postado em 12/03/2011 09:07
A Faculdade Darwin rompeu o contrato com o Instituto de Capacitação Educacional (CAP), suspeito de emitir diplomas de pós-graduação a pessoas que nunca pisaram numa sala de aula. Outra medida tomada pela instituição de ensino superior cuja sede fica no Areal, em Águas Claras, foi a de afastar por tempo indeterminado o professor Joaquim de Paula Filho, dono do CAP e coordenador pedagógico da Darwin. As ações são uma resposta às reportagens publicadas nas edições de quinta-feira e de ontem do Correio, que mostraram, com exclusividade, o comércio clandestino de certificados não só no CAP como no Núcleo de Ensino Superior de Brasília (Nesb), localizados no Recanto das Emas e em Taguatinga Norte, respectivamente.Mas esse não é apenas o único problema que a Darwin tem de resolver. Ex-alunos formados há quase três anos acusam os gestores de não entregarem os diplomas dos cursos de graduação. Além disso, a entidade responde a vários processos trabalhistas movidos por ex-funcionários (leia reportagem abaixo). Com o descredenciamento do CAP, os cerca de 100 estudantes vinculados à instituição terão suas matrículas transferidas para a sede da Darwin. ;O interesse público foi respeitado. Encerramos o contrato e afastamos o professor até que tudo seja devidamente esclarecido. Zelamos por fazer tudo em conformidade com a lei, porque esse é o nosso compromisso com a educação;, disse o diretor-presidente da faculdade, professor José Marcelino da Silva.
No último dia 2, sem saber que falava com um jornalista, uma funcionária do CAP, identificada como Helen, explicou como o negócio fraudulento deveria ser tocado com a conivência de Joaquim de Paula. Mediante pagamento de R$ 1.140, o diploma de docência no ensino superior seria confeccionado com data retroativa, como se o beneficiado da fraude tivesse estudado na turma que se formou no segundo semestre de 2010.
Aos gestores da Darwin, Joaquim alegou que viajava quando o diálogo foi gravado e negou que tenha conversado com a funcionária sobre o assunto. Admitiu, apenas, ter recebido dela uma mensagem no celular, cujo teor não revelava detalhes de nada que pudesse ser considerado ilegal. ;Na verdade, essa moça (Helen) é uma estagiária que começou a trabalhar lá há pouco tempo. Não tem conhecimento de como é o processo de inscrição nos cursos. Ela não será demitida. Precisa apenas ser melhor orientada. Pedimos a transferência dela para a sede (da Darwin) e vamos treiná-la;, disse José Marcelino.
Mudança
A farra dos diplomas foi comprovada em contatos feitos pelo Correio com os responsáveis pelo Nesb e pelo CAP desde o último dia 2. Na primeira conversa, desencadeada no CAP com Helen, a funcionária sugeriu mudar apenas a capa da monografia de graduação e despachar o trabalho como se fosse o de pós-graduação. Chama a atenção no estabelecimento que apenas uma sala de aula possui carteiras e quadro negro. No espaço há, também, um tanque de lavar roupa. Todos os outros cômodos são identificados nas portas com os números de salas de aula, mas, na verdade, os imóveis foram alugados para famílias. A suspeita é que os algarismos não foram retirados para despistar a fiscalização.
Já a coordenadora e dona do Nesb, Edilene de Paula Cunha, prometeu entregar um certificado de docência do ensino superior em apenas sete dias mediante pagamento de R$ 1,1 mil à vista. Isso contraria a Resolução n; 1, editada em junho de 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). A regra é clara: as instituições autorizadas pelo MEC têm de ministrar esses cursos em, no mínimo, 360 horas. O contato foi gravado no último dia 2, mesmo assim, ela negou o esquema, em entrevista na última quinta-feira.
O presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep/DF), Rodrigo de Paula Pereira, comemorou o encerramento das atividades no CAP, mas mostrou-se preocupado com a situação em outras unidades. Segundo ele, há fortes indícios de venda de diplomas, inclusive, na educação básica. ;Existem denúncias de que fraudes como essa são feitas por instituições que oferecem supletivo;, afirmou.
Também na última quinta-feira, com base nas reportagens do Correio, ele protocolou a denúncia contra as quatro instituições (Darwin, Phênix, Nesb e CAP) no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério da Educação (MEC). O procurador da República Peterson de Paula Pereira explicou que o procedimento deve ser o de oficiar o MEC para apurar as possíveis irregularidades e, se necessário, pedir a entrada da Polícia Federal (PF) no caso.
Oferta
Os cursos de graduação oferecidos pela Darwin são: redes de computadores, comunicação institucional e marketing e gestão pública. O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep) já recebeu denúncias de que a instituição estaria retardando a entrega de muitos diplomas desses cursos.
Convênios
Institutos como o CAP e o Nesb funcionam como polos das faculdades. Elas têm autorização para ministrar cursos de pós-graduação, contratar professores e orientar alunos em trabalhos. No entanto, só podem emitir diplomas em nome das entidades de ensino superior. Essa relação não é ilegal, mas dificulta a fiscalização dos gestores das faculdades. O CAP fica no Recanto das Emas e possui convênio com a Darwin. Já o Nesb, localizado em Taguatinga Norte, tem parceria com a Phênix, que tem sede em Santo Antônio do Descoberto (GO).