postado em 26/03/2011 07:00
No Plano Piloto, barulho é coisa séria, motivo de discussões recorrentes entre moradores de áreas nobres e proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade. A disputa pelo silêncio aparece também nas estatísticas. Do início do ano até 22 de março, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram-DF) registrou 27 reclamações relacionadas a poluição sonora na área, de um total de 115 denúncias advindas de diversos pontos do DF (veja quadro). Nesse período, o número de ocorrências de Brasília foi o maior entre todas as regiões administrativas listadas pela entidade. Em seguida, com 16 registros, vem Ceilândia. A marca alcançada pela capital não é inédita. Em 2010, a cidade foi a campeã em denúncias ; ocasião em que foram recebidas pelo Ibram 612 reclamações sobre emissão excessiva de ruídos.A Choperia Maracanã, localizada na 207 Norte, mais parece um estádio de futebol lotado em dias de clássico. Essas são palavras de alguns moradores da região, incomodados com o barulho. Além da transmissão cotidiana das partidas de times cariocas, o lugar é palco de shows ao vivo. As rodas de samba, normalmente promovidas nas quintas e sextas-feiras, são as que mais contribuem para tirar o sono dos vizinhos.
Segundo o síndico do Bloco G da 308 Norte, Cláudio Gouvea Dutra, moradores de prédios adjacentes chegaram a fazer um abaixo-assinado pedindo providências em relação ao som alto emitido pelo estabelecimento comercial. ;Nos fins de semana, as reclamações são mais frequentes. Tem até morador pensando em se mudar por conta disso. Alguns têm filhos pequenos que acabam não conseguindo ter uma noite tranquila de sono;, conta.
O policial Felipe Martins Maroja Garro, 32 anos, foi um dos moradores da 308 Norte a assinar o documento mencionado por Cláudio. ;Minha janela fica de frente para a comercial, por isso acaba ficando bastante exposta. Tenho um filho de um ano e sei que o barulho incomoda. Muitas vezes, passa das 22h e continuamos ouvindo a música alta. Além disso, há pessoas que bebem nesses bares e vêm para as quadras residenciais fazer algazarra;, explica.
Diferentemente de Garro, a dona de casa Alessandra Gabriela, 36 anos, moradora do Bloco A, afirma ter noites tranquilas de sono, mesmo com a fachada do prédio virada para o bar. ;Eu saio muito, não fico o tempo todo em casa e, quando estou aqui, o som não me incomoda. Os donos do bar são ótimas pessoas, são meus amigos. Nunca tive qualquer transtorno;, informa.
Processo
As penalidades são aplicadas de forma gradativa, de acordo com os atenuantes e agravantes de cada situação. No primeiro momento, os auditores fiscais do Ibram notificam o estabelecimento para que sejam tomadas as providências para a adequação. Caso novas ocorrências sejam registradas, o estabelecimento pode ter o seu sistema de som interditado e, prosseguindo o descumprimento da lei, o local pode ser interditado parcial ou totalmente. Em caso de multas, elas podem variar de R$ 200 a R$ 20 mil.
A quem recorrer
Problemas relacionados à poluição sonora podem ser comunicados à ouvidoria do Ibram. Interessados, podem ligar para o número (61) 3214-5656 ou ainda para a ouvidoria geral do GDF, pelo número 156.