postado em 28/03/2011 22:00
O governador Agnelo Queiroz foi condenado nesta segunda-feira (28/3), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios referentes a uma ação que o próprio Agnelo moveu contra o Google em 2010. A decisão é passível de recurso.À época, Agnelo era candidato ao governo do Distrito Federal e processou a gigante da internet por hospedar o blog "azulroriz", que teria supostamente publicado informações caluniosas a seu respeito. o TJDFT julgou improcedente o pedido do governador, e por isso o condenou a pagar R$ 1.500 relativos aos custos do processo.
Na ação que moveu contra o Google, Agnelo alegou que em maio de 2010 simpatizantes de um pré-candidato às eleições para o governo do DF publicaram uma nota caluniosa a seu respeito no blog "azulroriz". A nota fazia acusações relativas a desvios de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte. O governador afirmou que a informação não é verídica e pediu que a Google Brasil retirasse o conteúdo do site imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o juiz, o Google não seria responsável pela inserção dos conteúdos no blog. O magistrado explicou que no termo de adesão que configura a relação jurídica entre o blogueiro e a empresa, consta que o usuário concorda em isentar e desresponsabilizar o Google de qualquer despesa proveniente de queixas, perdas, danos, ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza.