Cidades

Ministro Joaquim Barbosa decide se abre inquérito para investigar Jaqueline

postado em 14/03/2011 07:52
O futuro das investigações sobre o vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa começa a se definir ao longo desta semana. Ainda hoje o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Joaquim Barbosa, começa a analisar o pedido para abertura de um inquérito contra a parlamentar, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira passada. A tendência é de que ele autorize a PGR a dar largada no processo de investigação criminal ; deputados federais têm foro privilegiado. O ministro também deve analisar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que a deputada seja interrogada pela Polícia Federal (PF) em um prazo de até 30 dias. O mesmo tempo foi recomendado para que seja feita uma perícia na gravação divulgada há 10 dias.

As imagens de Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, guardando o dinheiro em uma mochila também motivaram o PSol a tomar providências dentro do Congresso Nacional. Ontem, o presidente do partido no Distrito Federal, Antonio Carlos de Andrade, o Toninho, confirmou que a sigla pretende encaminhar nesta quarta-feira à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação por quebra de decoro e de ética parlamentar contra Jaqueline. ;Esse é o nosso próximo passo. Marcamos a data após recebermos a indicação do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), de que seria este o mesmo dia da instalação da Comissão;, explicou.

A previsão é de que todos os líderes sejam indicados a tempo para que a Comissão de Ética esteja instalada às 14 horas desta quarta-feira. De acordo com o secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio, o caso de Jaqueline Roriz fez aumentar a pressão sobre a definição dos nomes. ;Já tínhamos pedido a indicação, mas agora vai haver mais pressa;, afirma.

Na semana passada, o PSol já havia levado à Câmara um pedido formal para que se investigue não só a conduta, mas também as declarações de bens da deputada. O documento deve ser encaminhado ao corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE) esta semana. Apenas após a análise dele poderá ser aberta uma nova representação no Conselho de Ética ou pedido o arquivamento do caso.

OAB
O presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, pediu uma audiência com a Procuradoria-Geral da República para tratar do caso, mas ainda não há uma previsão para que ele seja recebido. Na quinta-feira da semana passada, ele esteve na Câmara dos Deputados para conversar com o presidente do Legislativo e defender a abertura de um processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ele afirmou que as imagens justificam a abertura imediata de uma investigação e considerou o vídeo ;constrangedor;, podendo inclusive justificar a cassação da parlamentar.

No dia anterior, Jaqueline Roriz havia divulgado uma nota oficial comunicando que deixaria a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, sem mencionar o vídeo que pode tirá-la do poder. Foi a única manifestação pública da parlamentar depois do surgimento do vídeo, e ainda assim ela não tratou do assunto. ;Aprendi que os interesses da sociedade, de um grupo político, devem prevalecer acima de qualquer interesse individual ou vontade pessoal;, limitou-se a justificar. A legenda optou por substituí-la pelo deputado federal Fábio Faria (PMN-RN).

Fora da vitrine
A decisão acabou soando como uma estratégia ou acordo para tirá-la da vitrine. Principalmente porque veio acompanhada de uma nota do partido, divulgada no mesmo dia. O texto criticou a abordagem adotada pela imprensa, acusando jornalistas de promover um linchamento moral. A protagonista do último vídeo que veio a público gravado por Durval Barbosa também teria se deixado levar de maneira ingênua em uma ;prática de agentes políticos de pequena expressão e carreira curta;, colocou o partido.

As imagens mostram a deputada do PMN, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo e guardando um pacote de dinheiro, estimado em R$ 50 mil, dentro de uma mochila. As imagens foram registradas em 2006, quando Durval Barbosa presidia a Codeplan e Jaqueline Roriz estava em campanha para ser eleita deputada distrital.

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