Cidades

Projeto "Adote um Distrital" quer fiscalizar trabalho na Câmara Legislativa

postado em 21/02/2011 20:44
O trabalho na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será fiscalizado de perto a partir das próximas semanas. Pelo menos é o que propõe o projeto Adote um Distrital, que vai "apadrinhar" os parlamentares e acompanhá-los durante os quatro anos de mandato.

A ideia é encabeçada por Diego Ramalho, diretor do Comitê Ficha Limpa. "Vamos assistir às sessões no plenário, discutir projetos de lei, fiscalizar a prestação de contas e ajudar na tramitação de projetos", enumera. Desde o começo do ano, já são mais de 350 voluntários inscritos. Entre os pontos defendidos pelo grupo, está a transparência no gasto da verba indenizatória - R$ 15 mil por mês, que podem ser gastos com aluguel, alimentação e outras despesas - e o fim de benefícios como 14; e 15; salários.

A metodologia é bastante simples. O voluntário se cadastra no site do Adote, e escolhe o deputado que deseja "apadrinhar". Em seguida, cada grupo se reúne e decide o cronograma de acompanhamento. Pelo menos uma vez por dia, um dos padrinhos deverá acompanhar o afilhado no plenário, no gabinete ou em solenidades. Outras funções incluem ler o Diário Oficial, apresentar projetos de lei e fiscalizar a planilha de gastos do parlamentar escolhido.

Segundo Ramalho, a ideia surgiu em São Paulo. "Existe o Adote um Vereador, criado pelo jornalista Milton Jung, mas o projeto é descentralizado, porque eles têm muitos vereadores [55]. Aqui, são apenas 24 distritais, então podemos centralizar mais". Na semana passada, o grupo já se reuniu com alguns deputados para apresentar a proposta.

O deputado Washington Mesquita (PSDB) diz que a ideia favorece a democracia. "Quem nos concedeu o poder foi o próprio povo, nada mais justo que eles mesmos acompanharem", afirma. Mesquita concorda com a transparência dos gastos, mas não com o fim dos salários-extra. "O benefício é constitucional e previsto em lei, o errado é receber bem e não trabalhar pelo povo. Mas se os demais deputados forem a favor, voto em conjunto com eles".

Meta é fiscalizar Executivo
Por enquanto, apenas os 24 deputados da Câmara Legislativa serão acompanhados. Mas os idealizadores pretendem, ainda em 2011, estender a vigilância ao Poder Executivo. "Queremos fiscalizar o trabalho dos Administradores Regionais e do Governo do Distrito Federal (GDF) como um todo", diz Ramalho. O Adote um Distrital deve ser a principal iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeçou a manifestação popular pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, desde 2008.

Para a deputada Celina Leão (PMN), o contato com a população deve ser incentivado. "O bom da proposta é realmente divulgar o trabalho que é feito, divulgar só tragédia não é legal", pondera. Sobre a fiscalização popular, Celina brinca: "Pra quem trabalha é muito bom, pra quem é preguiçoso vai ficar difícil".

Como participar
O site do movimento é o . No cadastro inicial, o voluntário escolhe o deputado que deseja apadrinhar e entra em contato com o respectivo grupo de padrinhos. A página também disponibiliza a biografia dos 24 distritais, para facilitar a escolha.

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