postado em 21/03/2011 07:00
A presidente da Comissão de Ética e Decoro da Câmara Legislativa (CLDF), Celina Leão (PMN), será investigada pela Corregedoria da Casa. Até amanhã, o líder do Bloco PT-PRB, Chico Vigilante (PT), entrará com uma representação contra a distrital. Conforme publicado ontem pelo Correio, Celina é suspeita de fazer parte de organização para fraudar licitações na Administração de Samambaia quando era chefe de gabinete da deputada Jaqueline Roriz (PMN), entre 2007 e 2009. Além disso, ex-servidores do local afirmam que Celina seria conivente, na época, com a manutenção de funcionários fantasmas e beneficiária de esquema para devolução de parte de salários de trabalhadores do gabinete. A Mesa Diretora deve se reunir na tarde de hoje para discutir a permanência da distrital na presidência da Comissão.Segundo o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), as denúncias são gravíssimas e precisam ser investigadas pela Casa. Na opinião dele, os depoimentos dos ex-servidores são indícios fortes e dão peso às denúncias. Patrício prometeu encaminhar a representação diretamente para a Corregedoria assim que o documento for protocolado. ;Tudo o que chegar vai ser encaminhado. Não vamos botar nada para debaixo do tapete;, afirma. Ele pretende discutir as denúncias na reunião com os colegas da Mesa e defende o afastamento de Celina da presidência da Comissão, que, segundo o petista, não pode ser exercida por um deputado em suspeição. ;Na minha avaliação pessoal, é muito ruim que ela fique à frente da Comissão de Ética. É preciso que se licencie;, ressalta.
O corregedor da Casa, Wellington Luiz (PSC), também defende a saída de Celina da chefia da Comissão, caso o processo seja aberto. Ele disse que vai tratar o caso com ;transparência, cautela e imparcialidade;. Wellington prefere não dar opinião sobre o assunto antes de analisar os fatos, mas disse que as denúncias publicadas são passíveis de processo disciplinar. Ao contrário do debate que ocorre na Câmara dos Deputados sobre o caso de Jaqueline Roriz (PSC), o corregedor diz que não existe impedimento na Casa para investigar atos cometidos antes do exercício do mandato parlamentar. ;Não existe essa jurisprudência, mas obviamente isso pode ser usado pela defesa. Havendo indícios, vou encaminhar o caso para a Comissão de Ética, do contrário, não terei problemas em decidir pelo arquivamento;, diz Wellington Luiz.
Notas de empenho
Ex-funcionários do gabinete de Jaqueline Roriz acusam a parlamentar de ter montado, com a ajuda de Celina, esquema para direcionar contratação de serviços por meio de cartas-convite na Administração de Samambaia ; sob o comando, na época, de pessoas indicadas por Jaqueline. Uma das beneficiárias seria a Entec Engenharia LTDA., de Marconi Edson Faleiro Ferreira, irmão de Fabrício Faleiro, que é casado com Celina Leão. Notas de empenho do Governo do Distrito Federal (GDF) mostram que, entre 2008 e 2009, a empresa do cunhado de Celina foi contratada para a construção de praças, paradas de ônibus, recuperação de calçadas e limpeza de bocas de lobo. O valor total dos serviços foi de R$ 665,5 mil. No entanto, o Tribunal de Contas do DF considerou os contratos irregulares. Auditores encontraram evidências de que 44 empresas, entre elas a Entec, combinavam o resultado das licitações.
No período em que Celina foi chefe de gabinete, também foram contratados na estrutura da Câmara dois irmãos, uma cunhada e a mãe dela, todos na cota de Jaqueline Roriz. O Ministério Público do DF recebeu documento de 200 páginas com denúncias da existência de servidores fantasmas e de funcionários que devolviam parte dos salários para beneficiar o marido da deputada, Manoel Neto, e Celina. Ex-funcionários do gabinete afirmaram ao Correio que os repasses seriam feitos em parcelas no estacionamento da Câmara, a fim de evitar vestígios. Para o primeiro-secretário da Casa, Raad Massouh (DEM), as denúncias são graves. ;Elas precisam ser investigadas para não haver qualquer dúvida e para que não sejam cometidas injustiças;, avalia o Democrata.