postado em 15/02/2011 12:20
A Operação Feira Legal, desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal, esteve na Feira dos Importados, nesta terça-feira (15/2), à procura de comerciantes que pratiquem irregularidades fiscais. O objetivo é identificar aqueles que pratiquem a sonegação e descaminho - quando um produto com condições de comercialização é vendido de maneira irregular, diferente de contrabando, quando a venda do produto é considerada ilegal. A ação teve início às 11h e é resultado de uma investigação de seis meses.Cem homens participam da ação - 60 da PRF e 40 da Receita, responsáveis pela fiscalização de 18 bancas. Eles verificavam a documentação exigida e, no caso de ela não ser apresentada, apreendiam os produtos. Até o momento, nenhum feirante abordado portava os documentos exigidos. Assim, os produtos - notebooks, na maioria - foram apreendidos e serão encaminhados para o depósito da Receita Federal.
Os comerciantes têm até 48 horas, a partir do momento da apreensão, para comprovarem a origem do produto. Caso contrário, serão autuados por sonegação fiscal e descaminho, além de ter a mercadoria retida. Três cães farejadores auxiliam nos trabalhos à procura de pólvora e drogas, mas, até o momento, nada foi encontrado.