postado em 11/03/2011 17:35
O chefe do Executivo firmou um convênio com o Ministério da Educação para instalação de 30 novas creches no Distrito Federal ainda este ano, orçadas em R$ 39 milhões. O governador Agnelo Queiroz assinou, na tarde desta sexta-feira (11/3), uma portaria que transfere a responsabilidade do financiamento das entidades conveniadas de educação infantil à secretaria de Educação. Até então, o gerenciamento dos contratos era compartilhado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest). Os acordos seguem as recomendações do artigo 4; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do inciso IV do artigo 208 da Constituição Federal. ;Queremos firmar parcerias com o Governo Federal para ampliar o número de vagas nos próximos quatro anos e universalizar o acesso à educação infantil;, explicou Agnelo.
Atualmente, cerca de 9.341 crianças entre 0 e 5 anos são atendidas em entidades conveniadas e 1 mil em instituições públicas do DF. Além do governador, as secretárias de Educação, Regina Vinhaes, e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, representantes do Conselho de Educação do DF e gestores das entidades conveniadas também estiveram presentes ao anúncio.