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Estado de Minas

MPDFT tem pedido de liminar negada para preservação do parque Veredinha


postado em 17/02/2011 09:40 / atualizado em 17/02/2011 09:44

A vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou a liminiar da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que pretendia impedir os avanços de obras no Parque Veredinha, em Brazlândia. Para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a ação causa danos ambientais no local.

 

Segundo o MPDFT, desde a sua criação, em 1992, o parque ecológico não foi efetivamente implantado pela administração regional da cidade. De acordo com o órgão, o parque vem sofrendo degradações pela execução de obras de drenagem pluvial, iniciadas pela Novacap em 2008 e paralisadas em 2010. A não continuidade do trabalho, para o MP, causa erosões e o assoreamento do córrego Veredinha e suas nascentes.

Na ação, o Ministério Público pediu a Justiça que determinasse liminarmente à Novacap a execução de medidas urgentes de manutenção das bacias de contenção e a conclusão das obras paralisadas. A liminar foi negada sob o argumento de que não haveria urgência.

O MPDFT alega que em 2010 uma das bacias de conteção das águas das chuvas transbordou e soterrou uma nascente. Ainda segundo o órgão, a abertura das galerias pela administração fez aumentar as erosões que ameaça a estrutura de uma ponta utilizada por pedestres.

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