Ana Maria Campos
postado em 05/03/2011 07:00
Eleita para o primeiro mandato de deputada federal, Jaqueline Roriz (PMN), a filha do meio do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), corre o risco de, a exemplo do pai, não completar o mandato parlamentar. Ela e o marido, Manoel Neto, foram filmados recebendo dinheiro de Durval Barbosa, que se tornou o pivô do escândalo da Caixa de Pandora após revelar uma série de vídeos nos quais ele próprio entrega dinheiro a deputados, candidatos e empresários do Distrito Federal. Os flagrantes tiveram o peso de tirar do cenário político seus protagonistas à época, o deputado do dinheiro nas meias, a distrital da bolsa e o da oração da propina. Pilhada nas mesmas circunstâncias, Jaqueline vai enfrentar um calvário na Justiça e no Congresso Nacional. Deve ser denunciada por improbidade e alvo de um processo de investigação por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. O PMN, partido pelo qual Jaqueline foi eleita, diz que não vai encobrir os atos da deputada e a Ordem dos Advogados do Brasil/seção DF (OAB-DF) se pronunciou cobrando ações enérgicas sobre o caso.
O vídeo estrelado por Jaqueline Roriz tem enredo muito parecido ao que provocou a queda do ex-governador José Roberto Arruda, a cassação da ex-ditrital Eurides Brito (PMDB) e a renúncia dos ex-deputados Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (sem partido). Na gravação de 2;50;;, Jaqueline aparece ao lado do marido recebendo um maço de dinheiro, estimado em R$ 50 mil. Manoel Neto é quem pega a quantia e guarda na mochila. As imagens foram feitas pelo próprio Durval e são de 2006, ano de campanha, quando a filha de Roriz se elegeu deputada distrital. Durante o encontro com Durval, Jaqueline e Manoel negociam apoio para a disputa eleitoral.
O marido da então candidata já entra na sala de Durval pedindo: ;Agora que sou candidato, resolve isso pra mim, cara;. Durval se dirige a um assistente e delega: ;Depois você vê se consegue mais uns três a cinco pro meu amigo aqui;. Manoel reforça: ;Não, eu preciso de cinco, por favor. Porque isso pra nós é muito complicado de fazer;. Um pouco mais adiante, Jaqueline pede ;estrutura; para Durval. E ele pergunta qual o tipo de estrutura que ela deseja. A candidata fala em cargos e Durval diz que em vez de conseguir os cargos ;conseguiria o dinheiro para aquelas pessoas; que ela queria (veja trechos do vídeo). Jaqueline responde que ainda não tem ninguém e Durval dá a solução: ;Então você começa a pagar com esse dinheiro;.
Na conversa, Jaqueline desabafa. Revela que tem cinco pessoas que a estão ajudando só na promessa. ;Até agora nada ainda. Você é o único;. E Manoel louva: ;Graças a Deus;. Há aproximadamente dois meses o vídeo está em poder da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Distrito Federal, que conduz a delação premiada de Durval Barbosa. Alvo de mais de 40 processos, Durval resolveu entregar as filmagens que fez ao longo de oito anos em troca de amenizar sua pena. Com o vazamento da fita contra Jaqueline Roriz, Durval mais uma vez se aproveita do instrumento do acordo com o Ministério Público para causar alvoroço na política candanga.
Reviravolta
O vídeo que expõe os métodos comprometedores de arrecadação de Jaqueline Roriz pode causar uma reviravolta nas investigações da Caixa de Pandora. Como Jaqueline é deputada federal e tem foro privilegiado, o inquérito que hoje tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou até ser desmembrado em duas ações, o que dependeria de um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A PGR confirmou ter recebido um material recentemente, mas avisou que ainda vai analisá-lo.
Processo político
Antes mesmo dos desdobramentos judiciais, Jaqueline deve enfrentar um processo político. O PSol anunciou que vai entrar com uma representação contra a deputada por quebra de decoro. A ação, se aceita pela Mesa Diretora da Câmara, pode ser encaminhada ao Conselho de Ética. Entre as punições por quebra de decoro está a perda do mandato. A exemplo do que ocorreu com os outros citados na Caixa de Pandora, Jaqueline Roriz deve ser denunciada pelo MP por improbidade administrativa. Nesse caso, uma das primeiras providências é que o Ministério Público peça na Justiça a indisponibilidade de seus bens como precaução para que o erário seja ressarcido caso fique comprovado que o dinheiro embolsado por Jaqueline é fruto de corrupção.
A ação por improbidade não invalida a hipótese do processo criminal e pode gerar punições como a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, devolução do dinheiro para os cofres públicos. Ainda que não ocupe função pública, Manoel Neto também pode ser processado pelo mesmo remédio jurídico. O artigo 3; da Lei n; 8.429 de 1992 abrange particulares que se beneficiam de ato de improbidade.
Há uma semana, Jaqueline soube do vazamento da fita em que aparece recebendo dinheiro de Durval. Desde então, ela se recolheu. Pessoas próximas à deputada dizem que ela está na fazenda de Roriz, no município de Luziânia (GO). Ela prepara com assessores estratégia para manter seu mandato. Deve alegar que o dinheiro entregue por Durval teria sido doação de campanha. Além disso, vai trabalhar politicamente a tese de que os fatos ocorreram antes que ela fosse deputada, num período em que seu pai não era governador e, por se tratar de episódios pretéritos, a Câmara não teria competência para investigá-la na atual legislatura. Jaqueline não atendeu a telefonemas da reportagem.
Partilha suspeita
Roriz foi flagrado em escutas da Operação Aquarela negociando a divisão de um cheque no valor de R$ 2,2 milhões com o empresário Nenê Constantino. O ex-governador disse que o dinheiro foi usado para a compra de uma bezerra. Para evitar a cassação, Joaquim Roriz renunciou ao mandato de senador.
Diálogo
Jaqueline Roriz ; Você ia nos dar alguma coisa de estrutura, não era? E aí?
Durval Barbosa ; Não. Qual é estrutura que você queria?
Jaqueline Roriz ; Cargos.
Durval Barbosa ; Não está dentro disso aqui não?
Manoel Neto ; Não estamos (;) não
Durval Barbosa ; Vamos fazer o seguinte. Em vez de conseguir cargo com a empresa, eu conseguiria o dinheiro, separaria o cargo. E conseguiria o dinheiro para aquelas pessoas que você queria (;) você faz pagamento mensal, né?
Jaqueline Roriz ; Eu não tenho ninguém (;) ainda.
Durval Barbosa ; Não tem ninguém? Então, você começa a pagar com esse dinheiro.
Jaqueline Roriz ; Tem a possibilidade de você aumentar pra mim? Aumentar isso?
Durval Barbosa ; Agora, você tem confirmadas as empresas (;).
Jaqueline Roriz ; Olha, tem cinco pessoas que estão nos ajudando só na promessa. Não aconteceu nada ainda.
Manoel Neto ; O único (;) foi você.
Jaqueline Roriz ; Você foi o único.
Manoel Neto ; Graças a Deus.
Jaqueline Roriz ; O doutor Eumar ficou de me ajudar com as pessoas, até agora nada. Fernando Leite ficou de me ajudar. Até agora, nada. Absolutamente, nada.
Manoel Neto ; Você tem como nos ajudar? Ligar para ele?
Durval Barbosa ; Ele não atende.
Jaqueline Roriz ; O Rogério da CEB ficou de me ajudar também. Passei para ele, e nada. Ele nem atende meu telefonema.