postado em 01/03/2011 12:43
O aumento de 7,23% que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Destrito Federal (Adasa) autorizou a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) a aplicar sobre as taxas de água começa a valer a partir de hoje. Outra alteração tarifária que passa a ser computada desta terça-feira em diante é o bônus-desconto de 20% sobre o valor economizado em água por 402 mil dos 600 mil usuários dos serviços da empresa pública. Quem tem direito ao benefício já foi comunicado sobre o valor a ser abatido. Para os consumidores de pequeno porte, o benefício, em razão do valor modesto das contas de água, ficará diluído devido ao reajuste acima da inflação. Os clientes comerciais e industriais da Caesb, que têm elevado consumo e pagam mais caro, serão os únicos a lucrar. O diretor de Comercialização da Caesb, Valtrudes Franco, informa que, para grandes consumidores, o estorno chega a R$ 12 mil. Como a empresa vai parcelar em até 12 vezes a aplicação dos descontos mais altos, esses clientes gastarão até R$ 1 mil a menos por mês com a conta de água. Ou seja, o barateamento será sentido mesmo com o reajuste nas tarifas. Entretanto, o usuário residencial padrão, cuja conta muitas vezes não chega à casa dos três dígitos, terá descontos inferiores a R$ 10. Para eles, a redução de custos será irrisória e ofuscada pelo reajuste, sem contar que terão uma conta mais alta todos os meses.
Estímulo
Valtrudes Franco explica que o parcelamento ou não da dedução, e em quantas vezes ela será feita, varia caso a caso, de acordo com o montante. ;A parcela mínima será de R$ 5. Para o consumidor cujo estorno não ultrapassa essa quantia, o valor deve ser abatido integralmente;, afirma.
Franco prevê um estímulo à redução do desperdício de água, mesmo diante do cenário que desfavorece o consumidor residencial. ;O cliente de grande porte é o que mais tem condições de baixar. O residencial geralmente consome pouco e fica perto da faixa mínima;, pondera. Ele admite, entretanto, que nas condições em que está acontecendo a aplicação do benefício penaliza uma parte da população do DF.
O bônus, previsto na legislação local (veja O que diz a lei), foi uma das justificativas apresentadas à Adasa pela Caesb para pleitear um reajuste anual maior do que aquele que a agência reguladora pretendia autorizar. De início, a agência havia proposto alta de 5,91%, percentual que cobriria a inflação acumulada de 2010 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, a empresa pública argumentou que gastaria R$ 6,9 milhões este ano com a concessão do benefício, o que desequilibraria suas finanças. O órgão regulador, então, concedeu 0,78% adicional e mais 0,54% para cobrir os gastos com a manutenção patrimonial da companhia.
O que seria um prêmio pela redução do consumo está saindo do bolso do consumidor. Alguns usuários não sentem o benefício e outros até saem no prejuízo em razão dele. ;Quem não fez economia não vai ganhar desconto nenhum, e vai pagar pelo dos outros;, reconhece Valtrudes Franco. ;E olha que, muitas vezes, quem não economizou não o fez porque já estava na faixa de consumo mínimo. Ou seja, não tinha de onde cortar;, completa.
A administradora Marli de Fátima Oliveira, 48 anos, síndica de um prédio na Asa Norte, queixa-se da própria conta de água e da que pertence ao condomínio. No edifício residencial que ela administra, cada apartamento tem seu hidrômetro, mas há um pequeno consumo coletivo relativo à limpeza e manutenção dos jardins.
Como consumidora individual, Marli foi informada por correspondência que receberá desconto no valor de R$ 1,91. ;Já é irrisório. Acrescentando o reajuste, é uma coisa para inglês ver;, resume. Como síndica, ela diz que o condomínio arcará com a bonificação paga a outros. ;A gente sempre gasta a taxa mínima, nunca varia. E agora o prédio, que sempre consumiu pouco, pagará desconto para quem gasta mais;, reclama.
Moradora do mesmo prédio de Marli, a funcionária pública aposentada Cleusa Maria Alves, 57 anos, também recebeu notificação de desconto, no valor de R$ 3,51. ;Eu morro de rir. Da política, de tudo. É sempre o cidadão quem paga;, afirma.
Período
O desconto de 20% aplicado sobre a conta de março deste ano, com vencimento em abril, diz respeito à água economizada entre junho de 2009 e dezembro de 2010. Isso porque a lei que regulamenta o bônus foi aprovada em 2009, mas a regulamentação ocorreu somente no ano seguinte. A partir de agora, passa a valer a economia feita em 12 meses para cálculo do estorno.