postado em 15/03/2011 19:00
Dois irmãos foram presos em flagrante na tarde desta terça-feira (15/3), acusados de comercializar terras públicas no Lago Sul. Mônica de Oliveira e Osvaldo de Oliveira Filho vendiam 29 lotes de 1,1 mil metros quadrados, ao preço individual de R$ 250 mil.O terreno loteado de maneira irregular fica em um sítio no Altiplano Leste. A área é considerada zona rural pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Desta forma, os terrenos precisam ter, no mínimo, 20 mil metros quadrados. A ação dos irmãos constitui parcelamento irregular do solo, e acontece com frequência na região.
Com a dupla, os agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) encontraram cessões de direito - documento preliminar na aquisição de terras - de lotes em outros lugares, como os condomínios Quintas da Alvorada e Privê Morada Sul C, no Jardim Botânico. Não há confirmação, até o momento, sobre a legalidade dos papéis.
Crime prevê detenção e multa
O flagrante ocorreu durante uma operação em parceria entre a Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) e a Delegacia do Meio Ambiente (Dema). Os dois acusados foram encaminhados à sede da Dema para prestar depoimento, e devem aguardar julgamento em liberdade.
O caseiro da chácara (que atuava como laranja) e o empreiteiro que construía no local também acabaram encaminhados à delegacia, na condição de testemunhas. Se condenado, o casal de irmãos pode pegar de um a dois anos de detenção, além de multa no valor de cinco a 50 salários mínimos.