postado em 25/03/2011 07:00
Se depender da vontade dos colegas na Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN-DF) conhecerá logo o resultado do processo disciplinar que corre contra ela. Ontem, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse que tem orientado o Conselho de Ética a agir com rapidez, sem desrespeitar o princípio do direito à defesa da parlamentar. Mas se mantiver a postura das últimas semanas, Jaqueline poderá protelar o andamento das investigações. A deputada não aparece na Casa desde a divulgação do vídeo onde aparece ao lado marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, em 4 de março, e ainda não informou quando retornará aos trabalhos.Marco Maia tem dado respaldo ao Conselho para que a tramitação do processo ganhe velocidade. Ele quer impedir que o caso se arraste por muito tempo. ;A expectativa é que o mais rapidamente possível se possa ter uma decisão sobre este caso para ser levada ao plenário e que possibilite aos deputados votarem sobre a situação da deputada Jaqueline Roriz;, afirmou o petista. Segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), os procedimentos deverão correr no prazo regimental de 90 dias, sem prorrogação. ;Será suficiente para concluir o processo. Acredito que até ela tenha o interesse que essas coisas aconteçam o mais rápido, porque essa situação não é prazerosa para ninguém;, disse Araújo.
Na manhã de ontem, os servidores do Conselho tentaram notificar a deputada pela primeira vez, sem sucesso. Jaqueline apresentou atestado médico no dia 14, emitido pelo Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, no Rio de Janeiro. De acordo com o documento, ela precisou se afastar da atividade parlamentar para ;acompanhamento ambulatorial;. No entanto, o departamento médico da Câmara não aceitou o atestado como única comprovação do problema de saúde da deputada e solicitou um relatório circunstanciado do médico responsável. Caso não apresente, Jaqueline terá de ser submetida à avaliação de uma junta médica da Câmara. Segundo o assessor de imprensa da família Roriz, Paulo Fona, o relatório já foi solicitado ao profissional competente.
Prazo vencido
Jaqueline apresentará novo atestado médico, pois o primeiro era válido apenas por cinco dias e venceu na sexta-feira passada. Desde segunda-feira, ela acompanha o pai, Joaquim Roriz (PSC), que realizou procedimento de cateterismo em São Paulo. A ausência justificada da deputada pode atrapalhar o andamento do processo. No ano passado, o ex-deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) escapou de ser julgado no Conselho de Ética ao apresentar sucessivos atestados médicos. Ele era acusado de manter funcionários fantasmas no gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar. A defesa de Pereira foi entregue cinco meses após a instauração do processo.
Alegações
O prazo para Jaqueline entregar suas alegações é de cinco sessões ordinárias. Só depois disso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) poderá terminar as apurações e apresentar seu relatório para apreciação do Conselho de Ética. José Carlos Araújo tem dito que não admitirá medidas protelatórias. Na próxima terça-feira, os servidores tentarão novamente notificar a deputada. Caso não a encontre, deixarão avisadas a data e a hora da última citação. ;Ou ela autoriza, por meio de procuração, alguém a receber por ela, ou então determinarei a publicação no Diário Oficial (da União);, avisa o presidente do Conselho.
O PSol pretende apresentar ainda hoje nova denúncia contra Jaqueline no Conselho de Ética, a exemplo do que fez na semana passada na Corregedoria da Casa. A deputada é acusada de usar a verba indenizatória para custear o escritório político no Setor Comercial Sul (SCS) em sala pertencente à empresa do marido, Manoel Neto. Ela repassou R$ 1.120,74 dos recursos a que tem direito na Câmara para o Condomínio do Edifício Oscar Niemeyer. O documento com a nova acusação foi assinado pelo presidente do partido, Afrânio Boppré, e encaminhado ontem pelos Correios para a liderança do PSol na Câmara.
Bloqueio
Na terça-feira, o juiz da 2; Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, determinou o bloqueio dos bens de Jaqueline Roriz; do marido dela, Manoel Neto; de Durval Barbosa; e do ex-governador José Roberto Arruda. O valor bloqueado de cada um pode ser de até R$ 300 mil. O pedido foi apresentado, no dia 18, pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) em ação de improbidade administrativa ajuizada. ;Os elementos de prova e os indícios colacionados aos autos são suficientemente claros no sentido de que os réus teriam participado de esquema criminoso, com o pagamento e recebimento de vultosas quantias em dinheiro, advindas de conhecida prática de corrupção perpetrada em nossa capital;, disse Ciarlini na decisão.