postado em 25/02/2011 06:51
Janeiro foi um mês de pouco movimento na Câmara Legislativa. Os 24 deputados distritais tomaram posse no primeiro dia de 2011, mas o ano legislativo só foi oficialmente aberto um mês depois. Muitos aproveitaram o período para viajar e descansar. No entanto, o demonstrativo consolidado do gasto com verba indenizatória publicado, ontem, no Diário da Câmara, mostra que apenas dois deputados abriram mão das despesas ; Cláudio Abrantes (PPS) e Raad Massouh (DEM). Outros 10 distritais gastaram, juntos, R$ 50.375,47, enquanto os demais ainda não prestaram contas.Cada distrital pode usar, mensalmente, até R$ 11.250 para pagar despesas com locação e manutenção de imóvel, equipamento ou veículo e ainda com combustível, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. Para dispensar os recursos a que tem direito, o deputado precisa publicar um memorando. Raad afirma não ver justificativa para o uso da verba indenizatória em janeiro, mesmo tendo sido eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora e participado de reuniões. ;Foi um período de recesso, diferente dos outros meses. Não usei o dinheiro em prol do mandato. Fui diversas vezes à Câmara com o meu carro. Não vi necessidade de usar a verba;, destaca.
Eliana Pedrosa (DEM) afirma ter trabalhado normalmente no período. Ela foi a única distrital a usar integralmente os recursos disponíveis. ;Não existe sessão plenária, mas não é um mês de férias parlamentares;, diz. A deputada lista uma série de atividades desempenhadas no período para justificar o valor gasto com combustível e aluguel de carro. Entre os compromissos, a democrata cita o auxílio a servidores do Hospital de Santa Maria ; devido ao fim do contrato da entidade gestora no local ; e o apoio à comunidade da Vila Rabelo, que se encontra em área de risco. ;A nossa atribuição não é só votar. Alguns podem ter gasto menos porque trabalharam menos ou resolveram sair de férias.;
O segundo lugar do ranking da Câmara ficou com Cristiano Araújo (PTB). De acordo com a assessoria do deputado, ele trabalhou normalmente durante o mês e, com a pouca atividade na Câmara, aproveitou para intensificar as visitas às bases. A maior parte das despesas do distrital foi com gasolina: R$ 5.687. Com o valor do litro em Brasília (R$ 2,67), é possível comprar 2.130 litros do combustível. Outros R$ 4 mil foram usados para pagar consultoria jurídica ao parlamentar.
Transparência
Joe Valle (PSB) divulgou no próprio site os valores gastos no período. Ele ficou na terceira posição entre os que mais tiveram despesas. O deputado explica que, como terceiro-secretário da Casa, teve de participar de diversas reuniões e trabalhou normalmente durante todo o mês. Da verba indenizatória, ele usou R$ 2 mil para a locação de um carro. ;Enquanto muitos não estavam trabalhando, eu estava aqui;, diz. Outros R$ 6,5 mil destinaram-se ao pagamento de consultoria.
Novato no cargo, o deputado explica que decidiu contratar uma empresa para fazer o planejamento estratégico do gabinete. A intenção dele é conquistar a certificação de gestão de qualidade ISO 9001. ;Muita gente acha que faz um bom mandato quem contrata pouca gente e não gasta praticamente nada, mas do que adianta isso se o deputado não conseguir fazer nada?;, questiona Joe. Segundo ele, é preciso analisar o quanto de retorno o parlamentar garantiu à sociedade para calcular adequadamente a relação custo-benefício.
Doze deputados ainda não prestaram contas do uso da verba indenizatória. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, os distritais resolveram acumular as despesas de janeiro para declarar nos meses seguintes. Uns tomaram a decisão para facilitar o trabalho, outros porque são novos na Câmara e as suas equipes ainda não aprenderam a declarar as despesas. De acordo com as normas da Casa, os gastos podem ser acumulados durante um trimestre. Dessa forma, os deputados têm até o início de abril para apresentar a planilha financeira.