Cidades

MPDFT realiza audiência para agilizar processos para investigar paternidade

postado em 24/03/2011 15:48

As Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizam, na tarde desta quinta-feira (24/3), uma audiência pública para iniciar procedimentos de investigação de paternidade. Cerca de mil mães que registraram seu filhos nos cartórios de registro civil do Distrito Federal foram notificadas.

Durante a sessão as mulheres são convidadas a declarar quem são os supostos pais, devendo informar dados como nome completo, endereço, local de trabalho, filiação e data de nascimento dos mesmos. De acordo com a assessoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ainda que as mães tenham poucas informações a promotoria poderá ajudá-las por dispor de recursos para efetivar a localização.

Após os procedimentos, se comprovada a paternidade, os filhos receberão gratuitamente nova certidão de nascimento. A audiência também permitirá que ações de investigação de paternidade e acordos de pensões alimentícias sejam ajuizados junto às Varas de Família do DF, em procedimentos que não tiverem sucesso apenas com o trabalho da Profide. Já os pais que desejarem reconhecer os filhos espontaneamente deverão apresentar documento de identificação.

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