postado em 24/02/2011 07:00
Deputados recém-chegados à Câmara Legislativa fazem pressão para que os cargos comissionados da estrutura da Casa sejam repartidos. Ontem à tarde, os novatos deram plantão na Presidência e sinalizaram que só votarão projetos em plenário caso o problema seja resolvido até 1; de março, prazo definido pelo grupo para a nomeação dos apadrinhados. A postura atrapalhou o plano do Executivo de ver aprovado, na sessão de ontem, a proposta que autoriza o empréstimo de US$ 55 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará obras de saneamento e infraestrutura nas cidades do Distrito Federal. Por falta de quórum, a sessão foi encerrada sem nenhuma votação. Desde a derrubada da liminar que impedia novas nomeações na Casa, os distritais de primeira viagem aguardam a divisão dos espaços para acomodar pessoas de confiança, o que não aconteceu até o momento. Para que a partilha seja feita igualmente entre os 24 parlamentares, os mais experientes terão que abrir mão da sua cota. O gesto de desapego é um empecilho para o avanço das conversas entre os colegas. Há deputados que têm o dobro de vagas da cota definida em acordo no dia da eleição da Mesa Diretora, em 1; de janeiro passado.
Na ocasião, foi acertado que cada parlamentar teria direito a seis cargos na estrutura, no valor total de R$ 55 mil. O problema é que atualmente há distritais com um número muito maior de indicações ou que, mesmo sem exercer a função legislativa continuam mantendo os apadrinhados na Câmara, como é o caso do atual secretário de Justiça, Alírio Neto (PPS). Ele está licenciado para ocupar o posto no governo, mas mantém 11 lugares.
O Correio teve acesso a informações sobre a atual situação da estrutura administrativa da Casa (veja quadro). Tratam de nomeações (CNE 2, CNE 1, CL 15, CL 14, CL 13, CL 12, CL 11, CL 3 e CL 1) cujo salário pode chegar até R$ 12 mil. O deputado Cristiano Araújo (PDT) ocupa o primeiro lugar no ranking, com 12 nomeações. O peemedebista Rôney Nemer tem 10 indicações. O presidente da Câmara, Patrício (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e Benedito Domingos (PP) possuem oito cargos cada. Só o Partido dos Trabalhadores (PT) tem sob sua gestão 17 cargos.
Dos 14 distritais novatos, quatro já foram contemplados com a partilha de espaço na Casa: Wellignton Luiz (PSC), Washington Mesquita (PSDB), Evandro Garla (PRB) e Joe Valle (PSB). O último é o que mais ganhou cargos comissionados, um total de sete. Um parlamentar que preferiu não se identificar disse que está havendo uma ;concorrência desleal; entre os colegas. ;Ficamos um mês sem poder fazer as nomeações e agora temos que ir contra a concorrência desleal de deputados que têm a estrutura montada. Tem gente que controla R$ 70 mil, R$ 80 mil em salários;, afirma.
Sala de espera
O assunto tomou conta da reunião de ontem, convocada pelo presidente da Câmara, Patrício. O encontro deveria tratar da pauta de votações em plenário. Os deputados só saíram da sala dele depois de três horas de espera. ;Falamos à secretaria dele que esperaríamos o quanto fosse necessário. Enquanto isso, criamos uma comissão para dar andamento ao assunto. Até amanhã, temos que receber a lista com a divisão;, conta outro parlamentar.
Outra medida acertada entre o grupo é que todos os ocupantes de cargos comissionados deverão ser exonerados para facilitar a montagem do novo quadro. Se as exigências não forem atendidas, os parlamentares ameaçam não avançar com as votações de interesse do governo.
Partilha do poder
- Cristiano Araújo (PTB) / 12
- Alírio Neto (PPS) / 11
- Rôney Nemer (PMDB) / 10
- Aylton Gomes (PR) / 9
- Benedito Domingos (PP) / 8
- Eliana Pedrosa (DEM) / 8
- Patrício (PT) / 8
- Joe Valle (PSB) / 7
- Benício Tavares (PMDB) / 6
- Evandro Garla (PRB) / 4
- Chico Leite (PT) / 4
- Wellington Luiz (PSC) / 1
- Washington Mesquita (PSDB) / 1
- PT/Paulo Tadeu / 1
- PT/Érika Kokay / 2