã inteira. Além da tradicional boas-vindas aos servidores, a titular da pasta dirá aos novatos que o trabalho de cada um fará muita diferença diante do cenário atual. O governo conta com o empenho dos professores e dos diretores das instituições de ensino para encontrar soluções rápidas que possam, dentro da lei, amenizar a real carência de educadores.
A cúpula da Secretaria de Educação ficará atenta, principalmente neste início de semestre, para que os alunos não sejam prejudicados com a falta de professores. O governo garante que as aulas ocorrerão normalmente. ;Nenhum estudante precisará voltar para casa. Há uma carência, mas é preciso entender que, mesmo que o governo queira, não é possível sair contratando. O governador assumiu o cargo, encontrou o problema e nomeou logo os 400 aprovados: é o máximo que poderia ser feito de imediato;, sustentou a secretária de Comunicação, Samanta Sallum.
Ela pondera que a população do DF aumentou consideravelmente na última década ; um salto de 20,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ;, assim como o número de escolas e alunos. A quantidade de professores, porém, não acompanhou essa evolução. ;Para que sejam feitas novas contratações, é necessário
criar vagas. Só que, para isso, o governo tem de respeitar o orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);, reforçou a secretária.
Média nacional
A quantidade de professores temporários no DF, de acordo com o governo, está dentro da média nacional e até mesmo abaixo da observada em outros centros urbanos. Cerca de 10% do total dos profissionais em atividade não são efetivados. A secretária de Comunicação acrescentou que, também em conformidade com legislações vigentes, não se pode transformar um temporário em efetivo automaticamente, o que ajudaria a suprir o deficit existente. Samanta lembrou ainda que o governo lançou este mês a reformulação do projeto de educação integral.
Na manhã de ontem, ao assinar ordens de serviço para obras de revitalização do Taguaparque, o governador Agnelo Queiroz (PT) destacou que a educação é prioridade em seu governo. No início deste mês, o Executivo encaminhou um pacote à Câmara Legislativa para ampliar o quadro de servidores na área de Saúde. O Correio apurou que o mesmo pode ocorrer no caso da educação. Para isso, no entanto, seria necessário entrar em entendimento com o governo federal, de onde sai a maior parte dos recursos para a área.
Reformulação
A Secretaria de Educação do DF elabora um pacote de metas para a próxima década, nos moldes do Plano Nacional de Educação. Entre as ações, está a reformulação do programa de educação integral. A ideia, que deve ser colocada em prática até 2012, é acabar com a duplicidade de turno nas escolas e manter o aluno com os professores por oito horas. As atividades, antes chamadas de extracurriculares, passariam a compor a grade horária.
Prioridades
As duas primeiras áreas na pauta do GDF na Câmara Legislativa serão a saúde e a educação. Em relação à Saúde, para suprir a demanda de servidores nos hospitais e nos programas públicos, o governo vai contratar 11,7 mil servidores ao longo de três anos. Destes, 5.867 este ano. A iniciativa visa recuperar, logo de início, o deficit de 2 mil profissionais. O rombo foi detectado em levantamento divulgado em janeiro.