postado em 09/03/2011 20:02
O presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) retornou do feriado de Carnaval com uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (9/3), quebrando o silêncio sobre as denúncias contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na manhã desta quinta-feira, ele se reunirá com o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Leonardo Caputo, para discutir os rumos da investigação.Na reunião, a OAB-DF deve defender a abertura de um processo legislativo por quebra de decoro parlamentar. A questão vem sendo discutida desde a última sexta-feira (4), quando o vídeo da suposta propina foi divulgado. A defesa argumenta que o vídeo é anterior à eleição da deputada, logo não pode acarretar perda de mandato.
Já Caputo acredita que o Legislativo tem plenas condições de investigar e, se for o caso, punir Jaqueline. "De fato, o vídeo foi feito antes da eleição. Mas o fato político é a divulgação dessas imagens", contesta.
"O caso é diferente dos mensaleiros, por exemplo, que foram eleitos quando a população já sabia das denúncias", continua. Caputo acredita que, se a gravação tivesse sido liberada antes da votação, a deputada não teria se elegido para o cargo.
Jaqueline pode ser julgada em três esferas
O presidente da OAB-DF diz ter pedido também uma reunião com a Procuradoria-Geral da República. A intenção é investigar o suposto recebimento de verba ilegal como ato ilícito na esfera jurídica. Se os pedidos forem acatados, a deputada pode ser punida nas esferas legislativa, eleitoral e penal.
Leonardo Caputo questiona, ainda, a divulgação gradual dos vídeos feitos por Durval Barbosa em 2006. "É preciso que [o Ministério Público] divulgue todas essas imagens, pra que não sejam usadas para chantagem ou oportunismo político".
Projeto de Reguffe será protocolado
Também nesta quinta-feira (10), o deputado federal Antônio Reguffe (PDT-DF) deve protocolar uma emenda no Código de Ética da Câmara. O objetivo é permitir que o Conselho de Ética investigue também ações ilícitas na obtenção do mandato - como compra de votos, ou financiamento ilegal de campanha.