O presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Moacir Bueno, liberou, na noite desta sexta-feira (18/3), a licença ambiental da etapa IV do Riacho Fundo II. Na área de cerca de 1,344 milhão de metros quadrados serão erguidas cerca de 5 mil casas e apartamentos. As obras devem começar imediatamente e serão financiadas com recursos da Caixa Econômica por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Os beneficiados são pessoas de baixa renda, indicadas pelas cooperativas habitacionais. Dos cerca de 5 mil contemplados, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) já validou o cadastro de cerca de 3 mil pessoas. "Isso quer dizer que essas pessoas se enquadram nos programas habitacionais do DF e estão aptas a participar do projeto", explicou o presidente da Codhab, Edson Machado Monteiro.
Gerado Magela, secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitação, garantiu que na segunda-feira (21/3) funcionários da Terracap iniciarão os trabalhos de piquetagem para abertura de ruas. "Nesse projeto, a contrapartida do governo é fazer toda a infraestrutura, colocando água, luz, esgoto e asfalto", destacou. Magela lembrou que todas as pessoas beneficiadas foram indicadas por cooperativas. "A nós cabe analisar se elas se enquadram nas regras. Como já existia uma lista prévia, estamos auditando todos os processos para assegurar que só receberá o benefício quem realmente precisa", disse.
A liberação da área se arrasta há pelo menos seis anos. O processo de licenciamento ambiental foi suspenso pelo Ministério Público em setembro do ano passado. Como o local é sensível do ponto de vista ambiental, o MP queria detalhamento do projeto de drenagem para garantir a preservação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo e das Bacias do Gama e Cabeça de Veado, que ajudam a abastecer o Distrito Federal. De acordo com a assessoria de imprensa do Ibram, o projeto foi refeito e todas as exigências do MP estão contempladas.
Entenda o caso
O terreno pertencia à União, mas uma parceria entre os governos local e federal fez com que os lotes fossem entregues às cooperativas e associações habitacionais. O projeto urbanístico foi executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduma). As 205 cooperativas e associações que serão contempladas com os lotes foram selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Veja como será a distribuição dos terrenos:
2.234 lotes para casas
68 lotes para prédios
68 para uso comercial
89 para uso misto (casas, prédios e/ou comercial)
12 para equipamentos públicos, como escola, posto de saúde, posto policial, corpo de bombeiros, casa do idoso, clube de vizinhança